O Governo Federal estruturou um novo programa na intenção de agir diretamente sobre os fatores locais que estão associados às desigualdades entre os municípios de uma mesma região. O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional tem o intuito de diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos.

No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, irá difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.

Adriana Melo, secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, detalhou que o programa dá dimensão tática ao objetivo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) — de fortalecer redes policêntricas de cidades. Com a estruturação das redes de cidades, a pressão sobre os grandes centros urbanos tende a diminuir. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, argumentou.

O diretor do departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DPDR/MIDR), João Mendes da Rocha Neto, explicou que foram identificados três elementos estruturantes do problema abordado pelo programa: integração produtiva; oferta insuficiente de serviços públicos; e urbanização precária. “Esses pontos são fundamentais para enxergar o Brasil como um todo”, afirmou.

MUNICÍPIOS — Na primeira fase do programa, foram escolhidas 26 “cidades intermediadoras”, a partir de um recorte territorial das regiões geográficas imediatas, conforme a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotada na pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic). Na classificação do programa, a cidade intermediadora recebe o nome de “município-vetor” da região imediata.

Cada uma das 26 cidades é formada por um conjunto de municípios que fazem a intermediação de bens e serviços para o entorno. A definição das cidades intermediadoras não é apenas a partir do porte populacional, mas também de funções relevantes que cumprem (ou poderiam cumprir), para o desenvolvimento do entorno imediato e das regiões onde se encontram. Nesta fase do programa, 258 municípios serão impactados (confira a lista completa ao final).

FINANCIAMENTO — Os mecanismos de financiamento do Cidades Intermediadoras serão concessões públicas; parcerias público-privadas (PPPs); mercado de capitais; fintechs; fundos de investimentos internacionais; fundos setoriais; debêntures de infraestrutura; agências de fomento; CAF (Corporação Andina de Fomento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e outros; além do Banco Nacional de. Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos regionais, Banco do Brasil e Caixa.

A aprovação do programa foi feita pelo Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, grupo responsável pela implantação da PNDR. A finalidade do comitê é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

APOIO — O Programa Cidades Intermediadoras foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, com o apoio das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. Essas autarquias federais ajudaram a identificar o problema central que precisava ser abordado, com base em um plano estratégico feito antes de iniciar o projeto, coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As regiões Sul e Sudeste, que não possuem superintendências, o parceiro foi o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa

1. Acre (RI Cruzeiro do Sul)
   5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves

2. Alagoas (RI Porto Calvo – São Luís do Quitunde)
   13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres

3. Amapá (RI Oiapoque)
   6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho

4. Amazonas (RI Tefé)
   9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini

5. Bahia (RI Xique-Xique / Barra)
   10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique

6. Ceará (RI Itapipoca)
   7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama

7. Espírito Santo (RI São Mateus)
   9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus

8. Goiás (RI Posse / Campos Belos)
   14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d’Abadia

9. Maranhão (RI Santa Inês)
   15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca

10. Mato Grosso (RI Cáceres)
    5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D’Oeste, Rio Branco e Salto do Céu

11. Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)
    2 municípios: Corumbá e Ladário

12. Minas Gerais (RI Araçuaí)
    8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa

13. Pará (RI Breves)
    10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista

14. Paraíba (RI Cajazeiras)
    12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo

15. Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)
    8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond

16. Pernambuco (RI Serra Talhada)
    13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo

17. Piauí (RI Parnaíba)
    11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba

18. Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)
    3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim

19. Rio Grande do Norte (RI Mossoró)
    17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema

20. Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)
    4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana

21. Rondônia (RI Ji-Paraná)
    13 municípios: Alvorada D’Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso

22. Roraima (RI Rorainópolis)
    4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz

23. Santa Catarina (RI Curitibanos)
    6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul

24. São Paulo (RI Itapeva)
    19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí

25. Sergipe (RI Itabaiana)
    14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo

26. Tocantins (RI Araguaína)
    21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá

OBrasil registra 2,2 milhões de primeiras doses de vacinas aplicadas contra a dengue. No entanto, há 636 mil registros de segundas doses. Isso significa que menos da metade das pessoas que tomaram a dose inicial buscaram a dose adicional. Os dados preliminares são do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). Na Paraíba, a situação é semelhante: das 82,8 mil doses recebidas, apenas 41,2 mil primeiras doses foram aplicadas, e pouco mais de 9,4 mil pessoas retornaram para a segunda dose. É importante lembrar que o esquema vacinal requer um intervalo de três meses, e a população precisa ficar atenta à caderneta de vacinação para garantir a imunização completa.

