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Ruy destaca avanço na publicação da portaria para pagamento do piso da enfermagem

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A publicação da portaria do Ministério da Saúde, que determina o repasse de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem em estados e municípios, foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro.   O parlamentar destacou a importância do avanço para a categoria, mas reforçou o empenho para derrubada das 44 horas semanais, que foi imposta pela decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Excelente notícia para enfermagem. A publicação da portaria do Ministério da Saúde, já demonstra os valores a serem repassados para o pagamento da categoria nos estados e municípios. Os novos recursos foram recalculados de acordo com as informações atualizadas pelos gestores.  Segundo o cronograma confirmado pela ministra, eles devem ser enviado já próxima semana, para que os pagamentos já aconteçam no mês de setembro. Vamos comemorar, digamos assim, a primeira parte da nossa vitória”, celebrou Ruy.

Apesar dessa garantia sobre a efetivação do piso, o deputado deixou claro que continua na luta para acabar com a vinculação de horas semanais imposta pelo STF. “Essas 44 horas é uma carga horária que nunca foi vista no Brasil, nunca se falou nisso. Continuamos na luta para conseguir reverter a situação e finalmente consolidar o piso como o Congresso voltou. A advocacia do Senado está entrando com ação contra essa criação e acredito que em breve isso vai cair por terra”, defendeu.

De acordo com a portaria 1.135 divulgada pelo Ministério da Saúde, os recursos serão destinados para as unidades de saúde federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Também estão incluídos os hospitais filantrópicos e os privados que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS.

A lista revela que a Prefeitura de João Pessoa vai receber mais de R$ 10,5 milhões e a Paraíba mais de R$ 11 milhões.

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Comissão do Senado pauta PL que prevê mudança de regra para licitação em alimentação escolar

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que estabelece que os gêneros alimentícios adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. As licitações para a compra de alimentos deverão prever essa regra.

Com parecer favorável da relatora Daniella Ribeiro (PSD), o PL 2205/2022, se for aprovada pela CAS, ele seguirá para a Comissão de Educação (CE) e depois terá que passar pelo Plenário.

Fonte: Agência Senado

 

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Hugo Motta escolhe data para oficializar candidatura à sucessão de Lira

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O Republicanos vai oficializar na próxima terça-feira (29/10), durante uma reunião da bancada na Câmara, a candidatura do deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) à presidência da Casa. O deputado quer ser candidato de consenso, com apoio de Arthur Lira (PP), do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A missão agora é multiplicar os votos de cada parlamentar de nossa bancada em seus Estados, para consolidar a eleição de Motta”, declarou à Coluna do Estadão o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira.
Principais adversários do deputado paraibano nessa disputa, Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ainda não confirmaram que vão de fato concorrer. Os dois têm um acordo para apenas um ser candidato.

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Pardal: na reta final para o 2º turno Paraíba dispara na liderança do ranking nacional de denúncias

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O Estado da Paraíba, devido ao acirramento político em Campina Grande a Paraíba disparou na liderança no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 e, no início da tarde desta sexta-feira (25/10) já contabilizava, um total de 344, número que representava 119 a mais que o Ceará, Estado que, com 225, aparecia em segundo no mesmo ranking.

O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em relação ao número de denúncias registradas até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa o avanço tinha sido de apenas uma denúncia desde o sábado (19/10)m totalizando assim, 07 (sete).

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1216 (mil duzentas e dezesseis) denúncias. O Estado do Ceará, que já estava em segundo lugar nacional com 188 (cento e oitenta e oito) denúncias, hoje aparece com 225 (duzentas e vinte e cinco) e, São Paulo, agora aparece com 213 (duzentas e treze), em terceiro.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking estadual:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 336
JOÃO PESSOA 7

 

Confira o ranking nacional:

Estado Total
PARAÍBA 344
CEARÁ 225
SÃO PAULO 213
RIO GRANDE DO SUL 89
RIO DE JANEIRO 55
AMAZONAS 37
GOIÁS 37
MATO GROSSO DO SUL 33
BAHIA 30
MINAS GERAIS 25
ESPÍRITO SANTO 24
RIO GRANDE DO NORTE 23
PARANÁ 22
PERNAMBUCO 17
PARÁ 13
RONDÔNIA 13
SERGIPE 7
MATO GROSSO 5
MARANHÃO 2
TOCANTINS 2

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