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Paraíba

Prefeitura de CG vai pagar o piso salarial da enfermagem seguindo critérios do Ministério da Saúde

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A Prefeitura de Campina Grande vai efetuar, nos próximos dias, o pagamento do piso salarial da Enfermagem. Na próxima semana, o prefeito Bruno Cunha Lima enviará à Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei que regulamenta o piso da categoria no Município para, em seguida, o pagamento ser efetivado.

Esta semana, o secretário de Saúde, médico Gilney Porto, recebeu os representantes dos Conselhos Municipal de Saúde (CMS) e Regional de Enfermagem (Coren), quando apresentou o planejamento da pasta para realizar o pagamento, assim como repassou as informações e os valores enviados pelo Ministério da Saúde.

“O prefeito Bruno determinou celeridade no processo para pagarmos o quanto antes a funcionários efetivos e contratados, pois todos são merecedores do piso salarial. São categorias que foram fundamentais na pandemia e são no dia a dia. Nossa equipe fez um grande esforço para realizar o levantamento e incluir as informações na plataforma do Ministério da Saúde e agora estamos finalizando esse processo burocrático para fazer o pagamento em folha salarial suplementar”, disse o secretário.

*Critérios restritivos* – O secretário ressaltou que o Ministério da Saúde estabeleceu critérios condicionantes para o recebimento do pagamento e os valores complementares para o pagamento do piso foram enviados de acordo com o atendimento de cada um dos profissionais a essas exigências. Ou seja, o valor a ser pago está condicionado nominalmente à lista aprovada pelo Ministério da Saúde.

Uma pequena parte dos servidores foi restringida pelo Ministério da Saúde. Os critérios para a exclusão são vários, como não possuir cadastro no Conselho Federal de Enfermagem; já receber valor compatível com o piso; exercer carga horária incompatível e possuir mais de dois vínculos públicos.

Em razão disso, dos 2.361 profissionais cadastrados na cidade, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, o pagamento foi negado para 210 profissionais. Contudo, a Secretaria Municipal de Saúde vai convocar um a um esses trabalhadores para explicitar os motivos da restrição e buscar fazer a correção no sistema.

O Ministério da Saúde garantiu que os profissionais receberão, inclusive retroativamente, os pagamentos complementares após essas alterações. “O próprio Ministério está mudando os critérios e flexibilizando as exigências. Contudo, ele já enviou o recurso com base na primeira avaliação. Portanto, quem ficou de fora nesse primeiro momento, receberá posteriormente”, explicou Gilney Porto.

O secretário destacou ainda que os pagamentos são proporcionais a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Ou seja, quem exerce uma carga horária menor, receberá proporcionalmente. Aqueles que já recebem valores compatíveis com o piso não vão receber complementação, uma vez que o objetivo da lei é equiparar quem recebe menos ao valor mínimo do piso salarial.

Valores – A Prefeitura recebeu R$ 10.832.248,00, quando seriam necessários R$ 14.370.849,00 para pagar a todas as categorias. Esses valores são correspondentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, ou seja, se referem ao retroativo. Essa diferença corresponde exatamente às inconsistências dos profissionais que foram barrados pelo MS.

Ressaltando que esses recursos dizem respeito aos funcionários lotados na própria Secretaria Municipal de Saúde, bem como àqueles que atuam no âmbito do SUS, na rede complementar, a exemplo dos trabalhadores da FAP, Clipsi, João XXIII, HELP, Fundação de Olhos da Paraíba, Hospital Psiquiátrico Dr. Maia e Instituto São Vicente de Paulo.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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