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Paraíba

Cicero apresenta o programa João Pessoa Parcerias, que prevê a modernização dos serviços públicos

Publicado

em 30 de ago de 2023

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta terça-feira (29), o programa João Pessoa Parcerias, que conta com seis projetos em forma de parceria público-privada, pensados para solucionar problemas nas áreas da Saúde e mobilidade urbana, além de otimizar o funcionamento dos serviços públicos de maneira sustentável. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor disse que essa iniciativa representa um compromisso com o futuro da cidade.

“Esse compromisso é para permitir que a cidade tenha um crescimento, mas de maneira sustentável, com qualidade de vida e que seja ágil na solução dos problemas. E nada melhor do que verificar experiências exitosas de cidades compatíveis com João Pessoa e adaptá-las à nossa realidade, principalmente com a participação da população, que vai poder fazer sugestões e propor o aprimoramento do projeto”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário da Administração, Valdo Alves, o programa é o maior em termos de parceria público-privada da Paraíba e é fruto de um ano inteiro de trabalho, com a participação da Secretaria de Planejamento e Administração, tendo o apoio de várias secretarias da gestão municipal, incluindo a Controladoria e Procuradoria. Os projetos foram gerados por comitês técnicos e serão submetidos a consulta pública, no site da Prefeitura de João Pessoa, para que a população possa participar com as questões que envolvem a oferta de serviços, melhoramento e criação de novos equipamentos públicos.

“Depois dos trinta dias da consulta pública, nós vamos compilar aquilo que foi sugerido pela população, mais o projeto pré-elaborado pela Prefeitura, e vamos fazer a apresentação final para, em seguida, ser licitado. Esse programa é importante para que a população tenha serviços com mais qualidade, como acessar vagas de estacionamento por toda cidade, ter equipamentos de qualidade e a gestão fazer a prestação dos serviços de uma maneira muito mais eficiente”, explicou.

Dois projetos já estão disponíveis para consulta pública. O primeiro deles apresenta soluções para questões de mobilidade urbana, com a previsão da abertura de seis mil vagas de estacionamento em várias áreas da Capital, incluindo um edifício-garagem no Mercado Central. O segundo corresponde à gestão e gerenciamento dos cemitérios públicos, com a reforma dos já existentes e a construção de um novo, ambos com investimento da iniciativa.

O Programa João Pessoa Parcerias ainda conta com projetos com soluções para a área da Saúde, com previsão de reestruturação do Hospital Ortotrauma de Mangabeira, além da construção de duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). E ainda um projeto para iluminação pública, com cem por cento da geração de energia renovável, além de criação de banheiros públicos nos mercados, praças e na orla da Capital. A estimativa é de que os projetos gerem um investimento da ordem de R$ 500.000.00 (meio bilhão) durante o período de contratação, em trinta anos.

“Tudo que temos aqui são sugestões. Seis projetos na carteira. A nossa missão é selecionar a melhor empresa, o melhor preço do mercado, para que possa levar comodidade e bem-estar para a população. Os seis projetos foram pensados com muito zelo, com um comitê gestor formado por engenheiros, advogados, arquitetos, que foram convidados a pensar o melhor para a população de João Pessoa”, explicou Priscila Maciel, coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento.

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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