A lista tríplice para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023/2025 é composta, por ordem do mais votado, por Antônio Hortêncio Rocha Neto, que obteve 203 votos (o que corresponde à escolha de 94% dos membros votantes); João Geraldo Carneiro Barbosa, com 28 votos (o que representa 13% dos eleitores) e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, com 27 votos (o equivalente a 12,5% dos promotores e procuradores de Justiça que votaram).

O processo eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (31/07) de forma online. Estavam aptos a votar 219 promotores e procuradores de Justiça. Duzentos e dezesseis participaram do processo de escolha, tendo sido computados 258 votos válidos (já que o voto é plurinominal e cada eleitor pode votar em até três candidatos) e registrado um voto em branco.

Apesar de a eleição ter sido realizada no sistema online, membros e servidores compareceram ao auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para acompanhar o encerramento da eleição, que ocorreu às 16h, e a divulgação do resultado, feita pela pela comissão eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e integrada pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Francisco Lianza Neto.

A comissão lavrou a ata com o resultado. A lista tríplice será entregue ainda hoje ao governador da Paraíba, João Azevedo, pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, acompanhada do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans. O governador terá 15 dias para escolher e nomear o chefe do MPPB para o próximo biênio.

Quem são os componentes da lista

Antônio Hortêncio tem 47 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. É o 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal. Atualmente, ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça. Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015). Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB e secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Hortêncio destacou a ampla participação da categoria no processo de escolha da lista tríplice. “Verificamos que dos 219 membros do MPPB, 216 votaram e isso é histórico. Houve uma pequena abstenção e uma votação dessa, em que a gente obteve 203 votos, é só agradecimento. Agradecemos o reconhecimento da classe pelos dois anos de trabalho que tivemos à frente da instituição. A gente se compromete a fazer ainda mais, a trabalhar mais, a se dedicar mais, a dialogar mais e a construir mais para poder entregar, daqui a dois anos, um Ministério Público ainda melhor do que o que a gente tem hoje”, disse.

João Geraldo Barbosa tem 61 anos, é natural de João Pessoa, e ingressou no MPPB em 19 de junho de 1991. Atualmente, é o 17º procurador de Justiça e 18º procurador de Justiça em substituição; membro titular da Junta Recursal do MP-Procon, do CSMP e do Colégio de Procuradores. O último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social (urbanismo, patrimônio histórico, mobilidade e meio ambiente) e na 77ª Zona Eleitoral. Antes, foi promotor de Justiça titular nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor da saúde em João Pessoa; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

O procurador de Justiça João Geraldo falou sobre a participação democrática da categoria na votação. “Faço uma avaliação democrática da manifestação da maioria do Ministério Público, que é composta por promotores de Justiça – embora meu pensamento é de que não há diferença entre procuradores e promotores, porque todos são membros -, é mais do que respeitável e plausível o entendimento e faço votos de que Doutor Hortêncio, em sendo o escolhido, naturalmente, faça uma administração nesse segundo mandato mais profícua ainda. Se puder, acatando as sugestões, ideias e propostas que coloquei, se assim for do entendimento dele. Se não for, cumpri com minha obrigação também democrática, trouxe minha posição e acho que o Ministério Público está de parabéns”, falou.

Victor Granadeiro, 64 anos, é natural de São Paulo, tendo ingressado no MPPB em 13 de janeiro de 1989. Atualmente é 14º procurador de Justiça, com atribuições na área cível e membro do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). O último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 47º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área de defesa da cidadania. Ao longo da carreira, exerceu suas atribuições nas promotorias de Justiça de Caiçara, Araruna, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Atuou, por convocação, no cargo de procurador de Justiça e integrou a 2ª turma recursal mista da Capital como representante do MPPB e exerceu o cargo de assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça.

O procurador de Justiça Victor Granadeiro elogiou a participação democrática de todos os membros da instituição e parabenizou a vitória do atual procurador-geral de Justiça, que recebeu a maioria dos votos da categoria. Também agradeceu a todos os colegas que dedicaram o voto a ele.