O superintendente Danilo Cabral, da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), confirmou que o Estado da Paraíba está contemplado com, pelo menos, 37 (trinta e sete) projetos através da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Segundo Danilo Cabral, a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento, elencando 632 projetos. Foram priorizadas as necessidades e sugestões de cada um, além da realização de uma consulta pública para registrar as contribuições da sociedade civil organizada.
Cabral, explica que a ideia foi construir um Plano que atenda às necessidades da Região e contribua para a implementação de ações que reflitam os interesses das instituições e da população, promovendo o desenvolvimento de todos os estados da área de abrangência da Autarquia. “Consultamos todos os estados, que nos enviaram suas contribuições, e todas elas fazem parte do Plano, que é o principal instrumento do planejamento regional. Nós também, por orientação do ministro Waldez Goés, vamos percorrer todos os estados da região para ouvir a sociedade, discutindo o Plano detalhadamente”, frisa. Ele destaca que o governo anunciará o novo PAC nesta sexta-feira (11) e muitos desses projetos poderão ser atendidos pelo programa.
O Ceará foi o estado que elencou uma maior quantidade de projetos e está representado por 150 ações na carteira, vindo em seguida Espírito Santo (89), Pernambuco (68), Piauí (74), Bahia (52), Minas Gerais (47), Maranhão (42), Paraíba (37), Alagoas (28), Sergipe (23) e Rio Grande do Norte (14). Algumas execuções previstas contemplam a Região Nordeste como um todo (7): Agronordeste; Agronordeste Digital; ampliação do Projeto Cidades Digitais, do Programa Nordeste Conectado e da cobertura 5G; implantação de usinas de energia eólica e solar no entorno dos canais do Rio São Francisco.
A divisão de projetos prioritários por estados inclui obras, especialmente no setor de infraestrutura, como construção de adutoras e barragens, duplicação e interligação de rodovias, construção de ferrovias, ampliação da geração e distribuição de energia solar, expansão de parques de energia eólica, expansão de parques de energia eólica, construção de canais hidroviários; interligação de bacias hidrográficas, reestruturação e implantação de portos.
Também estão na carteira ações voltadas para a inovação, para qualificação profissional. Exemplos: implantação de ambientes de inovação tecnológica no interior, conexão rural em perímetros irrigados, capacitação de produtores e técnicos de campo, fomento a agroindústrias, criação de um fundo garantidor para pequenas empresas e startups e de Zona de Processamento de Exportação, além de zoneamento ecológico econômico e estruturação de parques industriais.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste 2024-2027 foi aprovado em julho pelo Conselho Deliberativo da Sudene e, posteriormente, enviado aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Planejamento e da Casa Civil. Ele será submetido ao Congresso Nacional pelo presidente da República, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) Federal. Danilo Cabral enfatiza a importância do Plano para o desenvolvimento da região, pois ele “norteará a implantação de políticas públicas e a realização de investimentos no Nordeste, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais”. Por meio do Plano serão propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), que só esse ano possuem, juntos, um orçamento de cerca de R$ 40 bilhões.