“O Brasil é pioneiro neste Programa e o mundo olha para o nosso país hoje”. Foi assim que o Engenheiro Agrônomo e Vice-Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Neto, abriu sua palestra sobre ‘Eficiência energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa’, no II Seminário Paraibano Sobre Cana-de-açúcar. O evento, foi realizado no Campus II, da UFPB, na cidade de Areia (PB), nos dias 26 e 27 de julho.
Ele se referia a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio), criada a partir da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, com a contribuição de estudos da Embrapa, Datagro e outras entidades. “A Lei, nada mais é que a gente tentar substituir combustível fóssil ampliando a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira”, explicou Pedro Neto, lembrando que o combustível fóssil além de ser finito é poluidor.
Em sua explanação, ele detalhou o fluxograma do Renovabio, destacando como funciona. “Começamos pelo CBIOs, que são os créditos gerados pelo Renovabio, passando pelo produtor, usina, distribuidoras, posto, até chegar ao consumidor final, que é o veículo”, disse Pedro, lembrando que o Renovabio é o maior Programa de descarbonização do mundo.
“Desde 2017, antes de ser votado o Projeto, as firmas tinham que se cadastrar na ANP para estar apta a fiscalizar as usinas e as distribuidoras e os produtores”, disse Pedro, lembrando que uma das premissas que é essencial para o produtor ou usina participar do CBIOs é ter o CAR, além da documentação da terra e apresentar notas fiscais de tudo o que envolver a produção do etanol, desde o plantio até o processo industrial.
Ele lembrou ainda que vários fatores vão impactar na nota final do CBIOs da usina e do produtor. “As distribuidoras é quem compra o CBIOs, mas, ele também está no mercado, na bolsa de valores, qualquer empresa que polui pode comprar o CBIOS, que nada mais é que um crédito de carbono”, explicou ele, lembrando que os principais instrumentos para a concretização da Política podem ser resumidos em três eixos estratégicos: a definição das metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE), a certificação da produção de biocombustíveis e o Crédito de Descarbonização (CBIO).
Sobre as metas do Programa, ele explicou que a meta deste ano de compra de CBIOs pelas distribuidoras que atuam no Brasil é de 37 milhões e que ela é baseada nas vendas de combustível fóssil de cada empresa, no ano anterior. “Quem mais vende gasolina e diesel, terá que compensar comprando mais CBIOS ou vendendo mais etanol”, disse Pedro Neto, reiterando que, atualmente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece metas nacionais de descarbonização para um período de dez anos, segundo definições do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019.
Ele explicou ainda que para calcular o CBIOs, tem que ser preenchida a Renovacalc, que é uma calculadora, que analisa todas as suas compras e as origens dela, tanto no campo. “Por exemplo, a gente tem que informar a quantidade de óleo diesel que se consumiu ao produzir a safra. A quantidade de energia elétrica consumida. A fonte do adubo e a média de produção de tonelada de cana por hectare são alguns dos itens levados em consideração. Portanto, para eu produzir mais CBIOs, eu tenho que produzir melhor, com mais eficiência, gastando menos óleo diesel”, disse ele. Segundo Pedro Neto, na parte industrial, é levado em consideração ainda, o rendimento da usina. “É verificada o rendimento da indústria, com a média de ATR de uma usina que produz etanol. Se ela produzir abaixo da média, ela será penalizada, ou seja, vai gerar menos CBIOs, consequentemente, menos renda”, explicou ele, lembrando que apenas a cana-de-açúcar direcionada para produção de etanol gera CBIOs.
Sobre a nota de eficiência energética, Pedro Neto destacou que ela é calculada após o preenchimento os dados da Renovacalc com os dados do campo e da parte industrial. “Com esses dados tabulados, se calcula a nota de eficiência energética e isso gerará os créditos de CBIOs, que podem ser negociados na bolsa. Há dois anos, um CBIO valia R$ 25,00, em média, hoje está R$ 130,00”, disse Pedro Neto, lembrando que isso é um mercado seguro, já que as distribuidoras são obrigadas a comprar CBIOs. “Hoje, as distribuidoras de combustível são obrigadas a comprar CBIOs, mas, já se fala em ampliar essa obrigação para outros setores, a exemplo de fábricas de cimento”, disse ele.
Sobre o momento atual, Pedro Neto lembrou que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do ex-deputado federal paraibano e atual senador, Efraim Filho, que inclui os produtores canavieiros no Renovabio. “La atrás, quando foi votado a Lei, esqueceram de incluir os fornecedores de cana no Programa. E com isso, só quem está participando do Programa, atualmente, é as usinas e a gente quer participar e temos direito, porque o etanol é também feito com nossa cana. A gente também tem o sequestro de carbono no campo”, explicou Pedro Neto. O PL já passou por duas comissões da Câmara dos Deputados e ainda não tem prazo para ser votado em plenário. Ele propõe uma participação de 80% para o fornecedor.
“Hoje, já existe uma proposta de usinas, mas ainda não chegamos a um consenso”, reiterou o dirigente da Asplan, lembrando que o potencial de produção de CBIOs no Brasil pode ser ampliado 15 a 20 vezes mais do que hoje. “É um mercado novo, mas, extremamente promissor”, finalizou o dirigente da Asplan, destacando que na proporção dos 80% proposto pelo PL de Efraim, no preço que está o CBIOs hoje, isso equivale a R$ 8,00 por tonelada de cana, numa cana de R$ 170,00, é 5% a mais, o que no volume total, representa muita coisa.
