A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quinta-feira (24), para instalar a Comissão Especial da Defensoria Pública. O evento, proposto pelo deputado Luciano Cartaxo, aconteceu no Plenário ”Deputado José Mariz” e reuniu representantes de Defensorias Públicas de todo o país, dirigentes de entidades nacionais, juízes, promotores e servidores estaduais do órgão, que tem a finalidade de prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Ao justificar a criação da Comissão Especial, o deputado Luciano Cartaxo disse que a Defensoria Pública ocupa um papel muito forte na sociedade. “Não existe democracia sem a Defensoria Pública. Não existe justiça social sem a Defensoria Pública. Esse colegiado vai defender bandeiras como o fortalecimento da instituição e reforçar a luta, junto ao Governo do Estado, para dar posse aos aprovados no segundo concurso público do órgão e cobrar a destinação de mais recursos, no Orçamento Estadual, para a Defensoria”, afirmou.
O presidente a ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou o papel da Defensoria Pública, o seu trabalho diário em defesa das pessoas que menos têm posses, “aquelas pessoas que geralmente não podem pagar uma advocacia privada”. “Esse trabalho social que a Defensoria Pública faz é muito importante e tem o nosso reconhecimento. É por isso que nós estamos prestando homenagem à Defensoria Pública para que ela possa, cada vez mais construir uma Defensoria Pública melhor e mais justa para todos”, declarou.
O deputado federal Stélio Dener (Republicanos/RR), presidente da Frente Parlamentar da Defensoria Pública no Congresso Nacional, parabenizou o presidente Adriano Galdino e os demais parlamentares estaduais da Paraíba e o povo paraibano por essa importante iniciativa. A criação da Comissão Especial, segundo ele, “não diz respeito à instituição Defensoria Pública. “Ela diz respeito, principalmente, às pessoas que precisam mais do serviço da Defensoria Pública. Às pessoas vulneráveis, às pessoas mais simples, às pessoas que lá na ponta, nos municípios, precisam do atendimento de uma Defensora Pública. Com certeza, esta Casa a Assembleia, todos os seus membros engajados nas proposituras inerentes à instituição Defensoria Pública, conseguirá levar essa prestação de serviço à ponta, com melhor qualidade e dando mais cidadania e dignidade à população”, acrescentou.
A defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, declarou que a Defensoria Pública é a porta do sistema de justiça. “Ela é a voz das pessoas desvalidas, de todos os necessitados, das pessoas que não têm voz na sociedade. A Defensoria Pública nasceu exatamente para minimizar as desigualdades sociais. O apoio da Assembleia Legislativa, que também é a casa do povo, é de primordial importância. E, graças a Deus, a gente encontra apoio nesses parlamentares que estão de mãos dadas junto com a Defensoria, junto com o povo paraibano, para auxiliar este órgão tão importante”, frisou.
O defensor público Oleno Matos, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realçou que o momento é ímpar, com a criação dessa Comissão Especial, que objetiva o fortalecimento da Defensoria Pública. “Aqui a gente não está discutindo somente o fortalecimento de uma instituição tão importante para a sociedade e para o sistema de justiça, e sim discutindo principalmente o acesso da população mais carente à Justiça, o atendimento aos mais vulneráveis. Fortalecendo a Defensoria Pública, certamente essas pessoas terão mais garantia dos seus direitos e nós teremos uma sociedade mais justa”, finalizou.
Prestigiaram o evento os deputados estaduais George Morais, Silvia Benjamin, Dr. Romualdo e Bosco Carneiro, a defensora pública Monalisa Maelly, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB); a defensora pública Rivana Ricarte, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); Fernando Mauro, Defensor-geral-federal em exercício; além de defensores públicos-gerais de diversos estados do país.
