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Paraíba

Gervásio participa do ODE em Pombal e população elege prioridades de investimentos na região

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O governador João Azevêdo participou, na tarde deste sábado (2), na cidade de Pombal (13ª Região Geoadministrativa), da penúltima audiência do Orçamento Democrático Estadual, deste Ciclo 2023, onde fez entrega de benefícios à região. No ginásio da Escola Estadual Arruda Câmara, o chefe do executivo ainda prestou contas das ações do governo e dialogou com a população.

Mais de 3 mil pessoas participaram da audiência e elegeram como áreas prioritárias para compor as peças orçamentárias do próximo ano a educação, seguida do esporte/lazer e saúde. As prioridades subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

João Azevêdo assinou autorização para a implantação do serviço de tomografia, no Hospital Regional de Pombal, com investimentos de mais de R$ 1,7 milhão.

Na área da educação, o governador liberou Ordens de Serviços para manutenção das Escolas Estaduais João da Matta, em Pombal – R$ 267 mil; Frei Bruno, de Lagoa – R$ 180 mil e Amélia Maria da Luz, de Pombal – R$ 112 mil. O gestor também entregou, simbolicamente, 36 notebooks à regional de educação.

João Azevêdo ainda entregou, por meio do programa de microcrédito Empreender PB, mais de R$ 3,2 milhões a 117 microempreendedores da região; materiais de combate a incêndio, canhão monitor portátil e materiais de busca e salvamento entregues ao Corpo de Bombeiros – investimentos de mais de R$ 1,4 milhão e à Polícia Militar regional, armamentos, munições e coletes balísticos – R$ 307 mil.

O chefe do executivo falou sobre a importância em continuar desenvolvendo a política de participação popular no Estado e de se trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população paraibana. “Alegria em poder estar aqui nesta tarde de sábado compartilhando um dos momentos mais importantes pra esse governo, dialogar ouvir e, principalmente, aprender com cada um que veio aqui nesta tarde. Esse instrumento que cada vez mais se consolida. É muito importante que tenhamos momentos como esse de democracia participativa. Quero agradecer a todas as parcerias firmadas com o governo. Não faço nada sozinho. É a equipe de governo que faz acontecer todas as políticas públicas desenvolvidas no nosso Estado. Agradecer a todo esse time de governo. Esse instrumento tem a função de ouvir a população para colocar os anseios dela, no orçamento do ano seguinte, e claro, às vezes, a gente já consegue resolver a solicitação dentro do orçamento do próprio ano, e quando não é possível, nosso time de governo avalia e inclui quando possível, no do próximo ano”, falou João Azevêdo ao iniciar a plenária em Pombal, agradecendo a cada um presente.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou da importância em sediar mais uma audiência na região e da finalização de mais um ciclo. “Essa foi a nossa penúltima audiência do ODE deste ciclo 2023. Já passamos por todas as regiões do nosso Sertão e em nome do governo gostaria de acolher e agradecer a todos que vieram aqui dialogar, na esperança de construir dias melhores para cada município e para cada um de nós. Hoje também é dia de prestar contas das ações do governo e de tudo aquilo que foi priorizado por essa região e ainda sobre o que o governo vai fazer por toda essa Paraíba. Nossos mais sinceros agradecimentos pela oportunidade em construir uma Paraíba melhor para todos nós”, disse o secretário.

A secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, falou em nome dos demais secretários presentes. “O Sertão tem um povo forte e generoso. Pombal agradece a vinda do governo que hoje está aqui. Quero dizer que vale a pena acreditar nessa democracia. Esse é um time que volta a Pombal com a tarefa de desenvolver um trabalho. Sabemos que o governo está no caminho certo. Quero parabenizar a todos que se mobilizaram para estar aqui nesta tarde. Hoje as pessoas são o centro do orçamento do Governo da Paraíba, a partir do Orçamento Democrático Estadual. Estamos aqui para ouvir a demanda da população”, finalizou Pollyana, parabenizando o governo pela iniciativa de permitir o diálogo direto com a população.

Representando a Câmara Federal, o deputado federal Gervásio Maia, enalteceu as entregas que o governador fez ao longo do dia e pelo desenvolvimento nas políticas de saúde no Estado. “Que alegria em estar em Pombal. Desde ontem fazemos uma caminhada, celebrando sonhos de uma vida toda para o povo sertanejo. O Sertão está saindo do isolamento na saúde pública, pois antes se dependia de outras regiões para tratar a saúde dessa população – cirurgias do coração é um exemplo disso. Esse é o melhor ciclo da saúde pública da Paraíba. Vamos avançar muito mais e continuaremos trabalhando muito pela Paraíba”, disse Gervásio Maia.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, disse que esse era mais um momento especial para Pombal e para o Governo. “Esse é um momento especial para a cidade de Pombal, o Sertão, a Paraíba, assim como para todo o governo. Essa festa democrática aonde o povo vem elogiar, criticar, sugerir e o governador está aqui para ouvir todos. Juntos, vamos construir uma Paraíba melhor para todos os paraibanos. O Governo da Paraíba está instalado na cidade de Pombal”, disse Adriano Galdino.

No final da audiência, João Azevêdo respondeu a cada uma das reivindicações apresentadas pela população que usou o microfone para falar, já informando que muitas das solicitações já serão resolvidas de imediato e outras serão avaliadas pelos assessores de cada pasta demandada.

Participaram desta audiência, representantes dos municípios de Pombal, Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana. A audiência contou ainda com a participação do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, do secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, do chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, além do deputado estadual Chico Mendes, prefeitos, vereadores e autoridades locais.

Prestação de contas – O governado João Azevêdo apresentou os investimentos do governo na região, com destaque para as áreas da educação, cultura e agricultura familiar, prioridades eleitas no ciclo anterior.

“Na educação, os investimentos totais são de mais de R$ 33,8 milhões em reformas, manutenções e construções de novas escolas, como a reconstrução da ECI Maria Soledade Assis Freitas, em Cajazeirinha, obra em andamento no valor de R$ 5,9 milhões, e em licitação, a construção da nova ECI Padrão, em Condado, obra de R$ 10 milhões de investimentos”, informou João Azevêdo.

Conforme adiantou, mais de R$ 7,9 milhões estão sendo investidos em creches na região e mais de R$ 3,5 milhões para construção de uma nova escola municipal , em Paulista, entre outras.

Na parte da cultura, o governador informou que os investimentos atuais são de R$ 1,7 milhão, por meio da Lei Paulo Gustavo, e na área da agricultura, os investimentos são de mais de R$ 3,3 milhões.

Encerramento do Ciclo 2023 – As audiências do Orçamento Democrático Estadual se encerram com a audiência em João Pessoa (1ª Região), que acontece dia 16 de setembro, às 17h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Ao final do ciclo, o governo haverá realizado 16 grandes audiências, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos, das 14 Regiões Geoadministrativas.

Votação das prioridades – A votação das prioridades de investimentos segue no site votacaoode.pb.gov.br até o dia 16 setembro. Basta acessar, inserir as informações pessoais e escolher as prioridades de investimentos para cada região.

Eleição de conselheiros – A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) também divulgará, após o encerramento do ciclo das audiências e do processo de eleição dos conselheiros, o resultado final dos eleitos e representantes de cada região no Conselho Regional do ODE. A publicação do resultado será divulgada no Diário Oficial e nos canais de comunicação do governo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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