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Paraíba

João Azevêdo prestigia Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Natal

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (21), no Centro de Convenções de Natal, da abertura do XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), ocasião em que os estados da Paraíba, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte assinaram  o Pacto Nacional de Governança das Águas, que representa uma pactuação entre governos federal e estaduais para promover ações estratégicas nas áreas de segurança hídrica, segurança de barragens e saneamento básico, garantindo dignidade às pessoas.

O evento contou com as presenças do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; além de parlamentares e representantes dos governos dos estados do Nordeste.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou a oportunidade de dialogar sobre a gestão das águas e evidenciou os investimentos em execução na Paraíba na área de recursos hídricos que somam R$ 3 bilhões. “A Paraíba tem três comitês de bacias instalados, além do comitê federal Piancó-Piranhas-Açu, e temos trabalhado na regulamentação e nos investimentos para que possamos atingir a segurança hídrica em 2025 no nosso estado, que tem 90% dos seus municípios no semiárido. Nós temos em execução nessa área obras vinculadas à transposição do Rio São Francisco, que distribui água para mais de um milhão de pessoas, o canal Acauã-Araçagi, as obras das adutoras do Curimataú e do Cariri, que somam mais de 700 Km de extensão, além do ramal Piancó que viabilizamos o projeto e recursos junto ao governo federal”, elencou.

O ministro Waldez Góes destacou a importância dos investimentos em recursos hídricos para a diminuição das desigualdades regionais e desenvolvimento dos estados e do país. “Esse encontro é muito importante para debater a agenda água para que a sua utilização, seja para consumo humano ou para produção, tenha prioridade. Os governos do Nordeste, sob a liderança do governador João Azevêdo, são muito unidos, e isso facilita as pactuações que estão em andamento para a governança da água, além de todo o compromisso do presidente Lula, que desde janeiro retomou fortemente os investimentos em segurança hídrica. O novo PAC traz uma carteira de R$ 30 bilhões na agenda de segurança hídrica e o Nordeste está de parabéns e reafirmamos o nosso compromisso com a governança desse bem tão importante”, comentou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a satisfação de sediar o evento em Natal para discutir o avanço do Nordeste na segurança hídrica. “É fundamental que possamos cuidar com zelo e eficácia da água para que tenhamos um mundo com sustentabilidade e inclusão. Estamos honrados de receber este evento que tem um tema fundamental para a sobrevivência humana porque a água tem que ser encarada como um bem universal e essencial para a vida e valorizamos o papel dos comitês de bacias hidrográficas, que desenvolve um trabalho em parceria com os poderes públicos, setores produtivos e academia para cuidar do uso sustentável da água”, falou.

O evento, realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), acontece até o dia 25 e tem como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”. A iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e conhecer os modelos atualmente implementados nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.

Dentre as metas do Encob estão possibilitar que Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas; integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos; discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil; e debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhadamente com os municípios.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão, participaram da abertura do evento.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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