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Cabedelo retoma homenagens a personalidades locais no projeto Ano Cultural

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), lançou, nesta terça-feira (01), o projeto Ano Cultural 2023 que, este ano, presta homenagens à Doralice Miranda – popularmente conhecida por Dona Dora, cmarcante no desenvolvimento cultural profano e religioso local.

A iniciativa do Ano Cultural tem como objetivo valorizar o estudo da cultura e história local; fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas, a produção e disseminação de conteúdos literários e o desempenho linguístico, nas escolas da rede pública municipal de ensino e na comunidade cabedelense.

O lançamento do projeto aconteceu no Teatro Santa Catarina e contou com a participação de autoridades, gestores escolares, professores e populares.

“É uma honra estar representando o gestor municipal e um prazer imenso participar desta cerimônia dando início a uma série de homenagens a uma cidadã tão valorosa quanto dona Dora. Temos a certeza que o projeto do Ano Cultural imortaliza grandes cabedelenses no coração da sociedade e principalmente no âmbito educacional”, afirmou o Secretário Chefe de Gabinete Fabrício Magno, que representou o prefeito Vítor Hugo na solenidade.

            O Ano Cultural inclui diversas atividades pedagógicas, com Mostra Cultural competitiva, envolvendo creches e escolas do município de Cabedelo. As ações do comungam com eixos temáticos trabalhados no bimestre escolar em prol da cultura local, cultura de paz, cidadania e promoção dos valores humanos.

O projeto também explora as habilidades  dos alunos através de categorias indicadas pela comissão organizadora da Secretaria de Educação, orientadas por professores e supervisores e, posteriormente, julgadas com a possibilidade  de premiações. A proposta também consiste na promoção e aprofundamento do conhecimento da cultura local através da história das personagens escolhidas.

“Foi um tema muito assertivo especialmente por se tratar do centenário de nossa querida e saudosa Dona Dora, e eu me sinto muito honrada em estar nessa posição neste período. Toda trajetória dela vai ser carinhosamente retratada em nosso projeto que está sendo retomado. Também acontecerão as culminâncias nas escolas onde diversas atividades educacionais serão realizadas dentro do plano pedagógico, além da promoção  do concurso cultural previsto no edital que já foi lançado”, divulgou a secretária de Educação Priscilla Rezende.

Nascida na cidade de Mamanguape, em 12 de outubro de 1923, Doralice dos Santos Miranda chegou a Cabedelo, onde viveu e construiu família, ainda na adolescência.

Dona Dora, como ficou conhecida na cidade, teve uma vida pautada em ajudar aos que mais necessitavam. Foi professora, auxiliando na alfabetização de várias pessoas, e também fazia as vezes de enfermeira quando necessário e catequista, levando os ensinamentos Cristãos a vários cabedelenses.

Trazia dentro se si uma alma alegre, vibrante e cheia de energia, transparente e notório através do bloco de carnaval que leva seu nome (Bloco da Dora) e que, este ano, comemorou 36 anos de folia. Além do Bloco, Dona Dora também foi participante e incentivadores da Nau Catarineta e era figura certa nas comemorações da Lapinha, nos festejos junino.

Além de ser lembrada por sua animação e alegria, a homenageada do Ano Cultural 2023 também era conhecida como Dora da Igreja e Dora mãe dos pobres, por sua atuação e trabalhos voltados à fé e aos mais necessitados.

Em todas as edições dos projeto, já foram homenageadas as seguintes personalidades: Altimar Pimentel (2014) – escritor, político e teatrólogo; Tia Beta (2015) – professora e contadora de histórias, professora; Hermes Nascimento (2016) – cordelista e compositor do hino de Cabedelo; Padre Alfredo (2017) – pároco e educador; Enivaldo Miranda (2018) – primeiro  prefeito constitucional de Cabedelo; e o Mestre Benedito (2019) – agente cultural.

