A qualidade de vida dos estudantes da rede pública de ensino é garantida com uma assistência prestada pelas Equipes de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde. Através do Programa Saúde na Escola (PSE), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza ações de prevenção, promoção e atenção para cerca de 70 mil alunos no âmbito escolar.
O PSE propõe ações na perspectiva de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes, com idades entre 6 meses até 17 anos, dentro das escolas da rede pública. Atualmente, o programa está presente em 98 escolas municipais e 89 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), além de 59 escolas da rede estadual.
“O programa é importante para integrar a proximidade entre Saúde e Educação, para contribuição na formação de crianças e adolescentes presentes na rede básica de ensino, promovendo conhecimento de forma dinâmica, na prevenção e promoção de saúde, além de contribuir para o desenvolvimento saudável dos estudantes”, explica a coordenadora da área técnica de saúde da criança da SMS, Julienne Lima.
Além das crianças e adolescentes, o Programa Saúde na Escola também desenvolve atividades com as famílias e as comunidades. Essas ações estão inseridas no projeto político-pedagógico da escola e levam em consideração a competência político-executiva, diversidade sociocultural e autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas de cada região.
Por meio do PSE, são ofertados serviços e trabalhados temas como atualização do calendário de vacinas das crianças e adolescentes; detecção precoce de problemas de hipertensão arterial; realização de avaliações oftalmológicas, nutricionais e em saúde bucal; ações de segurança alimentar e promoção para uma alimentação saudável; promoção de atividades físicas; educação sexual; prevenção ao uso de álcool, cigarro e outras drogas; promoção de cultura, paz e prevenção de violência.
“A escola é um espaço privilegiado para desenvolver ações de saúde com crianças e adolescentes e as ações propostas pelo programa proporcionam espaço de diálogo, fortalecem a convivência e a formação da consciência sobre vários temas, potencializam datas comemorativas, temas transversais, estimulam a autonomia e autocuidado, a prevenção de doenças e a identificação de necessidades de encaminhamentos para os serviços de saúde”, explica Julienne Lima.
Para que as atividades do Programa Saúde na Escola mantenham-se atuais e equivalentes as realidades e necessidades dos alunos, a cada dois anos o município firma termo de compromisso para desenvolver ações que são definidas a nível federal e serão desenvolvidas nas escolas pactuadas, com a participação das Equipes de Saúde da Família vinculadas a cada estabelecimento de ensino Infantil, Fundamental e Médio.
As Equipes de Saúde da Família realizam ações conforme preconiza o programa, sendo um total de 13: Saúde bucal; saúde ambiental; promoção da atividade física; promoção da cultura de paz e direitos humanos; alimentação saudável e prevenção da obesidade; prevenção de violência e dos acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde auditiva; saúde ocular; e prevenção à Covid-19.
Programa Saúde na Escola – É resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC). O programa foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Em João Pessoa, o programa foi instituído em 2009.
