Nos acompanhe

Paraíba

João Azevêdo destina mais de R$ 20 milhões em obras e serviços para a região do Vale do Mamanguape

Publicado

em

O governador João Azevêdo participou na noite desta sexta-feira (25), na cidade de Rio Tinto (14ª Região Geoadministrativa), no Vale do Mamanguape, de mais uma audiência do Orçamento Democrático Estadual para eleição das prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). No ginásio do Sesi, o chefe do executivo fez entrega de benefícios para a região, com investimentos de mais de R$ 20 milhões, prestou contas das ações e ouviu as reivindicações da população. Essa foi a maior audiência que o Vale do Mamanguape já sediou na região e a primeira na cidade de Rio Tinto.

O governador João Azevêdo disse na própria saudação de abertura que esse era um momento de muita alegria. “Eu tenho convicção de que essa é a maior plenária que o Vale do Mamanguape já realizou, graças à participação popular. Esse instrumento tem se fortalecido pela capacidade que tem de dar respostas e o governo de atender as demandas que aqui são apresentadas, que são analisadas por nossa equipe, e através do orçamento do ano seguinte faz aquilo que é possível fazer. Aqui estamos para definir prioridades. O ODE funciona assim: a população traz as reivindicações e toda a equipe de governo avalia aquilo que foi solicitado”, disse João Azevêdo já interagindo com a plenária que trouxe faixas e cartazes de reivindicações.

O chefe do executivo afirmou ainda que esse é um governo que respeita e escuta a opinião da população. “Aqui temos várias faixas e cartazes com reivindicações que o nosso governo irá avaliar uma a uma. É esse respeito que nós temos e ninguém precisa ficar preocupado que nada será feito sem antes dialogarmos com a população”, observou o governador.

O gestor estadual ainda complementou, falando sobre a regularização de casas na região e o desenvolvimento do polo turístico local. “Estou feliz em poder regularizar as casas aqui da região e nós vamos fazer muito mais. São 700 famílias que agora estão com suas casas documentadas. Essa é a grande diferença. Nós vamos ainda transformar o Litoral Norte em um grande polo turístico da região, a partir do desenvolvimento das ações e dos acessos às praias litorâneas”, finalizou João Azevêdo.

 

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a participação de todos. “Que plenária maravilhosa realizamos nesta noite nesse solo sagrado da nação potiguara. Estamos honrados de estarmos aqui para podermos dialogar e o mais importante escutar todas as solicitações que o Vale do Mamanguape tem para modificar cada uma das 12 cidades que compõem essa região. Nosso agradecimento a todos que saíram de seus municípios e vieram aqui para dialogar conosco”.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, falou da satisfação em sediar administrativamente a audiência do ODE. “Saúdo a todas as pessoas que vieram aqui dialogar. Rio Tinto se sente feliz em poder sediar tão importante instrumento de participação popular. Quero agradecer todos os investimentos que o governo tem feito em nossa região. Nunca se olhou tanto para a nossa Rio Tinto como agora. A estrada que liga Rio Tinto à região das praias, com 16 povoados que serão contemplados, beneficiando o turismo da região, entre tantas outras ações. Isso está sendo muito importante. Tenho a certeza que as propostas que a região coloca aqui hoje, a maior de todas já foi concretizada, que foi a entrega das 700 certidões de regularização habitacionais. Isso nenhum outro governo fez aqui em nossa região”, agradeceu a prefeita anfitriã.

O deputado federal Gervásio Maia destacou a importância do ODE e do primeiro ano de mandato. “Quero abraçar a toda a população e autoridades aqui na plenária nesse momento de muita celebração. É o primeiro ano dos nossos mandatos e já temos muito a celebrar. O que está acontecendo aqui na Paraíba tem chamado a atenção do Brasil. E esse momento aqui, agora, é para ouvir os anseios dessa população de toda a região do Vale do Mamanguape. Esse campo tem produzido muitos frutos para melhoria da qualidade de vida, não só dessa população, mas de toda a Paraíba. Quero dizer ao governador João Azevêdo e a toda a população aqui que podem contar com o nosso mandato”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, agradeceu a oportunidade em participar de mais uma audiência do ODE. “É um prazer estar aqui hoje nesse momento especial para o desenvolvimento do Vale do Mamanguape. Foi esse governo que não prometeu, mas que resolveu a regularização das casas aqui da região. Esse governo é sensível, humano, e irá ajudar muito mais”, enfatizou Adriano Galdino.

Benefícios – A audiência foi aberta pelo governador João Azevêdo com a entrega de uma série de benefícios para a região, entre elas a assinatura de  autorização de licitação para a execução das obras de restauração da rodovia PB-041, trecho entre Sapé/Capim/BR 101, com extensão de 28,4 km e valor de R$ 13,4 milhões.

