Paraíba
PRDNE contempla Estado da Paraíba com quase quarenta projetos para desenvolvimento
O superintendente Danilo Cabral, da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), confirmou que o Estado da Paraíba está contemplado com, pelo menos, 37 (trinta e sete) projetos através da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Segundo Danilo Cabral, a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento, elencando 632 projetos. Foram priorizadas as necessidades e sugestões de cada um, além da realização de uma consulta pública para registrar as contribuições da sociedade civil organizada.
Cabral, explica que a ideia foi construir um Plano que atenda às necessidades da Região e contribua para a implementação de ações que reflitam os interesses das instituições e da população, promovendo o desenvolvimento de todos os estados da área de abrangência da Autarquia. “Consultamos todos os estados, que nos enviaram suas contribuições, e todas elas fazem parte do Plano, que é o principal instrumento do planejamento regional. Nós também, por orientação do ministro Waldez Goés, vamos percorrer todos os estados da região para ouvir a sociedade, discutindo o Plano detalhadamente”, frisa. Ele destaca que o governo anunciará o novo PAC nesta sexta-feira (11) e muitos desses projetos poderão ser atendidos pelo programa.
O Ceará foi o estado que elencou uma maior quantidade de projetos e está representado por 150 ações na carteira, vindo em seguida Espírito Santo (89), Pernambuco (68), Piauí (74), Bahia (52), Minas Gerais (47), Maranhão (42), Paraíba (37), Alagoas (28), Sergipe (23) e Rio Grande do Norte (14). Algumas execuções previstas contemplam a Região Nordeste como um todo (7): Agronordeste; Agronordeste Digital; ampliação do Projeto Cidades Digitais, do Programa Nordeste Conectado e da cobertura 5G; implantação de usinas de energia eólica e solar no entorno dos canais do Rio São Francisco.
A divisão de projetos prioritários por estados inclui obras, especialmente no setor de infraestrutura, como construção de adutoras e barragens, duplicação e interligação de rodovias, construção de ferrovias, ampliação da geração e distribuição de energia solar, expansão de parques de energia eólica, expansão de parques de energia eólica, construção de canais hidroviários; interligação de bacias hidrográficas, reestruturação e implantação de portos.
Também estão na carteira ações voltadas para a inovação, para qualificação profissional. Exemplos: implantação de ambientes de inovação tecnológica no interior, conexão rural em perímetros irrigados, capacitação de produtores e técnicos de campo, fomento a agroindústrias, criação de um fundo garantidor para pequenas empresas e startups e de Zona de Processamento de Exportação, além de zoneamento ecológico econômico e estruturação de parques industriais.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste 2024-2027 foi aprovado em julho pelo Conselho Deliberativo da Sudene e, posteriormente, enviado aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Planejamento e da Casa Civil. Ele será submetido ao Congresso Nacional pelo presidente da República, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) Federal. Danilo Cabral enfatiza a importância do Plano para o desenvolvimento da região, pois ele “norteará a implantação de políticas públicas e a realização de investimentos no Nordeste, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais”. Por meio do Plano serão propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), que só esse ano possuem, juntos, um orçamento de cerca de R$ 40 bilhões.
Paraíba
Eleições 2024: mais de 800 denúncias já foram registradas na Paraíba através do Sistema Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até o início da tarde desta quinta-feira (03/10) um total de 816 (oitocentas e dezesseis) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 75101 (setenta e cinco mil, cento e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Paraíba
Incentivo à classe artística e criação de projeto musical nas escolas são propostas de Mô Lima; veja
O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), apresentou propostas e ações voltadas à cultura a ser implementado no próximo mandato caso seja reeleito à Câmara Municipal da Capital.
Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar elencou uma série de propostas que assumiu o compromisso de levar à classe artística na valorização da cultura na cidade. Os projetos são:
- Criar um Centro de Cultura Paraibana no Centro Histórico de João Pessoa para estimular o artesanato e a música local;
- Criação de um fundo municipal da cultura para financiamento cultural de teatro, danças e oficinas de fotografia;
- Implantação de projeto de inclusão social pela música nas escolas da rede municipal;
- Requerimento da Lei Pinto do Acordeon, que visa apoiar mestres da cultura popular da cidade;
- Criação de sala de música e fonoaudiologia para crianças com autismo;
- Construção de centro de atividades para pessoas idosas.
“Nosso compromisso com a cultura é essencial para fortalecer a identidade da nossa cidade. Estou apresentando propostas que visam apoiar nossos artistas, preservar nossas tradições e fomentar a produção cultural local. Juntos, podemos construir uma cidade que valoriza e incentiva a arte em todas as suas formas!”, destacou o vereador.
Sobre
Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Paraíba
Marmuthe destaca realização de estudos para a construção da ponte que liga Valentina e Mangabeira
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) destacou a importância do início da realização de estudos para a construção de uma ponte, que vai ligar os bairros de Valentina de Figueiredo e Mangabeira, na Zona Sul da Capital.
O parlamentar afirmou que o prefeito, Cícero Lucena (PP), autorizou a publicação de um edital para a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a construção da ponte. “Ao longo desses anos, aquela grande comunidade, ligando os dois maiores bairros da cidade, vem colecionando prejuízos e transtornos, principalmente nos períodos chuvosos”, afirmou Marmuthe, salientando que a ponte vem reparar esses prejuízos e que a obra é uma conquista da Zona Sul da cidade.
Marmuthe destacou ainda que os investimentos para a execução da ponte já estão garantidos. “A obra vai ser custeada com recursos próprios da Prefeitura e, até meados de maio, está prevista na programação a apresentação desse estudo técnico. A partir daí, vai ser publicado novo edital de chamamento das empresas para que a obra seja executada”, informou o vereador.
“Estou muito feliz em ver que a nossa passagem na CMJP está valendo, representando a cidade, mas com carinho especial para aquela região, vivenciando suas dores, transformando suas necessidades em proposituras na Casa, solicitando do governo do Estado e da Prefeitura a execução de ações e serviços que aquela comunidade tanto precisa e merece”, declarou Marmuthe, referindo-se ao bairro do Valentina e citando ações já executadas, como a implementação da Casa da Cidadania, do terminal de integração, obras de pavimentação de ruas, entre outros.