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Paraíba

João Azevêdo inaugura escola em Itatuba e visita obras de segurança hídrica e de habitação em Ingá

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O governador João Azevêdo inaugurou, na tarde deste sábado (26), em Itatuba, no Agreste paraibano, o novo complexo educacional da Escola Cidadã Integral (ECI) José Rodrigues de Ataíde, que passou a ser considerado uma grande conquista da comunidade. Com 13 salas de aula, além de laboratórios e outros recintos, a unidade escolar recebeu investimentos superiores a R$ 4,7 milhões. O gestor ainda entregou a travessia urbana do município, cujos investimentos chegam a R$ 2,5 milhões. Mais cedo, desta vez em Ingá, o chefe do Executivo estadual visitou várias obras em andamento — como uma creche e a construção de casas do Conjunto Izabel Burity.

Durante a inauguração da ECI José Rodrigues de Ataíde, João Azevêdo ressaltou que o sentimento era de muita alegria com mais uma entrega na área da Educação. “A entrega desta grande escola representa a atenção que este Governo dá à educação. Oferecer as condições para que os filhos do povo tenham uma educação tão boa quanto qualquer escola particular é uma satisfação enorme. Na condição de professor aposentado, eu sei a diferença que esta importante obra vai fazer na vida de tantos jovens aqui do Agreste”, disse.

“Nós visitamos hoje uma escola numa comunidade quilombola; ontem, entregamos uma escola tão bonita quanto esta numa aldeia indígena, para que se tenha também a inclusão dos povos indígenas, dos quilombolas com o respeito que merecem. É assim que vamos transformar a Paraíba num estado mais justo para o seu povo”, prosseguiu João Azevêdo, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro.

O secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, disse que, ao entregar a ECI José Rodrigues de Ataíde, o Governo do Estado oferece o suporte para uma educação equitativa. “A entrega de um equipamento como este representa o Governo distributivo conduzido pelo governador João Azevêdo, oferecendo oportunidades iguais em toda a Paraíba em uma área essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade, que é a educação. E esta escola, a exemplo de tantas outras, é o suporte básico para que se atinja esse objetivo”, comentou.

O ex-prefeito de Itatuba Aron Andrade também externou o sentimento de felicidade com a inauguração da ECI José Rodrigues de Ataíde. “Hoje para mim é um dia de felicidade, não apenas como ex-prefeito deste município que governei por oito anos, mas também como filho de Itatuba, de compartilhar esse momento que vai projetar o futuro dos nossos jovens. Quero agradecer ao governador João Azevêdo por ações que pensam no coletivo, no próximo”, comentou.

O novo complexo educacional da ECI José Rodrigues de Ataíde recebeu R$ 4.735.575,76 de investimentos. Com 13 salas de aula, a unidade escolar conta, ainda, com laboratório de biologia/química, laboratório de informática e também de fisica/matemática. Ginásio com vestiários e arquibancadas, coordenação pedagógica, despensa de secos, biblioteca e banheiros, inclusive com acessibilidade, são alguns dos recintos que também integram no novo complexo educacional.

A estudante Yuka Lina Pereira falou em nome de todos os estudantes da ECI José Rodrigues de Ataíde. “Quero agradecer ao governador João Azevêdo a sensibilidade em relação à construção dessa magnífica estrutura escolar, que era um anseio de anos da nossa comunidade. E o governador João Azevêdo atentou para esta necessidade, realizando esta obra que nos enche de muito orgulho”, disse.

Sentimento compartilhado também pela agricultura Célia da Silva. “Ficou muito bonita a escola. Eu tenho certeza que a minha filha vai aprender ainda mais. É um bem de todos nós”, disse a mãe de Nayara da Silva, de 15 anos.

Obras em andamento — Mais cedo, o governador João Azevêdo esteve no município de Ingá, onde visitou as obras de construção de escola no Quilombo de Pedra D’Água, que recebe investimentos superiores a R$ 1,3 milhão. O local contará com seis salas de aula, refeitório, banheiros e cozinha.

Moradora do quilombo desde a infância, Maria de Lourdes agradeceu ao governador João Azevêdo pela obra. “Esse é um sonho nosso de 30 anos que está sendo realizado e toda a comunidade está ansiosa para o prédio começar a funcionar”, celebrou.

Em seguida, o gestor estadual visitou a Estação de Tratamento d’Água (ETA), cujas obras viabilizaram o abastecimento dos Distritos de Pontinhas, Chã dos Pereiras e Riachão de Bacamarte. A ação do governo recebeu investimentos de R$ 650 mil. No empreendimento, foram realizados serviços de reformas dos abrigos dos operadores e ampliação da captação, beneficiando mais de 2.300 pessoas.

Ele também inspecionou a obra de construção de uma creche, resultado do convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado. No equipamento estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 1,2 milhão pelo Programa Paraíba — Primeira Infância. A creche atenderá 100 crianças, fortalecendo um dos eixos da Primeira Infância, que é o cuidado materno-infantil.

Logo em seguida, também em Ingá, o governador João Azevêdo visitou a construção de 60 unidades habitacionais pelo Programa Parceiros da Habitação. Os investimentos são superiores a R$ 2,8 milhões, dos quais mais de R$ 2,2 milhões são a contrapartida do Governo do Estado e os R$ 600 mil são do município de Ingá. Com 42 m², cada unidade habitacional é composta por dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro.

Por fim, ainda em Ingá, o gestor paraibano visitou a obra de reforma e ampliação da ECI Luiz Gonzaga Burity, cujos investimentos ultrapassam os R$ 3,4 milhões. A reforma contempla nove salas de aula, sala de professores, secretaria, diretoria, coordenação, biblioteca, arquivo, laboratório de informática, almoxarifado, oficina de manutenção, passarela e bateria de banheiro masculino/feminino e com acessibilidade.

Com a ampliação, a unidade escolar vai ganhar mais cinco salas de aula, reservatórios elevado e inferior, cozinha e despensa de secos e frios, entre outros recintos.

“É uma satisfação percorrer os municípios da Paraíba e constatar a presença do governo com obras tão importantes, como as que visitamos em Ingá, que melhoram a educação e a qualidade de vida das pessoas. No município, são mais de R$ 26 milhões de investimentos do Governo do Estado e vamos seguir trabalhando para gerar novas oportunidades de desenvolvimento para a cidade”, comentou o governador João Azevêdo.

O prefeito de Ingá, Robério Burity, elencou diversas obras da gestão estadual no município e enalteceu a capacidade administrativa do governador João Azevêdo. “Nós contamos com um governo municipalista e tivemos a honra de receber o governador para visitar três obras da educação, dentre elas, a ECI Luiz Gonzaga Burity, que está sendo ampliada para receber o dobro de alunos. Nós ainda temos um galpão de mil metros quadrados para a reciclagem de lixos, 24 ruas com travessias urbanas com quase 5,5 Km de asfalto, o que representa a sensibilidade do governo e só temos a agradecer por tantas parcerias que farão com que Ingá avance muito mais”, declarou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado federal Damião Feliciano; o deputado estadual João Gonçalves; prefeitos e vereadores da região; auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Renato Feliciano (secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador); além do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, também estiveram presentes.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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