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Paraíba

Gestores discutem ações para plenárias do Orçamento Democrático em Campina Grande

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Um encontro no Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande, nessa quarta-feira (19), reuniu gestores de órgãos estaduais da 3ª Região para os últimos preparativos relativos à mobilização e organização das plenárias do Ciclo do Orçamento Democrático Estadual 2023.

Na ocasião, o secretário do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, destacou a importância da participação dos órgãos. “A presença dos órgãos e secretarias que compõem o governo e tem representação em Campina Grande é de fundamental importância para que a audiência tenha identidade com o povo da região. Nos reunimos para pensarmos juntos este espaço porque é um momento em que o Governo se descentraliza e vai ao encontro da população. Fazemos política de participação através do diálogo para que as pessoas se sintam contempladas dentro das peças orçamentárias do Governo”, explicou.

O gerente regional do Orçamento Democrático, Robson Mota, discutiu estratégias de organização das plenárias. “Precisamos que os órgãos entendam as etapas do Orçamento Democrático Estadual e se engajem na organização das audiências”.

Participaram da reunião, representantes da Saúde, Desenvolvimento Humano, Educação, Segurança Pública, Habitação, Cagepa, Procon, Casa da Cidadania, entre outros, além da secretária executiva de Economia Solidária, Valéria Aragão e das vereadoras Eva Gouveia e Jô Oliveira.

As audiências públicas do ODE são instrumentos de participação no planejamento das ações e orçamento do Estado. Em Campina Grande, a plenária está marcada para o dia 12 de agosto.

Elas foram iniciadas no dia 6 de julho e prosseguem até 2 de setembro, nas 14 Regiões Geoadministrativas, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.

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Paraíba

Janny Milanês contraria ordem de Paulo Maia para OAB abandonar advogados presos e lidera resistência

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Redação do Portal da Capital

A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, candidata a vice na chapa liderada por Harrison Targino na disputada pela Ordem dos Advogados do Brasil, liderou a resistência em defesa de advogados em um dos episódios mais graves de violação de prerrogativas na história do estado. Ela contrariou ordens do então presidente da Ordem, Paulo Maia, e permaneceu na Central de Polícia defendendo os colegas presos.

O caso ocorreu em 2020, quando advogados paraibanos foram agredidos com socos e pontapés na Delegacia Central da Polícia Civil. Três deles acabaram algemados e detidos. A confusão começou quando um advogado foi destratado pela delegada e impedido de acompanhar a oitiva de uma prisão em flagrante, na qual um dos envolvidos era seu cliente.

Diante do desrespeito às prerrogativas da advocacia, um grupo de advogados e advogadas, liderado pela presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, foi garantir o direito dos colegas. Para surpresa de todos, o então presidente da OAB na Paraíba, o advogado Paulo Maia, em vez de se juntar aos colegas na defesa dos profissionais, enviou uma mensagem clara: “sugiram que saiam”, retirando o apoio da entidade e determinando que todos deixassem a Central de Polícia.

“Nós tivemos o maior caso de violação de prerrogativas aqui na Paraíba, um dos maiores do Brasil, que foi o caso da Central de Polícia. Eu já era presidente e estava lá com os advogados e advogadas. Nesse momento, fomos abandonados pela OAB. Estávamos lá numa situação nunca vista, sem qualquer precedente, e precisávamos do apoio da OAB como instituição. Contudo, o presidente da época deu uma ordem de retirada. Ele era o presidente, e ele determinou que nós saíssemos de lá”, contou Janny Milanês, presidente da Comissão de Prerrogativas.

Mesmo com a ordem de Paulo Maia para que os advogados deixassem a Central de Polícia e abandonassem os colegas presos, Janny Milanês decidiu não obedecer e permaneceu ao lado de outros profissionais para garantir apoio e os direitos dos advogados que foram agredidos e desrespeitados.

“As pessoas que estavam no grupo olharam para mim e perguntaram se a gente ia sair. Eu disse: quem quiser ir embora está liberado, mas eu vou ficar. Naquele momento, tínhamos três advogados algemados e presos. Então, um a um foi dizendo: ‘Eu fico, eu fico, eu fico’. Eu até me emociono ao lembrar desse caso, porque sabíamos da possibilidade de pagar com a vida. Mas a covardia não era uma opção. Nunca foi para mim, e não seria naquele momento. Assim, ficamos sem a representatividade institucional da OAB Paraíba”, revelou Janny.

O caso ganhou repercussão nacional, e o trabalho e a coragem de Janny Milanês e dos advogados da Abracrim e Anacrim, ao permanecerem para lutar pelos direitos e respeito às prerrogativas da advocacia, são reconhecidos até hoje.

Mudança — Atualmente, na OAB Paraíba, presidida pelo advogado Harrison Targino, a defesa das prerrogativas da advocacia é prioridade. A gestão tem atuado com eixos importantes no fortalecimento da entidade e na construção de seu futuro. O primeiro é a defesa intransigente das prerrogativas, com a criação da Procuradoria de Prerrogativas, cuja diretora é a advogada Simone Barsi, selecionada em processo seletivo — o primeiro realizado para o cargo na história da Ordem.

A OAB Paraíba também prioriza a defesa da advocacia por meio da Comissão de Prerrogativas, presente nas 11 subseções distribuídas pelo estado. Entre as ações, destaca-se a realização da Caravana de Prerrogativas, que ouve os advogados e, com base nas informações obtidas, permite que a Ordem tome as medidas necessárias em defesa dos profissionais em todo o estado.

Confira o vídeo onde Janny Milanês conta a história: https://www.instagram.com/reel/DBubPvbJIF7/?igsh=a29reGh6cTZwNGl0

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Paraíba

Gabriela: bebê com cardiopatia rara internada em JP é transferida para início de tratamento em SP

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Redação do Portal da Capital

O drama da bebê Raylla Gabriela Duarte Silva, agora com pouco mais de dois meses de idade, parece estar chegando ao fim após repercussão da matéria publicada pelo @portaldacapital, na segunda quinzena do mês de outubro.

A bebê estava internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida e após ser diagnosticada com uma doença de alta complexidade cujo tratamento, que envolve cirurgia, só pode ser feito fora do Estado da Paraíba.

Leia também: Gabriela: conheça o drama da bebê cardiopata internada em JP que não consegue cirurgia na Paraíba

A família, que é origem humilde, lutava da forma que podia em busca de toda ajuda possível para poder viabilizar o tratamento que a criança necessita para sobreviver. Porém, não possuía conhecimento e muito menos condições financeiras para agir sozinha com sucesso e contra o tempo.

Em contato com o @portaldacapital, Luciene da Silva, de 31 anos, que é mãe da bebê e que vive um ‘mix‘ de gratidão e esperança, contou a nossa reportagem, que ela e a filha já foram transferidas para o Hcor, em São Pualo, unidade hospitalar com uma área unicamente dedicada a cardiologia pediátrica com atendimento especializado para crianças portadoras de cardiopatias congênitas e problemas cardiológicos adquiridos.

O Hcor, devido aos cuidados em oferecer um atendimento eficiente aos seus pacientes, conquistou a ‘Acreditação’ emitida pela JCI (Joint Commission International), uma das mais respeitadas entidades internacionais na área de qualidade em ambientes hospitalares.

O benfeitor que se sensibilizou com a matéria publicada e facilitou o acesso da bebê ao tratamento pediu para não ser identificado, mas se trata de uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba.

Confira imagens:

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Paraíba

Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os usuários poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;

– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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