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Paraíba

Atricon acorda uso nacional de sistema contra fraude em licitação desenvolvido pelo TCE-PB

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) firmaram, na manhã desta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica destinado ao compartilhamento com todas as Cortes de Contas brasileiras do sistema de informações denominado AJUNTA. Trata-se de ferramenta com tecnologia avançada desenvolvida por equipe técnica do TCE-PB para detecção automatizada de conluios em licitações públicas.

A capacidade de receber e processar documentos, acolher denúncias, cruzar informações e gerar, simultaneamente, dados úteis às ações preventivas e corretivas dos TCs, mediante uso de inteligência artificial, torna o AJUNTA um dispositivo de controle externo único no País. Mais de 30 bancos de dados internos e externos já alimentam esse sistema.

O acordo de cooperação foi assinado pelos conselheiros Cezar Miola (presidente da Atricon) e Nominando Diniz (do TCE-PB), em sessão extraordinária da Corte paraibana também acompanhada, em meio à plateia, por 52 técnicos já enviados à Paraíba por 24 Tribunais de Contas. À mesa dos trabalhos ainda tomaram assento o conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE do Rio Grande do Norte, e o desembargador Frederico Coutinho, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

“Precisávamos dispor essa ferramenta maravilhosa ao Brasil. Vinte e quatro Tribunais brasileiros estão aqui, o que bem demonstra o potencial de análise da ferramenta que agora compartilhamos”, comentou o presidente da Atricon. Segundo ele, o acordo então firmado na Sala de Sessões do TCE passa aos responsáveis por procedimentos de licitação pública, em todos os pontos do território nacional “a mensagem de que estamos mais preparados e atentos”.

O conselheiro Nominando Diniz fez ver que a modernização do TCE da Paraíba decorre de gestões impessoais. “Os avanços até então aqui obtidos”, observou ele, “decorrem da continuidade a cada período administrativo”. Em seguida, delegou ao colega Fábio Nogueira, ex-presidente da Atricon, o encargo da saudação ao sucessor. “O conselheiro Miola, por sua postura, sua energia e seu comprometimento, dignifica os Tribunais de Contas do País”, disse Fábio Nogueira.

Outro membro e ex-presidente da Corte paraibana, conselheiro Fernando Catão, foi chamado a falar acerca do AJUNTA, desenvolvido a partir da sua gestão. Ele também atribuiu à continuidade administrativa a evolução tecnológica que hoje põe o TCE na vanguarda do sistema nacional de controle externo. Preferiu, assim, destinar aos quadros técnicos da casa os méritos pelo aprimoramento de programas e ferramentas compartilhados com instituições congêneres desde o surgimento do Sagres, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade surgido, em 2002 na gestão do conselheiro Flávio Sátiro.

A equipe responsável pelo desenvolvimento do AJUNTA não foi esquecida pelo presidente Nominando Diniz. Para representá-la, ele chamou à frente da plateia os auditores de controle externo Aguinaldo Macedo, Josedilton Alves Diniz, Ilis Nunes e Willo Pinheiro. A sessão extraordinária não terminou sem a saudação, também, do representante do Ministério Público de Contas, o procurador geral Bradson Camelo,

Até a próxima sexta-feira (25), os técnicos enviados à Paraíba pelos Tribunais de Contas de 24 Unidades da Federação estarão recebendo orientações da equipe local para utilização do AJUNTA em cada uma dessas instituições.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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