Também assinou licitação para a reforma da Escola Estadual Ivan Bichara Sobreira, de Lagoa de Dentro, no valor de mais de R$ 2,4 milhões, assim como outras ordens de serviços para a manutenção das escolas Frederico Lundgreen, de Rio Tinto (R$ 301 mil), Escola Professor Antônio Garcez, de Mamanguape (R$ 249 mil) e ECI Henrique Fernandes de Farias, de Curral de Cima (R$ 301 mil). João Azevêdo também fez a entrega simbólica de 66 notebooks à 14ª regional de educação, com investimentos de R$ 356 mil.

Para melhorias na área da saúde, o chefe do executivo assinou convênios para o custeio do Centro Integrado de Especialidade Dr. Antônio Rodrigues Pessoa (CDI de Mamanguape), no valor de R$ 1 milhão, implantação do serviço de tomografia, no Hospital de Mamanguape, no valor de R$ 300 mil e do serviço de Ortopedia (R$ 264 mil), custeios do Hospital Municipal de Mataraca (R$ 720 mil) e Pronto Atendimento de Marcação (R$ 500 mil).

O gestor também fez a entrega de uma ambulância de serviço avançado para os hospitais de Lagoa de Dentro e Itapororoca, no valor de R$ 334 mil, assim como entregou à Polícia Militar da região armamentos, munições, coletes balísticos, fardamentos e outros itens, no valor de R$ 166 mil de investimentos.

Prestação de contas – Educação, habitação e estradas de rodagem foram às áreas prioritárias eleitas pela população da 14ª região no ciclo do ano passado. O governador João Azevêdo apresentou os investimentos nessas áreas, entre outras.

“Na educação, os investimentos totais aqui, entre 2022 e 2023, são de mais de R$ 52,3 milhões. Foram mais de R$ 6,4 milhões em obras de construção e reformas de escolas, já concluídas, e mais de R$ 19,3 milhões em outras que estão em andamento”, informou João Azevêdo.

Entre as obras em licitação estão a construção da nova Escola Estadual Antônio Pinto Barbalho, em Mamangaupe – R$ 2,3 milhões, e reforma e ampliação  das Escolas  Ivan Bichara Sobreira, em Lagoa de Dentro, e  ECI  Margarida Dias, em Pedro Régis – R$ 4,9 milhões as duas.

Também há investimentos de mais de R$ 11,9 milhões em creches, beneficiando 12 municípios da região e mais de 900 crianças e R$ 7,4 milhões em parceria com a rede municipal, para aquisição de equipamentos, reformas de escolas, capacitações e transporte escolar.

Em habitação, os investimentos apresentados pelo governador João Azevêdo são de R$ 16 milhões na construção de 30 moradias em Mataraca (R$ 1,2 milhão) e mais 230 casas, sendo 78 unidades em Capim, 57 em Itapororoca, 42 em Jacaraú, 40 em Mamanguape (Cidade Madura) e 13 em Marcação. “O Governo também está concluindo a regularização de 720 moradias nas cidades de Rio Tinto e Pedro Régis”, complementou o gestor.

Na área de estradas e mobilidade urbana, os investimentos são de mais de R$ 119,5 milhões. “Em andamento estão as obras de pavimentação do Anel Viário de Mamanguape e PB-033/035: Rio Tinto/ Praia de Campina, e a iniciar e em licitação, estão às obras de travessias urbanas em Curral de Cima, PB-085: Pirpirituba/Duas Estradas/ Lagoa de Dentro/ Pedro Régis/ Entronc. com a PB-071 Jacaraú – Divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte”, informou João Azevêdo.

O governador ainda apresentou investimentos na região que somam mais de R$ 276,9 milhões na região, entre os anos de 2022 e 2023, e mais de R$ 469,9 milhões, entre 2019 e 2023.

Essa foi a primeira vez que a cidade de Rio Tinto sediou uma audiência do ODE na região, que contou com a participação de 6.276 mil pessoas que elegeram a educação, estradas/mobilidade e cultura, como  áreas prioritárias para o próximo ano orçamentário.

A audiência contou ainda com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, além dos deputados estaduais João Gonçalves, Chico Mendes, Hervázio Bezerra  e Daniela do Vale.

Neste sábado (26), será a vez da cidade de Ingá (12ª Região) sediar a audiência do ODE, a partir das 17h, no ginásio municipal “O Carlão”, localizado no bairro Cazuzinha. Para essa audiência deve participar a população das cidades de Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Juarez Távora, Mogeiro, São José dos Ramos, Gurinhém e Caldas Brandão.

Votação das prioridades – A plataforma de votação para o PPA e LOA está disponível até 16 de setembro e também pode ser acessada pela população nos locais das audiências públicas do Orçamento Democrático.

Eleição de conselheiros – A população presente na audiência desta noite, também participou da votação dos conselheiros, elegendo representantes dos 12 municípios que compõem a região. O resultado do processo eleitoral será divulgado para todas as regiões após a conclusão do ciclo de votação e das audiências e publicado no Diário Oficial.

Continue Lendo

Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

Continue Lendo

Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

Continue Lendo