O Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) realizou, nessa sexta-feira (28), a primeira reunião descentralizada do colegiado na cidade de Sumé, no Cariri paraibano, na sede da Secretaria Municipal de Educação. A modernização do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) e do Registro dos Mestres e Mestras das Artes (Rema) foi a principal pauta de discussão do encontro neste novo formato, que foi bastante elogiado pelos conselheiros.

Essa foi a terceira reunião ordinária do Conselho neste ano. A próxima será no dia 25 de agosto, no formato remoto, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) no YouTube.

Na ocasião, os conselheiros aprovaram a distribuição, para as respectivas Câmaras Temáticas, dos trabalhos de revisão do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) e do Registro dos Mestres e Mestras das Artes (Rema). Também foi aprovado o cronograma das eleições dos novos membros do colegiado.

Repercussão – A adoção de um cronograma de reuniões intercalando os formatos online (conselheiros em suas bases de atuação, participando em sala digital) e presencial (com os membros se deslocando até uma cidade pré-escolhida) foi tema de aprovação e elogios unânimes pelos integrantes.

“É preciso reconhecer o novo trabalho da Secult, de ir ao encontro do artista, onde é necessário estar. Agora estamos nos sentindo parte do Estado”, ressaltou o conselheiro e secretário executivo do Consecult, André Costa, cuja fala foi endossada pelos demais participantes do colegiado.

Paula Wêndia, representante da regional onde está Sumé, disse estar alegre pela presença dos pares em sua cidade e reconheceu a importância de momentos assim para a discussão da cultura. “Agora, fica bem mais efetiva essa relação com as reuniões presenciais, para democratizar o acesso à cultura”.

Severino Bibiu, Milton Dornellas e Marcone Araújo seguiram a avaliação positiva, assim como Normando Vitorino, que agradeceu a acolhida proporcionada pela Prefeitura Municipal e reafirmou que as reuniões agora seguirão a lógica da descentralização, que é princípio da democratização de conhecimento e poder.

Profissionalização – Normando também destacou que é fundamental o profissionalismo dos gestores culturais e artistas: “Quanto mais profissionalismo desses setores, mais se ampliam as possibilidades, porque hoje há orçamento para a Cultura, que está deixando de ser a prima pobre”.

A conselheira Ana Neiry disse que profissionalizar a cadeia produtiva da cultura regional é fundamental, e sugeriu que os atuais Pontos de Cultura possam ser estimulados a formar uma rede que contribua com esse processo.

Secult Itinerante – José Alcione destacou o trabalho realizado pela caravana Secult Itinerante, que percorreu o Estado por duas semanas, levando informações e coletando sugestões sobre a Lei Paulo Gustavo e divulgando ações próprias da Cultura Estadual, como o programa ICMS Cultural e o projeto Arte na Bagagem, além da consulta para modernização do FIC.

O conselheiro Adriano Gomes avaliou que o perfil de itinerância nessas ações enriquece o debate cultural. E Dimas Ribeiro agradeceu à gestão estadual pela interação com artistas e as gestões municipais, além de lembrar o investimento feito pelo Governo do Estado nas atividades do Ciclo Junino.

Sebastião Braga agradeceu à Secult pelo apoio dado ao Arraiá da Bagaceira, em sua região, e disse que é importante que haja maior interação entre cultura, turismo e meio ambiente. A conselheira Conceição Mayara parabenizou a equipe da Secretaria, “em nome de todos os conselheiros”.

Apoio – Ao abrir o encontro de Sumé, o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, pontuou sobre a necessidade e a importância da descentralização e explicou que o formato de trabalho, tanto do Consecult, como da Secult, só é possível pelo nível de apoio que a gestão tem recebido no interior do Estado.

“Sem o acolhimento e integração de vocês, não conseguiríamos”, avalia.

Na oportunidade, o secretário informou à plenária que a Paraíba terá sua primeira Graduação Pública em Gestão Cultural, projeto que está sendo gestado pela Secult em parceria com a UEPB.

Lei Paulo Gustavo – Pedro Santos disse ainda que a Paraíba está adiantada na organização política para a execução da Lei Paulo Gustavo: “Cumprimos todos os níveis de escuta exigidos pela Lei. Nesse processo, envolvemos mais de 1.500 pessoas”.

E reafirmou que cada Regional de Cultura terá dois escritórios para ajudar na implementação da LPG, levando assessoria e orientação a artistas e produtores culturais.

Nas Câmaras Temáticas – Antes de distribuir temas para discussão, o Conselho definiu o fluxo das matérias e o funcionamento das Câmaras Temáticas. Em seguida, foi repassada à discussão da Câmara de Financiamento o trabalho de elaboração de um pré-projeto de lei que vai modernizar o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC).

Rosemberg Pereira, gerente do FIC, fez uma breve explanação sobre o processo de reformulação, que está em consulta pública. Há um formulário eletrônico na página da Secult-PB, no Portal do Governo, para coleta de propostas.

Formulário neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeIc8rp27Yj-xgbxMa84YnzSCPBZApZPZ08twshDH6QawZCKQ/viewform

O resultado dessa consulta pública, que permanece até 18 de agosto, também será remetido à Câmara de Financiamento.

Já a Câmara de Institucionalização terá o trabalho de discutir e apresentar um pré-projeto de lei para reformular o Registro de Mestres e Mestras das Artes (Rema), programa do Governo da Paraíba que reconhece em livro oficial os mestres repassadores de ofícios artísticos e culturais e lhes paga uma pensão vitalícia.

O último ponto discutido na reunião de Sumé foi o cronograma para as próximas eleições dos novos membros do Consecult. As inscrições de candidatos serão abertas em 18 de agosto e terminarão em 14 de setembro.