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Paraíba

Instituto Cândida Vargas garante cuidados especiais para os bebês prematuros

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O Instituto Cândida Vargas (ICV), que faz parte da Prefeitura de João Pessoa, destaca os cuidados que vem desempenhando na qualidade da assistência ao prematuro. Os bebês que nasceram abaixo do peso têm demandas especiais e recebem a assistência de equipe multiprofissional especializada para esse cuidado. Segundo os dados estáticos do ICV, no período de janeiro a julho deste ano, já foram acolhidos 233 bebês no Método Canguru.

“Nós somos referência no Método Canguru na Paraíba. Recebemos mulheres de todo o estado e de outras maternidades, que não possuem esse método, que salva vidas. Além de todos os benefícios que ele apresenta, ainda tem a vantagem de ser de baixo custo para a unidade de saúde e para os pais, por isso, desde então, tem sido usado na recuperação dos recém-nascidos com baixo peso”, contou a coordenadora do Método Canguru no ICV, Euda Aranda.

O contato pele a pele iniciado imediatamente após o nascimento tem se mostrado uma prática extremamente benéfica e eficaz, especialmente importante no caso de bebês prematuros. Sua prática contribui para o início e manutenção da amamentação, favorece a estabilização de parâmetros vitais, como frequência cardíaca e glicemia, e auxilia no estabelecimento de uma microbiota saudável, aspectos importantes, tanto no processo de adaptação à vida extrauterina após o nascimento quanto a médio e longo prazos.

Para Laryssa de Oliveira, que está há mais de cinco dias na maternidade, os cuidados da equipe são essenciais para deixar a mãe mais tranquila. “Aprendi a cuidar do meu bebê prematuro, dando a atenção necessária para essa fase. Quando cheguei aqui, estava preocupada, pois era tudo novo para mim, mas aos poucos fui ficando confiante. Só tenho a agradecer a todos que trabalham aqui, pois o atendimento faz total diferença”, relatou.

As atividades de humanização como Hora do Soninho, banho envelopado, ofurô, visita integrada, diminuição da luminosidade na incubadora, luz individualizada para procedimentos, entre outros, são medidas de neuroproteção que as equipes de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia proporcionam para o bem-estar dos bebês e a garantia de ambiente saudável, culminando com as boas práticas de assistência ao prematuro no Instituto.

O objetivo do Método Canguru é estimular o aleitamento, incentivando a presença constante dos pais junto ao recém-nascido em contato contínuo, diminuir o tempo de internação e reduzir o estresse da família. Estudos mostram que em hospitais onde o método é usado, a quantidade de leite diário nas mães que fazem o contato pele a pele com o bebê é maior, e também, que o período de amamentação dura por mais tempo.

Além do aleitamento, o Método Canguru ainda ajuda a desenvolver a confiança dos pais no manuseio do bebê mesmo após a alta hospitalar; aliviar o estresse e a dor do recém-nascido de baixo peso; diminuir as possibilidades de infecção hospitalar; reduzir o tempo de permanência no hospital; aumentar o vínculo pais-filho; evitar a perda de calor do bebê, entre outros.

Sobre o Método Canguru – Foi criado pelos pediatras Rey Sanabria e Héctor Martinez em 1979 em Bogotá, na Colômbia, para reduzir o tempo de internação, diminuir as infecções, evitar o abandono e incentivar o aleitamento dos recém-nascidos de baixo peso.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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