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Paraíba

Ibama combate desmatamento em Terra Indígena da Mata Atlântica, na PB

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O Ibama promoveu, na primeira quinzena de agosto, em conjunto com a Polícia Federal e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Operação Rieli, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal na região da Mata Atlântica onde se encontra a Terra Indígena (TI) Potiguara, localizada mais precisamente entre os municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, na Paraíba.

Por meio de monitoramento remoto, geoprocessamento (estudo das informações geográficas do local) e análise de imagens de satélite, foi constatado que a área total de lavouras de monocultura de cana-de-açúcar na TI é de aproximadamente 6,64 mil hectares, com um total de 428,53 hectares desmatados apenas entre 2019 e 2023. Recentemente foram detectadas 21 novas áreas desmatadas de forma irregular por indígenas supostamente aliciados pela promessa de lucro fácil nas usinas canavieiras. Os agentes embargaram as áreas para cessar os danos ambientais e assegurar a regeneração natural da vegetação nativa.

A Operação de agosto resultou no embargo de 79,5 hectares, além da aplicação de 16 autos de infração, cujas multas totalizam R$ 245 mil.

Riquezas da Mata Atlântica

A Mata Atlântica é abrigo de árvores centenárias e de fauna silvestre ameaçada de extinção. O bioma é vital para o sustento dos povos tradicionais. Com a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais de suas terras, a população mantém o modo de vida tradicional e, além disso, matas nativas, animais silvestres e mananciais, que estão em perigo com a expansão da monocultura irregular da cana-de-açúcar, são protegidos.

A operação foi batizada com o nome Rieli em homenagem ao indigenista da Funai de Rondônia (RO), Rieli Franciscato, morto em 2020 durante missão institucional.

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Paraíba

Harrison Targino é reeleito presidente da OAB-PB para o triênio 2025-2027

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Harrison Targino foi reeleito nesta terça-feira (19) para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2025-2027. Concorrendo pela Chapa 11, Harrison garantiu o segundo mandato à frente da instituição com 50,32% dos votos, superando os candidatos Paulo Maia, que obteve 45,51% dos votos, e Patrícia Azevedo, que recebeu 4,17%.

Em seu discurso de agradecimento, Harrison Targino destacou a confiança depositada pela advocacia paraibana e reafirmou o compromisso de liderar uma gestão inclusiva, participativa e com respeito a todas as pessoas.

“Agradeço à advocacia paraibana por renovar a confiança em nosso trabalho. Este resultado nos dá ainda mais força para continuar construindo uma gestão que atenda a todos os advogados e advogadas do nosso estado. Seguiremos empenhados em defender a classe, fortalecer a nossa Ordem e garantir que todos se sintam representados e valorizados”, declarou o presidente reeleito.

A eleição, que transcorreu das 9h às 17h em João Pessoa, no Esporte Clube Cabo Branco, e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do estado, mobilizou 9.560 advogados em todo estado.

Carreira e compromisso
Harrison Targino, advogado com mais de 35 anos de carreira e professor titular na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no UNIPÊ, já demonstrou liderança e dedicação em seu primeiro mandato.

Com a vitória, a nova diretoria da OAB-PB assume o compromisso de representar os advogados e advogadas do estado no triênio 2025-2027, priorizando as demandas da categoria e o fortalecimento das ações institucionais em defesa da justiça e dos direitos humanos.

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Paraíba

Jutay revela prazo para votação da LOA 2025 na ALPB: “dia 15 estaremos votando”

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O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses (Republicanos), revelou nesta terça-feira (19/11) prazo para que seja votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com o parlamentar, a votação em plenário da Casa deve ocorrer até o dia 15 de dezembro. “O calendário, o regimento, ele diz que até o dia 20 de dezembro, mas nós o ano passado, salvo engano, foi dia 15. Então a gente vai estar aí nesse prazo. Dia dez, dia 15 a gente já vai estar votando”, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21.931.773.739 – um acréscimo de 12,89% em relação ao exercício anterior – e despesa com igual valor, dentro dos parâmetros constitucionais, e investimentos na ordem de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o secretário Gilmar Martins, serão destinados em torno R$ 4,6 bilhões (25,69% da receita corrente líquida) para Educação e mais de R$ 2.1bilhões (12,11% da receita corrente líquida) para a Saúde. Para as demais áreas da administração pública estadual, ele disse que todas terão o mesmo nível de recursos de 2024. E alguns casos, como a Segurança Pública, por exemplo, os montantes crescem em função de projetos novos.

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Paraíba

“Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referia obra se arrasta dedes a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

 […] eu peço o apoio da imprensa para que nós possamos todos juntos unidos exigir do DNIT uma palavra e do Governo Federal uma ação efetiva para a conclusão daquela importante obra de mobilidade urbana da nossa Capital e de Cabedelo“, frisou Hervázio.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (19/11).

Confira o áudio:

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