Paraíba
Hospital Materno Infantil: Secretário de Saúde apresenta projetos ao Conselho Municipal de Saúde
O secretário de Saúde de Campina Grande, o médico Gilney Porto, apresentou ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) o projeto do Hospital Materno Infantil do Município. A apresentação aconteceu durante uma audiência na tarde da terça-feira, 8, no auditório do CMS e a iniciativa faz parte do planejamento para a construção do HMI e atende ao compromisso da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima com o controle social.
O Hospital Materno Infantil é um arrojado projeto de implantação de uma grande estrutura hospitalar para assistência obstétrica, ginecológica, neonatal, de saúde da mulher, pediátrica, entre outros inúmeros serviços ambulatoriais, de média e alta complexidade voltados ao pré-natal de alto risco, maternidade de partos naturais e cesáreos, UTIs Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente, além de centro de exames, laboratório, Banco de Leite Humano, enfermarias, pronto-socorro, 7 salas de cirurgia e 216 leitos no total.
A estrutura terá 18 mil metros quadrados e vai incluir ainda toda a urbanização da área do entorno, com estacionamento para 180 vagas de veículos. O projeto é dividido em duas fases. A primeira será realizada no prédio já existente do novo Hospital da Criança e do Adolescente, obra que foi iniciada, mas não concluída justamente por precisar de adequações para ser considerada uma estrutura hospitalar. A segunda fase consistirá na construção de uma torre de sete andares anexa ao prédio já existente. Toda a estrutura será feita em bloco modular, com capacidade de futura expansão ou de novas adequações de acordo com as necessidades que surgirem.
“Precisamos demonstrar para o Conselho a magnitude deste projeto, que será um hospital para dar uma resposta muito positiva às nossas demandas de todo o interior da Paraíba nessas áreas. É uma unidade que ficará para a posteridade servindo aos paraibanos durante muitos anos. Com esse projeto, conseguiremos solucionar a questão da demanda do HCA, que é cada vez mais crescente, e resolver também a questão dos problemas estruturais do ISEA, a maior maternidade do estado que tem mais de 70 anos em funcionamento”, disse o secretário Gilney Porto.
O projeto é desenvolvido pela EMED Arquitetura Hospitalar, empresa com grande reconhecimento na área e responsável por elaborar também o projeto do hospital da Unimed em Campina Grande. O trabalho será entregue ao Ministério Público do Estado da Paraíba até o dia 15 de setembro para que seja realizado o processo licitatório para início da construção.
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Paraíba
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Paraíba
Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.
Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.
Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
Confira dados:
Paraíba
MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.
O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).
Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.
O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.
A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.
Confira imagem:
