A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o PLO 1590/2023 que cria o ‘Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa’ com objetivo de disciplinar a ‘Via Folia’, corredor utilizado pelos blocos tradicionais carnavalescos que desfilam na Avenida Epitácio Pessoa no período de pré-carnaval em João Pessoa.
De acordo com o PL, a regularização tem como objetivo garantir a segurança, organização e preservação do patrimônio público durante a festividade, assim como a comercialização de produtos e serviços.
A polêmica se deu porque o vereador que é autor da proposta aprovada, Marcílio do HBE (Patriota), teria comprado o Bloco dos Atletas e, para muitos, através do mandato teria apostado na tentativa de “recuperar” o investimento realizado e “comandar” o evento.
A aprovação do PL provocou, inclusive, manifestação por parte da organização oficial do evento, a Associação Folia de Rua, que chegou a divulgar uma ‘Nota Oficial’ apontando uma tentativa de “exclusão do povo ao acesso à cultura em nome do lucro de meia dúzia de empresários do ramo do entretenimento“.
Confira a íntegra da Nota:
“Nota
A Associação Folia de Rua, entidade cultural responsável por uma das maiores prévias carnavalescas do planeta, vem em nome dos seus blocos associados, convidados, colaboradores e público em geral repudiar veementemente a tentativa de PRIVATIZAÇÃO da festividade na Via Folia!
A Projeto de Lei 017/2023 de autoria do vereador Marcílio HBE, empresário que há pouco tempo comprou o Bloco dos Atletas, propõe a criação de um comitê gestor para o corredor da folia na Av. Epitácio Pessoa, espaço fundado e consolidado no calendário cultural oficial da cidade pela Associação Folia de Rua – entidade que é Patrimônio Cultural e Imaterial de João Pessoa e que há 30 anos promove o pré-carnaval da capital.
É inaceitável que um representante eleito pelo povo utilize seu cargo para promover a segregação e desrespeito às tradições que fazem parte do nosso tecido social. O papel de um vereador é legislar em prol do bem-estar e da garantia de direitos essenciais para população, e não patrocinar a exclusão do povo ao acesso a cultura em nome do lucro de meia dúzia de empresários do ramo do entretenimento.
Nós que defendemos a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das relações entre aos diferentes atores, grupos e manifestações presentes em nossa cidade, conclamamos a bancada de vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, a utilizar o poder investido pelo povo para barrar essa tentativa de cercear o acesso à cultura e alijar a Associação Folia de Rua de sua legitimidade como entidade realizadora dos festejos pré-carnavalescos da cidade.
Ressaltamos a importância de preservar e promover eventos como o nosso Pré-Carnaval, que celebram a nossa identidade e contribuem para a coesão social. Contamos com o apoio de todos os segmentos culturais para que se somem a essa luta pela valorização da cultura. Juntos resistiremos e superaremos essa e qualquer tentativa de apagamento de nossa história.”
Explicação
O vereador Marcílio do HBE (Patriota), autor do Projeto de Lei, usou seu pronunciamento, na sessão da quinta-feira (24), na CMJP, para explicar que a ‘Via Folia’ é regulamentada por meio de decreto do Executivo Municipal e que, com a sanção da matéria, o corredor não dependerá mais da iniciativa do prefeito em exercício para disciplinamento.
“Não se trata de privatização ou tirar do povo, muito pelo contrário, estamos dando ao povo tranquilidade, melhoria e funcionalidade que, durante 30 anos, não existiu. A ‘Via Folia’ funcionava por um decreto, que o poder executivo do ano seguinte poderia não decretar e, assim, os blocos perderem a autonomia”, esclareceu.
Marcílio do HBE enfatizou que a sua iniciativa não se tratou de tentativa de privatização do evento.
“Não é privatização, é regularização, é ordenação e modernização onde o folião vai ter tranquilidade. Inclusive até existe a proposta de colocar aquele aparelho de leitura facial para identificar qualquer questão de vandalismo ou violência na ‘Via Folia’. O comerciante pode ficar tranquilo, não será barrado, e será criado um corredor para que ele possa transitar com sua mercadoria com segurança. Teremos corredor de segurança para comércio e para a saúde, caso o folião se sinta mal tenha o livre acesso para ser socorrido”, acrescentou.
O vereador destacou que o Comitê gestor será composto pelos blocos da ‘Via Folia’ filiados ao Folia de Rua juntamente com secretarias e órgãos públicos do Município. “Quem vai gerir esse movimento não é a Prefeitura Municipal de João Pessoa, será o Comitê Gestor”, garantiu Marcílio do HBE.
