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Paraíba

CMJP vota remanejamento nesta sexta e prefeitura pagará piso da enfermagem referente a agosto

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A Prefeitura de João Pessoa vai pagar o piso da enfermagem referente ao trabalho dos profissionais no mês de agosto. O prefeito Cícero Lucena (PP) enviou para a Câmara da capital um projeto pedindo a abertura de crédito suplementar de R$ 10,5 milhões para a complementação dos salários. A medida vai ser votada nesta sexta-feira (1º), em sessão extraordinária, prevista para as 9h. A estimativa é que mais de 3,8 mil profissionais sejam beneficiados pela iniciativa.

O PLO 1645/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 10.560.553,00. O crédito é específico para a Fonte de Recursos 1605 (destinada à assistência financeira para complemento de pagamento ao piso de enfermagem) por conta do repasse da União destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto na Lei n º 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da Portaria GM/MS nº 1.135 de 15 de agosto de 2023.

O pagamento dos salários já com o piso da categoria foi possível graças à complementação bancada pelo governo federal. O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434, de 2022. Porém, a legislação não previa a fonte dos recursos e foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado. O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Veja os valores:

Enfermeiros – R$ 4.750,00
Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325,00
Auxiliares de Enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00

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Paraíba

“Assédio Nunca Mais na OAB”: mulheres advogadas fazem protesto contra Paulo Maia

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Mulheres advogadas realizaram, nesta terça-feira (19), um ato contra o assédio. Com uma faixa gigante onde se lia “Assédio Nunca Mais na OAB” e vestindo camisetas roxas com mensagens contra o assédio, elas protestaram contra o candidato Paulo Maia.

A manifestação marcou a eleição da OAB em João Pessoa e ocorreu em frente ao Clube Cabo Branco, local de votação na capital paraibana.

Paulo Maia foi condenado em última instância em um processo de assédio movido por uma funcionária da OAB-PB, que tinha 20 anos de serviço e relatou ter sido vítima de assédio. Ela acabou sendo perseguida e demitida. À época, Paulo era o presidente da Ordem na Paraíba.

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“Buscar os recursos necessários”: Hervázio garante esforços para melhorias nas rodovias do Brejo

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O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), garantiu unir esforços com o Governo do Estado para promover melhorias as rodovias do Brejo paraibano.

Durante entrevista concedida à imprensa na última semana, o parlamentar que está empenhado em acompanhar as necessidades e buscar investimentos às estradas, que são essenciais para impulsionar o desenvolvimento local e garantir melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

“Estamos atentos às condições das rodovias que ligam as cidades do Brejo e sabemos da importância de oferecer segurança e qualidade para quem transita pela região. Nosso compromisso é levar essas demandas ao governo estadual e buscar os recursos necessários para realizar as obras”, afirmou Hervázio.

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João Pessoa tem novos radares eletrônicos medidores de velocidade espalhados pela cidade; confira

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, nesta segunda-feira (18), um período educativo para que os condutores possam se adaptar a presença de equipamentos de fiscalização eletrônica em três novos locais da cidade. Os medidores de velocidade foram instalados no Parque das Três Ruas (Bancários) e na Avenida Epitácio Pessoa (cruzamento com a Rua Paulino Pinto).

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade do município, a ampliação do sistema de fiscalização está ocorrendo após técnicos observarem a necessidade da desaceleração dos veículos a fim de promover um trânsito mais seguro. “Com a inauguração da Ponte das Três Ruas e, consequentemente, migração de boa parte dos condutores para este novo acesso, constatamos a necessidade de ordenamento das vias também através dos redutores de velocidade para evitarmos sinistros de trânsito, inclusive, com pedestres e motociclistas. O mesmo se aplica ao cruzamento da Epitácio com a Paulino Pinto”, explica.

Os radares registrarão àqueles condutores que ultrapassarem o limite de 50km/h. Sanderson Cesário, diretor de Operações da SemobJP, ressalta que os equipamentos foram colocados, mas estão funcionando em caráter educativo nos próximos dias. “Como sempre fazemos, primeiro comunicamos às pessoas sobre os novos redutores e, posteriormente, iniciamos a fiscalização de forma efetiva. Por isso, reforço a todos que os flagrantes por excesso de velocidade nestes novos equipamentos só serão registrados oficialmente no prazo de 20 dias”, afirmou.

Para conferir todas as localidades que possuem fiscalização eletrônica de responsabilidade da SemobJP, basta acessar o endereço eletrônico portal.semobjp.pb.gov.br.

Cruzamentos com novos equipamentos:

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (sentido Centro);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (sentido Bancários);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – pista central (sentido Centro);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – em frente ao Lar da Criança (sentido Bancários);

– Avenida Epitácio Pessoa x Rua Paulino Pinto (Centro/praia);

– Avenida Epitácio Pessoa x Rua Paulino Pinto (praia/Centro)

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