Atrações da noite – O lançamento do projeto contou com atrações musicais el claro, muitas homenagens à Dora. Os convidados foram recepcionados no teatro ao som dos músicos e professores Michel Charles e Adriano Taurino. Após a formação da mesa solene, o evento contou com a participação do cantor e compositor cabedelense Adenil Estevam, cantando a música do tradicional Bloco da Dora.

Logo em seguida, Andrea Miranda – uma das netas de Dora – subiu ao palco para ler um jogral narrando a biografia cultural da homenageada. Por fim, também foi feita uma homenagem relembrando à devoção fervorosa de Dona Dora à São Sebastião

Vários familiares da homenageada estiveram presentes na noite de lançamento, e a filha Gesilda Miranda foi escolhida como porta-voz. “Nós recebemos com grande alegria essa homenagem à nossa matriarca e agradecemos imensamente à Prefeitura de Cabedelo por nos proporcionar esse momento. Graças a Deus somos filhos, netos, bisnetos e outras gerações de frutos abençoados da pequena Dorinha, Dora ou dona Dora. Será muito lindo e emocionante reviver tantas histórias”.

Concurso – O edital prevê a premiação de 26 (Vinte e seis) trabalhos artísticos inéditos desenvolvidos no âmbito das ações do Ano Cultural, contemplando diversos segmentos de artes, abordando a vida e a atuação do homenageada, sendo 24(vinte e quatro) propostas culturais de escolas e creches municipais e 02 (dois) iniciativas culturais da Comunidade Cabedelense.

A modalidade escolar é destinada às escolas da rede pública municipal de ensino com a inscrição de trabalhos artísticos de alunos sobre a vida e a atuação de D. Dora no bairro de Camalaú e em Cabedelo. Por sua vez, a modalidade comunidade cabedelense é voltada às Instituições de idosos atuantes no município, com a inscrição de trabalhos relativos às manifestações culturais incentivadas pela homenageada.

As 24 premiações para a modalidade escolar contemplam trabalhos artísticos (individuais/coletivos), em categorias distribuídas pelos diversos níveis de escolaridade do ensino público municipal. Para a Educação Infantil, as categorias Ginástica historiada(vídeo), Dança (Folclórica/Lapinha); para o Fundamental I, Representação Cênica, Produção de texto poético, Dança (Carnavalesca); para o Fundamental II, as categorias de Desenho/Pintura, Produção de Texto Cordel, Música (Paródia).  O segmento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), poderá concorrer nas categorias Confecção de Peça Artesanal (standart bloco da Dora), Produção de texto jornalístico, Painel Fotográfico com foco na homenageada (Painel com 05 fotos) e Supervisor Escolar, com Vídeo Documentário.

Na modalidade comunidade cabedelense, a participação deverá ser coletiva, com número de participantes entre 04 a 06 pessoas. A proposta deve comportar a criação de uma coreografia caracterizada a partir da vida e legado da homenageada, sobretudo em Cabedelo, envolvendo a Nau Catarineta, com duração de no máximo 7 minutos.

Em todo certame, o investimento é de R$: 16.150,00 (Dezesseis mil cento e cinquenta reais) a ser distribuído, entre os prêmios, individuais e coletivos, sendo R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais) para a modalidade escolar e R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para a comunidade.

Inscrições – O processo de inscrições se dará em duas fases. Primeiramente, os interessados deverão realizar processo de Adesão ao Concurso (cadastramento), com prazo estipulado até o dia 21 de agosto e Entrega dos Trabalhos, no período de dia 22 de agosto a 11 de setembro.

Tanto o edital que regula o concurso quanto o cadastramento podem ser acessados no endereço www.seducemfoco.com.br, Setor de Projetos Educacionais: Ano Cultural “DONA DORA – 100 ANOS DA MATRIARCA”.

Mais informações sobre o Concurso poderão ser solicitadas à Comissão Organizadora, pelos telefones 3250-3135 ramal 30 Setor de Projetos; no endereço: Secretaria de Educação do Município de Cabedelo – Avenida Pastor José Alves de Oliveira, s/n, Camalaú, Cabedelo/PB, ou através dos seguinte Email: [email protected].

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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