O ex-deputado federal e atual presidente estadual do PSDB na Paraíba, bem como do ITV (Instituto Teotônio Vilela), Pedro Cunha Lima, durante fala no “Seminário Nacional Diálogos Tucanos – Novas diretrizes do PSDB!”, realizado em Brasília, na quinta-feira (24/08), afirmou ter sido firme por não ter declarado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas, Eleições 2022.
“Tivemos a firmeza de não ficar com Bolsonaro porque ele não nos representa“, registrou Pedro.
O evento, na Capital Federal, foi comandado pelo presidente nacional do partido, Eduardo Leite, com o objetivo de apresentar, principalmente, as bandeiras da legenda atualizadas para o momento atual do país.
Neutralidade
A neutralidade adotada pelo tucano paraibano nas Eleições 2022 enfrentou pressões de todos os lados, mas, principalmente, dos chamados ‘bolsonaristas’. De acordo com uma matéria publicada pela Folha, Pedro Cunha Lima, estava entre os cinco candidatos a governador que disputaram o pleito, trabalhando pela estadualização da eleição e buscando votos entre eleitores dos dois, à época, principais candidatos à Presidência da República que eram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro.
O Instituto Teotônio Vilela (ITV), que traz Pedro Cunha Lima como presidente no biênio 2021-2023, dedica-se a compartilhar e aperfeiçoar uma política social-democrata no país, por meio de cursos, seminários, encontros e palestras.
Uma Instituição sem fins lucrativos com sede em Brasília e presente em 26 Estados, o Instituto Teotônio Vilela é um espaço para discutir sobre diversas áreas da administração pública: agricultura, ciência e inovação, combate à corrupção, economia, educação, infraestrutura, saúde, segurança pública, entre outros.
Com o intuito de estimular uma formulação de políticas públicas justas, o ITV busca contribuir com um futuro melhor para o Brasil por meio de debates com aqueles que queiram pensar de modo similar ao do Instituto.
Pardal: na reta final para o 2º turno Paraíba dispara na liderança do ranking nacional de denúncias
Publicado
em 25 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Estado da Paraíba, devido ao acirramento político em Campina Grande a Paraíba disparou na liderança no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 e, no início da tarde desta sexta-feira (25/10) já contabilizava, um total de 344, número que representava 119 a mais que o Ceará, Estado que, com 225, aparecia em segundo no mesmo ranking.
O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em relação ao número de denúncias registradas até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa o avanço tinha sido de apenas uma denúncia desde o sábado (19/10)m totalizando assim, 07 (sete).
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1216 (mil duzentas e dezesseis) denúncias. O Estado do Ceará, que já estava em segundo lugar nacional com 188 (cento e oitenta e oito) denúncias, hoje aparece com 225 (duzentas e vinte e cinco) e, São Paulo, agora aparece com 213 (duzentas e treze), em terceiro.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Projeto obriga governo federal a abastecer veículos da administração pública com etanol
Publicado
em 25 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Projeto de Lei 3013/24 obriga a administração pública federal a abastecer a frota própria de veículos leves e pesados com etanol ou outro combustível renovável. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Pelo texto, o governo federal deverá também desenvolver políticas públicas de isenção de impostos e incentivo à produção de etanol e outras fontes renováveis mirando no mercado interno.
“Dados da Agência Internacional de Energia apontam que o uso de etanol de cana-de-açúcar reduz em média 89% a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa se comparado com a gasolina”, argumenta o autor, deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL).
Ele acrescenta que outro grande benefício do etanol é que a produção também gera outras fontes de energia. “O bagaço e a palha, substratos da cana-de-açúcar, produzem vapor que pode ser transformado em energia térmica, mecânica e elétrica, chamada de bioeletricidade. Essa eletricidade pode abastecer a própria usina de etanol ou ser vendida ao sistema elétrico brasileiro”, conclui Silva.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Propaganda eleitoral gratuita do 2º turno termina nesta sexta-feira no rádio e na TV
Publicado
em 25 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Nesta sexta-feira (25/10), ficam faltando apenas dois dias para o 2º turno das Eleições Municipais 2024. Com isso, chega ao fim a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como a veiculação de propaganda na imprensa escrita e a reprodução de anúncios na internet do jornal impresso.
A antevéspera do pleito marca também a data final para que emissoras de rádio e de TV realizem debates com as candidatas e candidatos que concorrem ao 2º turno, não podendo ultrapassar a meia-noite. Para saber mais detalhes, consulte aqui o calendário eleitoral completo.
Apesar da série de restrições, candidatas e candidatos ainda podem realizar atos como caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico nas ruas até às 22h do sábado (26/10), véspera do pleito. Realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa só estavam permitidos até às 24h da quinta-feira (24/10).
