A Prefeitura Municipal de Cabedelo deu início à revisão do seu Plano de Gestão Integrada da Orla de Cabedelo (PGI Cabedelo). O instrumento de gestão compartilhada da orla, em nível local, e sua elaboração e revisão inserem-se no Projeto Orla, de iniciativa federal, que busca o ordenamento dos espaços costeiros, com foco no planejamento da orla e do patrimônio da União ali inserido.
A apresentação e validação do diagnóstico preliminar da orla começaram nesta quarta-feira (23), no Auditório da PMC (Casa do Alemão), e reuniu a Equipe Técnica da Facilitadora (da equipe multidisciplinar da empresa de consultoria Urbtec), a Equipe Técnica Municipal (com representantes do Poder Público), o Comitê Gestor do Projeto Orla (Local) e representações da sociedade civil.
Cabedelo já teve seu primeiro PGI elaborado em 2003, e uma revisão iniciada em 2013 (não finalizada). Diante disso, os trabalhos atuais constituem a revisão do PGI.
“Cabedelo foi o primeiro município paraibano a ter seu PGI e agora estamos dando tendo a oportunidade de acompanhar sua revisão. Importante ressaltar que concomitantemente a isso também estamos revisando nosso Plano Diretor e estamos conseguindo unir esses dois processos de forma a ter um produto único e dentro da nossa realidade. Nessa oficina de diagnóstico tivemos uma exposição bem dinâmica, por meio da empresa de consultoria (Urbtec) – que está ajudando na revisão do nosso PGI – e também tivemos uma apresentação coordenada pelos representantes da SPU relacionada à importância desse documento e os instrumentos que serão utilizados no Município”, destacou Rodrigo Martinez, secretário de Planejamento Urbano e Habitação, que, na ocasião, representou o prefeito municipal.
A metodologia da elaboração do PGI é baseada no planejamento participativo, contando com atores sociais e institucionais. Essa participação pode se dar em diversos momentos ao longo do processo, mas tem seu principal foco nas discussões e negociações que ocorrem nas Oficinas de Diagnóstico e de Propostas.
A superintendente substituta do Patrimônio da União na Paraíba, Ana Cristina Figueiredo de Carvalho, comentou sobre a importância da participação de todos na elaboração do documento e destacou o progresso que Cabedelo obteve com as obras da atual gestão na orla.
“Temos um PGI que é um documento que deve refletir a realidade de ocupação das áreas da união, porém, com o passar dos anos, houve muita ‘incoerência’. Mas agora estamos tendo a oportunidade de engajar novamente a Prefeitura, o Legislativo e a População para que tomem posse dessa informação e participem ativamente desse processo e enriqueçam esse documento. Com a atual gestão municipal, a orla está ficando belíssima, com várias intervenções e tudo sendo feito de forma regular. Os projetos são discutidos, melhorados, regularizados perante a SPU e a gente fica orgulhoso de ver um resultado como esse. Então esse é o momento de ver o que ainda podemos melhorar nesse documento e o que ainda vai ser parte do Plano Diretor da cidade. Esperamos que tenhamos muito engajamento em todas as etapas”, afirmou Ana Cristina.
Cronograma de atividades – Nos dias 24 e 25 e 28 e 29 acontecem as Oficinas de Diagnóstico e as Oficinas de Propostas, que se inserem na Etapa 3 – Planejamento participativo da revisão do PGI de Cabedelo. Esses eventos constituem momentos importantes para a apresentação do PGI, a validação do seu diagnóstico preliminar e a construção de suas propostas, junto à população e aos representantes do poder público e de instituições.
Na quinta e sexta-feira (24 e 25), a partir das 8h, acontecem os trabalhos de campo. Na quinta, o trajeto será de catamarã, ao longo das orlas estuarina e marítima, percorrendo os rios Mandacaru/Jaguaribe e Paraíba; e no dia 25, as atividades serão um trajeto à pé pelas praias marítimas.
Já nos dias 28 e 29 é a vez das Oficinas de Propostas. Na segunda-feira (28), será a apresentação da realidade da orla a partir das Oficinas de Diagnóstico; e a elaboração das ações e diretrizes para a orla de Cabedelo. O encontro acontece às 18h no IFPB em Jardim Camboinha.
A participação nos trabalhos de campo (24 e 25) depende das inscrições promovidas no dia da abertura (23).
Além da presença nas Oficinas de Diagnóstico e Propostas, é possível realizar questionamentos, dúvidas ou sugestões para serem incorporadas na revisão do PGI por meio do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeyHYesPlR2vTMWvQs4sNBWeE1e99WN5z9KNvye7KlTTQA3TQ/viewform
Gestão da Orla – Em 2021, a PMC assinou, junto à Superintendência do Patrimônio da União, um Termo de Adesão que passa a gestão das praias marítimas e fluviais para o município portuário.
A transferência será válida por até 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. Com a oficialização do termo, serão estabelecidas condições para uma melhor gestão do espaço litorâneo local, possibilitando uma melhoria continuada orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desse território.
Presenças – As atividades da oficina foram conduzidas pelo arquiteto Otávio Socachewsky, analista de Planejamento Urbano da empresa Urbtec, e também contou com a participação dos vereadores José Pereira e Márcio Silva – representando a Câmara Municipal; do capitão de Mar e Guerra, Marcelo Bione – representante da Capitania dos Portos da Paraíba; o secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Francisco Urtiga – presidente do Comitê Gestor do Projeto Orla Cabedelo; o secretário do Controle de Uso e Ocupação do Solo de Cabedelo, Abelardo Jurema Neto; da conselheira- presidente Carmem Eleonora Amorim do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Paraíba (CREA-PB); além da participação virtual e presencial de outras autoridades.
