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Paraíba

João Azevêdo assina ordens de serviço e entrega obras na audiência do ODE em Campina Grande

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O governador João Azevêdo, juntamente com o vice-governador Lucas Ribeiro, participou, no último sábado (12), em Campina Grande (3ª Região Geoadministrativa), da audiência pública do Orçamento Democrático Estadual (ODE), no ginásio da ECIT Prof. Bráulio Maia Júnior. Durante a plenária, o chefe do executivo entregou benefícios, ouviu a população e prestou contas das ações do governo na região, que somam investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão, entre 2022 e 2023.

As audiências públicas do ODE têm o objetivo de eleger as prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a participação de 6.255 pessoas presentes, a plenária elegeu como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário as áreas da  educação, saúde e agricultura familiar.

“Que maravilha a energia desta noite. Fico muito feliz pela recepção calorosa desta, que com certeza, foi a maior audiência já realizada na região de Campina Grande. Hoje nós fizemos entregas importantes aqui para a região, com mais de R$ 53 milhões de investimentos, destinados em uma única solenidade e assinando Ordens de Serviços para a manutenção de várias escolas, além das travessias urbanas em mais de 24 cidades. São demandas que também foram identificadas aqui no ODE no ciclo do ano passado. Queremos restaurar todas as escolas para poder oferecer melhor condição para todos os alunos paraibanos. Estamos ampliando o número de escolas de tempo integral e já temos 302 unidades nesse modelo. Já somos o segundo estado do Brasil com mais escolas integrais implantadas. Vamos avançando. Melhoramos o Ideb do nosso Estado e a meta é avançar ainda mais e termos uma educação cada vez mais qualificada. Iremos lançar, em breve, um programa ousado de concessão de bolsas de estudos para os nossos alunos. É esse olhar atento que nos move a cada dia e fico feliz em chegar aqui e ter a participação importante para a área da educação”, disse o chefe do executivo.

O vice-governador Lucas Ribeiro falou da satisfação em poder estar mais uma vez participando de uma plenária do ODE. “Que noite alegre e que honra estar aqui mais uma vez. Quero cumprimentar a todos os estudantes que vieram pleitear melhorias para as escolas. Tudo o que é trazido aqui é analisado pelo governo. O ODE é um instrumento efetivo na política de participação e do diálogo. Esse é um espaço que vem buscar transformações para toda a sociedade e construir uma Paraíba juntos”, disse Lucas Ribeiro.

A senadora Daniela Ribeiro participou da audiência e agradeceu ao governador pelos benefícios trazidos para a região. “Quero cumprimentar todas as pessoas que vieram aqui buscar melhorias para as cidades. Esse é um importante instrumento para o governo que escuta a população. Campina Grande recebe todos com muito carinho e agradece por tudo o que vem sendo feito em nossa região. Hoje a noite é da população, do diálogo, do respeito, para um governo que tem determinação, conversando olho a olho com a população. Minha gratidão a todos pela oportunidade e parabéns a todo o Governo”, agradeceu a senadora.

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro falou da satisfação em estar dialogando e ouvindo os anseios da população. “Esse é um dia especial, importante, porque representa a manifestação do povo na construção daquilo que é fundamental em uma gestão, que de forma democrática ouve o povo para saber o que precisa ser feito. João Azevêdo é um campinense nato e tem feito muito por toda a região. Estou muito feliz em estar participando deste momento. Tenha certeza que nós todos juntos iremos trabalhar para fazer todas as cidades paraibanas mais fortes. Estamos juntos e iremos trabalhar muito mais. Essa com certeza é a maior gestão da história da Paraíba”, disse Aguinaldo Ribeiro.

