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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande entrega títulos de propriedade no bairro do Araxá até esta sexta-feira

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), continua a entrega dos cerca de 400 títulos de legitimação fundiária no bairro do Araxá até esta sexta-feira (25). O atendimento acontece durante toda esta semana na Creche Maria Emília Cordeiro Pedrosa, nos turnos manhã e tarde, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, exceto na sexta-feira, quando o atendimento será das 8h às 11h30.

O prefeito Bruno Cunha Lima deu início à entrega dos títulos de legitimação fundiária em uma solenidade realizada na quinta-feira (17), marcando um momento de grande importância para os moradores do bairro do Araxá. Na ocasião, quatro famílias receberam simbolicamente os documentos, simbolizando a conquista de centenas de outras famílias, que agora possuem o título de propriedade de seus imóveis, oficializando seu direito sobre suas casas.

O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, enfatizou a importância do trabalho realizado pela equipe da Seplan. ’Nossa equipe é composta por assistentes sociais, advogadas e arquitetas que estão empenhadas em conduzir o processo de regularização fundiária de imóveis em diversos bairros de Campina Grande. O processo de entrega desses 392 títulos de legitimação no bairro do Araxá representa um marco na trajetória das famílias residentes na região, que esperaram por mais de uma década para obter a oficialização de seus direitos de propriedade. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Campina Grande e do prefeito Bruno em garantir segurança e dignidade aos moradores da cidade’, destacou o secretário.

Ainda segundo Felix Neto, aquelas pessoas que por algum motivo não conseguiram receber o título durante a ação da Prefeitura no bairro do Araxá, terão a oportunidade de buscar orientação na Seplan a partir da próxima terça-feira (29), das 8h às 12h. A Secretaria de Planejamento de Campina Grande está localizada na rua Nossa Senhora de Lourdes, 85, bairro Jardim Tavares.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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