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Paraíba

Nominando reforça ações do TCE-PB para acelerar julgamento dos processos de Prestações de Contas

Publicado

em 22 de jul de 2023

Nos seis primeiros meses de gestão à frente da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Nominando Diniz Filho – que exerce o cargo de presidente pela segunda vez, vem procurando imprimir uma rotina diversificada de atividades, que intercalam melhorias no setor de tecnologia, valorização funcional, proximidade junto aos jurisdicionados e produtividade nas sessões deliberativas, que somadas, chegaram ao final do semestre com mais de 3.500 processos apreciados.

O Tribunal de Contas fechou o semestre com exatos 3.561 processos julgados pelo Tribunal Pleno e pelas duas câmaras deliberativas, sendo 295 feitos apreciados pelo Pleno, que é a instância maior da Corte, mais 1.595 pela Primeira Câmara, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e 1.671 processos levados a julgamento pela Segunda Câmara, que tem à frente, na presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O conselheiro Nominando Diniz avaliou que os resultados alcançados pelo TCE da Paraíba são crescentes e refletem a continuidade das ações que têm sido implementadas ao longo dos exercícios, em diferentes gestões, e que chega ao atual estágio com perspectivas de melhorias consideradas, ao contabilizar os avanços que estão sendo implementados no setor de auditoria para agilizar a análise de processos de prestação de contas.

O presidente fez questão de informar que, no momento, 71 relatórios iniciais de prestações de contas de prefeituras municipais, relativos às contas de 2022, já estão prontos, graças aos recursos tecnológicos que estão sendo aprimorados. Esses relatórios foram encaminhados aos respectivos relatores para análise e notificações dos gestores responsáveis, visando a apresentação de defesa.

O importante nessa informação, frisou o presidente, é que os respectivos processos, devidamente instruídos com os relatórios iniciais, deram entrada no tribunal no final de março último, conforme determina a legislação, e dependendo da tramitação e viabilidades, deverão ser levados a julgamento ainda este ano. As etapas seguintes seguem com prazo para defesa, análise de defesa e encaminhamento ao Ministério Público de Contas. Retornando ao relator, e não havendo mais questionamentos, podem ser levados a julgamento no Tribunal Pleno.

Nominando Diniz enfatizou ainda que, todo esse quadro apresentado, demonstra o esforço do TCE na busca de celeridade e qualidade das contas públicas. Nos últimos anos a Corte de Contas tem aprimorado os métodos de fiscalização, especialmente a partir do Processo de Acompanhamento da Gestão – PAG, que permite ao gestor a correção de inconformidades, ainda no exercício da gestão, graças aos alertas emitidos pelo órgão fiscalizador, em virtude do acompanhamento em tempo real.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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