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Paraíba

Após repercussão de matéria do Portal da Capital, vereadora apresenta PL contra uso de celular em sala de aula em JP

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Após repercussão da matéria publicada pelo @portaldacapital sobre a decisão da diretoria do Lyceu Paraibano em fazer valer a Lei nº 8.949, de 03 de novembro de 2009, que proíbe uso de celulares por alunos em sala de aula, a vereadora Eliza Virgínia (PP), de João Pessoa, filha do autor da propositura, o já falecido deputado estadual Nivaldo Manoel, decidiu que protocolará na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) com objetivo de estabelecer a mesma legislação para o âmbito municipal.

Leia também: Lyceu Paraibano faz valer Lei sancionada há 14 anos e proíbe celulares em sala de aula

Eliza Virgínia argumenta que através de sua iniciativa inspirada na do pai, o “Projeto de Lei busca não apenas proibir o uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos, mas também estabelecer um marco regulatório amplo que proporcione um ambiente educacional eficaz, atualizado e inclusivo, capacitando nossos jovens para serem cidadãos ativos, críticos e proficientes no uso da tecnologia“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

A parlamentar também protocolará um outro Projeto que dispõe sobre a  criação da “Semana Escolar Municipal de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente”, de modo que a data passe a integrar o calendário oficial de eventos do município de João Pessoa..

Segundo a vereadora, o PL “visa promover a conscientização, a educação e a reflexão acerca da violência institucional direcionada às crianças e adolescentes, fomentando a construção de uma cultura de respeito, ética e proteção dos direitos desses indivíduos em nosso cenário educacional“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

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Incentivo à classe artística e criação de projeto musical nas escolas são propostas de Mô Lima; veja

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O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), apresentou propostas e ações voltadas à cultura a ser implementado no próximo mandato caso seja reeleito à Câmara Municipal da Capital.

Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar elencou uma série de propostas que assumiu o compromisso de levar à classe artística na valorização da cultura na cidade. Os projetos são:

  • Criar um Centro de Cultura Paraibana no Centro Histórico de João Pessoa para estimular o artesanato e a música local;
  • Criação de um fundo municipal da cultura para financiamento cultural de teatro, danças e oficinas de fotografia;
  • Implantação de projeto de inclusão social pela música nas escolas da rede municipal;
  • Requerimento da Lei Pinto do Acordeon, que visa apoiar mestres da cultura popular da cidade;
  • Criação de sala de música e fonoaudiologia para crianças com autismo;
  • Construção de centro de atividades para pessoas idosas.

“Nosso compromisso com a cultura é essencial para fortalecer a identidade da nossa cidade. Estou apresentando propostas que visam apoiar nossos artistas, preservar nossas tradições e fomentar a produção cultural local. Juntos, podemos construir uma cidade que valoriza e incentiva a arte em todas as suas formas!”, destacou o vereador.

Sobre 

Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

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Marmuthe destaca realização de estudos para a construção da ponte que liga Valentina e Mangabeira

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Redação do Portal da Capital

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) destacou a importância do início da realização de estudos para a construção de uma ponte, que vai ligar os bairros de Valentina de Figueiredo e Mangabeira, na Zona Sul da Capital.

O parlamentar afirmou que o prefeito, Cícero Lucena (PP), autorizou a publicação de um edital para a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a construção da ponte. “Ao longo desses anos, aquela grande comunidade, ligando os dois maiores bairros da cidade, vem colecionando prejuízos e transtornos, principalmente nos períodos chuvosos”, afirmou Marmuthe, salientando que a ponte vem reparar esses prejuízos e que a obra é uma conquista da Zona Sul da cidade.

Marmuthe destacou ainda que os investimentos para a execução da ponte já estão garantidos. “A obra vai ser custeada com recursos próprios da Prefeitura e, até meados de maio, está prevista na programação a apresentação desse estudo técnico. A partir daí, vai ser publicado novo edital de chamamento das empresas para que a obra seja executada”, informou o vereador.

“Estou muito feliz em ver que a nossa passagem na CMJP está valendo, representando a cidade, mas com carinho especial para aquela região, vivenciando suas dores, transformando suas necessidades em proposituras na Casa, solicitando do governo do Estado e da Prefeitura a execução de ações e serviços que aquela comunidade tanto precisa e merece”, declarou Marmuthe, referindo-se ao bairro do Valentina e citando ações já executadas, como a implementação da Casa da Cidadania, do terminal de integração, obras de pavimentação de ruas, entre outros.

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TSE aprova reforço de tropas federais nas eleições para Paulista, Pombal e São Bento

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (03/10), o reforço de tropas federais para os municípios de Paulista, Pombal e São Bento para as eleições deste domingo (06/10).

Além dessas três cidades, o TSE já autorizou o reforço de tropas federais para Cabedelo, Bayeux e Itabaiana, por risco da interferência da facções criminosas no resultado das urnas. Também foi autorizado para Fagundes, devido ao acirramento político.

Na Corte, o pedidos foram relatados pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e seguido por unanimidade pelos demais membros.

No caso de Pombal, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenildes Dias relatou que a preocupação é com a interferência de facções criminosas no livre exercício dos eleitores. Tal situação foi alertada pelas forças de segurança locais aos juízes eleitorais.

Já em relação aos municípios de São Bento e Paulista, “a circunstância apresentada como determinante para requisição de forças federais é a atuação de pessoas ligadas a grupos políticos locais comprando votos e ameaçando pessoas que não apoiam seus candidatos”.

Além dos aspectos políticos, a presidente do TRE-PB também destacou preocupação com a realização de apostas sobre o resultado do pleito. “Tais apostas envolvem automóveis, imóveis e vultuosas quantias de dinheiro. Expondo assim, o motivos para atuação violenta de determinadas pessoas durante a campanha eleitoral, fato que ameaça a normalidade do pleito e a livre expressão da vontade de eleitor”, disse.

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