A vacinação é uma das inovações para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo o mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas. Para ter proteção contra casos graves e hospitalizações por dengue, o público-alvo precisa tomar duas doses do imunizante incorporado de forma inédita no Sistema Único de Saúde (SUS).

O público, em 2024, é composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, alerta para a necessidade de se vacinar. “Dentro da faixa etária indicada pelo laboratório para receber a vacina, selecionamos o intervalo com maior número de hospitalizações por dengue no Brasil. Contudo, esse público tem uma adesão menor, justamente por não ser uma idade que frequenta os serviços de saúde rotineiramente. Por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar. É um ato de amor e de responsabilidade”, destaca.

Os critérios para a definição dos municípios escolhidos para receber as doses da vacina foram definidos seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS. As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

Combate ao mosquito

O Ministério da Saúde reforça que, embora o imunizante contribua para frear o avanço da doença, ainda não é a ferramenta mais eficaz no seu enfrentamento, dada a capacidade de produção do laboratório fornecedor que não é suficiente para atender à demanda do Brasil.

Por isso, além das ações realizada pelos agentes de saúde, a população deve fazer a sua parte:

• Use de telas nas janelas e repelentes em áreas de reconhecida transmissão;
• Remova recipientes nos domicílios que possam se transformar em criadouros de mosquitos;
• Vede reservatórios e caixas de água;
• Desobstrua calhas, lajes e ralos;
• Participe da fiscalização das ações de prevenção e controle da dengue executadas pelo SUS.

Entre públicas e privadas, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é a maior empresa do Estado e a 50ª maior do Nordeste, de acordo com o anuário Valor 1000, do jornal Valor Econômico. A publicação elenca e analisa o desempenho das mil maiores empresas do Brasil em seus setores de atuação. Com uma receita líquida de R$ 1.381,3 milhões, a Cagepa subiu 142 posições no ranking, do ano anterior para este.

O reconhecimento foi recebido com satisfação pelo presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, que destacou o trabalho de gestão consistente que vem sendo feito nos últimos anos. “Essa classificação reflete uma combinação de sucesso: empenho do Governo do Estado em fortalecer a Cagepa e um trabalho de gestão da companhia focado em resultados e na sustentabilidade operacional, financeira e social, e que busca a boa prestação de serviços e a universalização. Vamos continuar modernizando e crescendo para universalizar nossos serviços. A trajetória de excelência da Cagepa está só começando”, afirmou.

O ranking Valor 1000 foi desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos em Finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP/FGV) da Fundação Getúlio Vargas e a Serasa Experian. A metodologia de avaliação incluiu uma análise contábil-financeira, que correspondeu a 70% da nota final, e uma análise de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança), que representou 30% da pontuação final.

O diretor Administrativo e Financeiro da Cagepa, Jorge Gurgel, analisou que o resultado é fruto de boa gestão e uma equipe qualificada, acima de tudo. “Neste ranking da Valor 1000, tivemos posição de destaque na receita, que é o que dá sustentação à empresa. Estamos investindo maciçamente para atingirmos os 100% no saneamento, e isso com redução de perdas, com uso de energia renovável e práticas de transparência e boa governança que têm nos garantido financiamentos com organismos internacionais, como a Agência Francesa de Desenvolvimento, o BRICS e o Banco Mundial. É a Cagepa que nós queremos ter e ser; e já estamos sendo”, destacou o diretor.

Juntamente com a classificação da Valor 1000, a Cagepa também foi destaque esta semana no Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). As cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande conquistaram posições de destaque no ranking dos cinco municípios com melhor saneamento da região Nordeste.

Em 2023, o trabalho desenvolvido pela Cagepa levou a Paraíba a ser um dos quatro estados do País que já atingiram o padrão de excelência em perdas volumétricas, previsto como meta para 2034 pela Portaria 490/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“O que nós resgatamos para a Cagepa é a capacidade de investimento. Fazemos constantemente transferências de capital para que a Cagepa realize as obras que são demandadas. Estamos trabalhando junto com o Banco do Nordeste e com BNDES para uma modelagem que atenda a legislação do novo Marco do Saneamento, para que em 2033 alcancemos a universalização do esgotamento sanitário na Paraíba. Além de João Pessoa e Campina Grande, são muitas outras obras no Estado, como as Adutoras do Cariri e do Curimataú, que levarão qualidade de vida para os paraibanos. E é importante destacar que a Cagepa continuará uma empresa pública, cuidando dos interesses da água da Paraíba”, disse o governador João Azevêdo, durante o programa Conversa com o Governador dessa segunda-feira (23).