Nos acompanhe

Paraíba

Gervásio participa do ODE em São Bento e entrega benefícios à população da região

Publicado

em

O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (1º), na cidade de São Bento – 8ª Região Geoadministrativa, de mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, que reuniu mais de 3 mil pessoas que elegeram a educação, recursos hídricos e saúde como áreas prioritárias de investimentos para subsidiar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ciclo orçamentário.

A audiência, que contou com a participação de representantes dos 10 municípios integrantes da região, aconteceu no ginásio poliesportivo “O Andrezão”.

João Azevêdo abriu a plenária com a entrega de uma série de benefícios para a região que somam mais de R$ 24 milhões, entre elas, o convênio de custeio de assistência ambulatorial e hospitalares do Hospital Dr. Jarques Lúcio (R$ 3 milhões), de São Bento, assim como custeio dos serviços de cirurgias urológicas da unidade hospitalar.

Também autorizou a implantação do serviço de tomografia e de hemodiálise no Hospital Regional de Catolé do Rocha, investimentos que somam mais de R$ 3,1 milhões; custeios do Hospital Municipal Erminia Evangelista (R$ 1,2 milhão), de Catolé do Rocha; do Hospital Municipal de Belém do Brejo Cruz e Hospital e Maternidade Mãe Tereza, do município de Jericó (R$ 500 mil).

João Azevêdo agradeceu pela oportunidade em poder estar mais uma vez na região, realizando uma audiência do Orçamento Democrático Estadual. “Estamos aqui mais uma vez na região para fazer o que é mais importante nesse processo que é a gestão pública. O Orçamento Democrático é capaz de transformar expectativas em realizações. Às vezes, a gente precisa vencer a burocracia e sabemos que a melhor forma é ouvindo a população. Estou extremamente feliz por estar aqui mais uma vez, nesta noite que é para ouvir a população. Estamos aqui para isso”, disse João Azevêdo ao iniciar à audiência.

Na área da educação, o chefe do executivo destinou investimentos para manutenção de quatro escolas – Escola Estadual José de Sá Cavalcanti, de Catolé do Rocha (R$ 140 mil); Escola Estadual Américo Maia, de Belém do Brejo do Cruz (R$ 288 mil); Escola Estadual Professora Diva Guedes, de Brejo dos Santos (R$ 280 mil) e Escola Estadual Joaquim Valdevino, de Catolé do Rocha (R$ 128 mil).

Por meio do programa de microcréditos Empreender PB, João Azevêdo destinou recursos na ordem de R$ 3,2 milhões, beneficiando 177 microempreendedores; ao Corpo de Bombeiros Militar entregou equipamentos, uniformes e esguichos de combate a incêndio, no valor de R$ 986 mil; e à Policia Militar da região também fez a entrega de equipamentos, coletes balísticos e armamentos, investimentos de R$ 219 mil.

O chefe do executivo ainda fez a entrega simbólica das travessias urbanas de Belém do Brejo do Cruz, Jericó, Mato Grosso e Brejo dos Santos – investimentos que somam mais de R$ 8 milhões.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a todas as pessoas que vieram dialogar com o governo. “Deixo aqui nossos agradecimentos a todas as pessoas que saíram de suas casas para vir dialogar aqui com o governo, na construção de dias melhores para toda a nossa gente. Todas as pessoas aqui hoje puderam eleger as suas prioridades, o governo também veio prestar contas, e principalmente, dialogar com a população. Nós só temos é que agradecer pelo sucesso que foi essa audiência, somos gratos”, falou Júnior Caroé.

O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, externou sua satisfação pelo município sediar mais uma audiência do ODE. “A capital mundial das redes se sente orgulhosa e feliz em sediar mais uma audiência do ODE. Nos últimos anos vivemos tempos de desenvolvimento e o governo trouxe a realização de grandes sonhos, com a efetivação de obras importantes para a nossa região. Nossa região se desenvolveu mais ainda nesse governo. Queremos junto ao governo sonhar mais e melhor. Nessa noite especial quero agradecer muito a todos. Olharemos para o futuro com o Orçamento Democrático Estadual”, agradeceu o prefeito anfitrião.

O deputado federal Murilo Galdino expressou sua alegria e satisfação em estar participando da audiência em São Bento. “Que alegria e que emoção estar mais uma vez em São Bento numa audiência do Orçamento Democrático. Aqui em São Bento temos várias obras que estavam paralisadas e que o governador está concluindo. É muito bom ter essa parceria. Queremos escutar a população e estamos aqui para isso. Só tenho é que agradecer pela oportunidade de estar aqui. Fica aqui meu compromisso e vamos trabalhar muito por essa terra”, agradeceu o parlamentar.