O deputado estadual Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, expressou como é trabalhar em conjunto com o Governo da Paraíba. “É um prazer e alegria poder estar aqui dividindo esse momento especial. Esse é um governo que tem feito uma Paraíba melhor e mais justa para todos. A Assembleia Legislativa é parceira desse governo para melhorar as políticas públicas do nosso Estado. Estamos todos aqui para ouvir a região e aprender com toda a população”, disse Adriano Galdino.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou da alegria em realizar mais uma audiência participativa. “Que satisfação em poder realizar mais uma audiência na região de Campina Grande. Essa é uma região grande, principalmente, na vontade de participar. Estamos felizes em ter aqui todas as pessoas. O Governo do Estado está aqui reunido para ouvir toda a população da 3ª Região e ainda prestar contas das ações governamentais, além do momento mais que especial que é ouvir e encaminhar pleitos aqui apresentados. Será a partir desse diálogo que iremos construir novos caminhos para toda a nossa gente. Essa com certeza foi a maior audiência que a região de Campina já realizou”, disse Júnior Caroé.

A audiência desta noite contou ainda com a participação do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, entre outros auxiliares de governo, os deputados estaduais João Gonçalves, Chió, Inácio Falcão, Wilson Filho, os deputados federais, Gervásio Maia e Wilson Santiago, além de prefeitos, vereadores, e lideranças políticas da região.

Entregas de benefícios para a região — Na abertura da audiência, João Azevêdo fez a entrega de uma série de benefícios e anunciou novas ações para a região de Campina Grande, que somam quase R$ 53 milhões de investimentos.

Autorizou ordem de serviço para manutenção do Instituto de Polícia Científica (IPC) de Campina Grande, mais de R$ 2 milhões de investimentos; assinou convênio com o Instituto Assistencial Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), no valor de R$ 170 mil de investimentos  beneficiando crianças da região; na área da educação, assinou ordens de serviço para manutenção de escolas e entregou 512 notebooks, ações que ultrapassam R$ 2 milhões em investimentos; na área de Segurança, foram entregues equipamentos para o Corpo de Bombeiros da Região, no valor de R$ 2 milhões, além de armamentos, munições e coletes balísticos para a Policia Militar, investimentos de R$ 764 mil; pelo programa Empreender PB, foram destinados R$ 4,2 milhões a microempreendedores de toda a região; em Estradas de Rodagens, entregou simbolicamente as obras de travessias urbanas que somam mais de R$ 40 milhões de investimentos.

Prestação de contas — Entre 2022 e 2023, foram investidos mais de R$ 1,6 bilhão na 3ª Região, segundo informou João Azevêdo, na prestação de contas apresentada na audiência. No ciclo anterior, a região de Campina elegeu como prioridade de investimento as áreas da educação, agricultura familiar e cultura.

“Na área da educação na região, o governo investiu mais de R$ 197,6 milhões; na agricultura, mais de R$ 25,3 milhões; na cultura, R$ 15,9 milhões; no turismo, R$ 123,1 milhões; em abastecimento de água e esgotamento sanitário, R$ 419,4 milhões; no desenvolvimento humano, R$ 85,3 milhões; na saúde, R$ 276,8 milhões; em estradas de rodagem, R$ 433,2 milhões; em habitação, R$ 42 milhões; na segurança pública, R$ 29,2 milhões; pelo programa Empreender PB, R$ 5 milhões; no esporte e lazer, R$ 17,9 milhões;

As audiências do Orçamento Democrático Estadual continuam na próxima sexta-feira (18), na cidade de Princesa Isabel, e no sábado (19), na cidade de Santa Luzia.

Votação das prioridades – A votação das prioridades de investimentos segue no site votacaoode.pb.gov.br até o dia 16 de setembro. Basta acessar, inserir as informações pessoais e escolher as prioridades de investimentos para cada região.

Eleição de conselheiros – A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) também realiza nas audiências o processo de eleição para a nova composição do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual para o biênio 2023/2025. A votação acontece nos locais das audiências disponível das 16h às 21h.

Cidadania Democrática – O Governo do Estado promove nos locais das audiências o “Cidadania Democrática”, que é a oferta de serviços para a população que participa das audiências públicas regionais, com a participação de várias secretarias e órgãos do Governo.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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