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Paraíba

João Azevêdo entrega sistema de esgotamento sanitário e pavimentação de ruas em São Bento

Publicado

em 02 de set de 2023

O governador João Azevêdo esteve, neste sábado (2), em São Bento, no Sertão da Paraíba, ocasião em que entregou as obras de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo de diversas Ruas do município. As ações representam investimentos de R$ 15,3 milhões.

O sistema de esgotamento sanitário beneficia diretamente mais de 12.300 pessoas. No local, foram executados serviços de construção de estação elevatória, estação de tratamento de esgoto, emissário de recalque com 2.604 metros, rede coletora com 27.873 metros e 2.515 ligações domiciliares.

Já a pavimentação em paralelepípedo contemplou as Ruas Cícero Silvestre da Silva, Projetada, Rua Projetada 01, Projetada 02 e Projetada 03, abrangendo 5.687,23 metros quadrados. No local, foram realizados serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, sinalização, calçada de passeio e pintura de meio-fio.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das obras de esgotamento sanitário para a saúde e o meio ambiente. “É uma alegria fazer a entrega de uma obra tão grande, que tem um significado tão grande para a cidade e para a saúde das pessoas e com a segunda etapa dos serviços, teremos 100% da área urbana da cidade contemplada. Nós temos convênio com a Funasa de quase R$ 130 milhões, fazendo com que mais cidades tenham acesso a esse serviço que melhora a vida da população e promove desenvolvimento”, frisou.

O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, afirmou que o compromisso do governador João Azevêdo com a cidade tem mudado a realidade do município. “Passamos 21 anos esperando a obra do hospital, João fez. Esperamos 51 anos pela manutenção da maior ponte da Paraíba, o governador fez. Além disso, recebemos asfalto, a ligação com o distrito Barra de Cima, o esgotamento sanitário, colocando a nossa cidade na ponta do desenvolvimento quando geramos saúde e novas oportunidades”, sustentou.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, destacou que o investimento do Governo do Estado foi fundamental para fortalecer o desenvolvimento da cidade.  “Só faz uma obra como essa quem tem a sensibilidade de entender a importância de fazer as ações serem realizadas nos municípios. Nós temos o projeto de universalizar o esgotamento sanitário de São Bento, que representa desenvolvimento em saúde pública numa cidade que tem uma pujança natural e empreendedorismo”, declarou.

A entrega das obras foi prestigiada pelo deputado federal Hugo Motta; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; pelos deputados estaduais Galego de Souza e Júnior Araújo; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos); Simone Guimarães (presidente da Suplan); Tibério Limeira (secretário da Administração); Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional); Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador); Denise Albuquerque (secretária executiva do Desenvolvimento Humano); Márcio Roberto (secretário da Articulação Política); e Fabrício Feitosa (secretário executivo do Empreender).

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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