O deputado federal Gervásio Maia também falou em nome da Câmara dos Deputados. “Hoje o OD é diferente porque passamos o dia acompanhando a entrega de obras que sonhamos a vida toda aqui na região. Nós destinamos emendas parlamentares para a implantação do serviço de hemodiálise aqui na região. As cirurgias ortopédicas também. Esse pesadelo vai acabar porque o hospital aqui vai fazer isso a partir de agora. Nós vamos continuar essa parceria porque essa é a grande oportunidade de celebrar. Nossa Paraíba é modelo de política exemplo para o país todo. Muito obrigada pela consolidação desses sonhos e de tantos outros”, disse o parlamentar.

O deputado federal Hugo Mota também enalteceu a ferramenta do Orçamento Democrático Estadual. “Dizer e agradecer a todos que fazem este instrumento importante para que a população venha até ao governador reivindicar melhorias e investimentos para todas as regiões do nosso Estado. Para nós é muito gratificante andar a Paraíba ao lado do governador e ver o tamanho dos investimentos em nosso Estado. Um governo que tem uma gestão equilibrada em todas as áreas, isso é fruto também de uma grande parceria com a bancada federal. Hoje a noite é para ouvir e construir uma região e uma Paraíba cada vez melhor”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, falou sobre a importância de uma gestão operosa. “Essa é uma gestão operosa, que melhora a qualidade de vida do sertanejo. Fiquei feliz em ver o quanto o governo já fez, não só pela região, mas por toda a Paraíba. Quero parabenizar todo o secretariado do governo que está aqui hoje para ouvir a população e fazer uma Paraíba melhor para todos. Esse é um governo que tem feito muito por toda a Paraíba”, parabenizou Adriano Galdino.

Prestação de contas – A região de Catolé do Rocha recebeu investimentos, entre os anos de 2022 e 2023, de mais de R$ 233,5 milhões. O governador João Azevêdo, apresentou algumas dessas ações. As áreas da educação, abastecimento de água e habitação foram as prioridades eleitas no ciclo anterior.

“O governo está investindo mais de R$ 14,9 milhões em reformas de escolas, R$ 8,8 milhões em construção e reformas de creches e R$ 10,9 milhões direcionados à rede municipal de ensino, com a construção de oito escolas, dois ginásios e equipamentos. Também já foram concluídas as obras de reforma de mais três ginásios em escolas estaduais da região e mais de R$ 1,9 milhões em equipamentos para rede de educação”, apresentou os investimentos João Azevêdo.

Na área do abastecimento de água, o chefe do executivo apresentou os investimentos de R$ 10,4 milhões nas obras em Riacho dos Cavalos e São Bento., mais R$ 611 mil em perfuração de 26 poços artesanais, além das obras de esgotamento sanitário em Belém do Brejo do Cruz  e São Bento (R$ 14,3 milhões) e implantação de uma estação de tratamento de água na cidade de Belém do Brejo do Cruz – obra orçada em R$ 1,8 milão.

Na habitação, João Azevêdo informou que estão em andamento, as obras de construção do Condomínio Cidade Madura, em Catolé do Rocha, no valor de R$ 10,8 milhões e mais 643 casas em regularização.

Integram a região de São Bento as cidades de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.

A audiência desta noite contou ainda com a participação do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, além do deputado estadual Galego de Souza, prefeitos, vereadores e autoridades locais.

A população da região também teve a oportunidade de eleger os conselheiros e de participar da oferta de serviços, com a participação de várias secretarias e órgãos do governo, no “Cidadania Democrática”, que aconteceu durante todo o dia de hoje na cidade.

Votação das prioridades – A votação das prioridades de investimentos continua aberta até o dia 16 de setembro, no site votacaoode.pb.gov.br, onde a população deve eleger três prioridades que gostaria que fossem implantadas em suas respectivas regiões.

Próxima audiência – A penúltima audiência do Orçamento Democrático, deste Ciclo 2023, acontece neste sábado (2), na cidade de Pombal (13ª Região), a partir das 17h, no ginásio na Escola Estadual Arruda Câmara.

Continue Lendo

Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

Continue Lendo

Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

Continue Lendo

Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

Continue Lendo