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Lula se reunirá com Hugo Motta na próxima semana para definir troca ministerial

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O presidente Lula (PT) planeja reuniões com líderes e dirigentes de PP e Republicanos na próxima semana para avançar nas trocas na Esplanada dos Ministérios e contemplar as indicações desses partidos no primeiro escalão do governo.

O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) telefonou nesta semana aos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e André Fufuca (PP-MA), para indicar a intenção de Lula de realizar essas conversas, conta a Folha.

Hoje Lula tem uma base de apoio frágil e insuficiente no Congresso, enquanto PP e Republicanos integraram a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

PP é o partido de Arthur Lira, presidente da Câmara e principal líder do chamado centrão. Já o Republicanos tem o deputado Marcos Pereira como presidente —pré-candidato à presidência da Câmara em eleição marcada para fevereiro de 2025, quando Lira deixará o cargo sem opção de reeleição.

É considerado certo por membros do Planalto e do Congresso Nacional que Fufuca e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão nomeados ministros. Mas ainda não há consenso sobre quais pastas eles irão chefiar.

Segundo relatos, isso só será definido nas reuniões com Lula —caberá a ele bater o martelo sobre os ministérios. Nas palavras de um auxiliar do petista, o presidente tomará a decisão “olhando nos olhos” dos ministeriáveis. Lula também quer uma reunião com o presidente do Republicanos.

Já em relação ao PP, não há previsão de conversas com o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI). O governo quer evitar constrangê-lo, já que ele deu indicações de que não gostaria de se reunir com Lula por se declarar oposição e apoiar Bolsonaro.

As prováveis nomeações de Fufuca e Silvio Costa devem ser atribuídas à chamada cota pessoal de Lula, dizem interlocutores do petista. Isso porque os partidos devem seguir adotando a linha de que são independentes, na prática, sem a obrigação de sempre votar em bloco a favor de pautas do governo.

Também há previsão de que Lula se reúna com Lira. O parlamentar retornará de viagem, e aliados de ambos já costuram um encontro. A expectativa é que a reunião ocorra também na próxima semana, com o fim do recesso legislativo.

Auxiliares do presidente dizem que é comum que o petista se encontre com a cúpula dos partidos antes de selar a entrada de legendas no governo.

Na terça (25), Padilha se reuniu com Lula no Palácio do Planalto para traçar possíveis cenários das mudanças na Esplanada.

O PP mira o Desenvolvimento Social, chefiada por Wellington Dias (PT), e o Republicanos, o Ministério do Esporte, comandado pela ex-atleta Ana Moser. Está na mesa a hipótese de entregar a pasta social ao centrão, mas retirar do escopo dela o Bolsa Família —marca das gestões do PT.

Nenhuma possibilidade de rearranjo ministerial está descartada. A única pasta que está efetivamente blindada, segundo auxiliares palacianos, é a da Saúde.

Além dos ministérios, a reforma ministerial deverá contemplar trocas em estatais. Rita Serrano pode deixar o comando da Caixa Econômica Federal para abrir espaço para um representante do PP —a mais cotada atualmente é Margarete Coelho (PP), ex-vice-governadora do Piauí.

Como a Folha mostrou, a ala política do governo pretende valorizar o passe da estrutura da Caixa nas negociações. Integrantes do Planalto argumentam que o banco é um órgão de elevado orçamento e alta capilaridade, o que atende a demandas políticas de líderes da Câmara.

A estratégia do Executivo é distribuir superintendências e também colocar na mesa as vice-presidências do banco. As tratativas para as superintendências já foram iniciadas.

Já a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) deverá ser entregue ao Republicanos. Segundo relatos, continuam sendo discutidos internamente opções de nomes.

A tendência é que a legenda indique uma mulher para o posto, diante da repercussão negativa de que o Planalto pode reduzir o número de mulheres na Esplanada.

Outros remanejamentos também estão em análise. A presidente do PC do B, Luciana Santos, pode ser realocada para abrir espaço na Ciência e Tecnologia. Ela é citada para a vaga de Silvio Almeida (Direitos Humanos) ou de Cida Gonçalves (Mulheres).

Embora tenha desistido de concorrer ao governo de São Paulo em favor de Fernando Haddad, ganhando com isso crédito junto a Lula, o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) é um dos citados na lista de demissíveis ou remanejáveis. Isso porque seu partido (o PSB) já conta com três ministérios.

Até o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) acaba mencionado como um aliado que pode perder um ministério nessa reengenharia —ele acumula a função de vice com a de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Outro cenário que passou a ser desenhado prevê que Wellington Dias deixe o Desenvolvimento Social e migre para o Ministério da Gestão, de Esther Dweck, que continuaria no governo, mas atuaria no chamado Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vinculado à Casa Civil.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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