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Paraíba

Famup reúne gestores para discutir aposentadoria de servidores sem concurso

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O debate será mediado por Milton Moreira, Consultor Previdenciário da Famup e terá como palestrantes Claudia Fernanda Item, Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal · DRPSP/SRPC do Ministério da Previdência Social; Alex Sertão, Auditor de Controle Externo TCE-PI, Gustavo Adolfo Carrozzino, Auditor de Controle Externo do TCE-RS, além de um representante do TCE-PB.

Conforme a decisão do STF, os servidores admitidos sem concurso público não têm direito às vantagens privativas dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se aposentam sob as regras do regime próprio de previdência social (RPPS).

O encontro promovido pela Famup, com apoio SPREV, TCE-PB, TCE-PI e TCE-RS, é direcionado a segurados de previdência própria (RPPS), prefeitos, vereadores, principalmente para servidores que entraram no serviço público antes de 88 (constituição federal) sem concurso (os estáveis).

Tese do STF – A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “São admitidos no regime próprio de previdência social exclusivamente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC nº 20/98), o que exclui os estáveis na forma do art. 19 do ADCT e demais servidores admitidos sem concurso público”.

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Paraíba

Justiça Eleitoral paraibana receberá representantes do TSE e todos os presidentes de TREs do país

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

No encontro, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.

A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Octávio Boccalini, presidente do TRE-MG; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.

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“Se for necessária a mudança eu sou favorável”, diz Sargento Neto sobre comando do PL na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Serviços Urbanos de Campina Grande, Sargento Neto (PL), durante entrevista à imprensa da Paraíba, nesta terça-feira (29/10), se disse favorável a uma possível alteração oficial no comando estadual do PL na Paraíba e comentou acerca da ausência do atual presidente estadual, Wellington Roberto, durante a campanha para as Eleições 2024.

Roberto, há alguns meses, foi personagem central de desentendimentos com parte de alguns dos principais representantes do partido em território paraibano e alguns filiados, a exemplo do deputado federal Cabo Gilberto Silva e do deputado estadual Wallber Virgolino e, durante ao período de campanha preferiu se manter um tanto quanto afastado.

O deputado federal e coordenador de campanha do PL, Cabo Gilberto Silva, chegou a afirmar, ainda no final do mês de setembro, que Wellington Roberto, estaria tentando sabotar o partido.

Leia também: “Sabota o próprio partido”, dispara Cabo Gilberto contra presidente do PL na Paraíba

Na ocasião, Gilberto afirmou que as candidatas ao cargo de vereadora pela legenda bolsonarista que anunciaram apoio ao nome de Cícero Lucena (PP) na disputa pela Prefeitura de João Pessoa teria sido indicação de Roberto.

Sargento Neto, durante a entrevista desta terça, afirmou esperar que o partido tenha uma liderança que faça jus ao tamanho do partido no Brasil e no Estado.

O comentário do sargento foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (29/10).

Confira o áudio:

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Louvor nas Varandas abre a Gabriel Gudes fecha Marcha Para Jesus no próximo sábado em João Pessoa

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A Marcha Para Jesus de João Pessoa acontece no próximo sábado, dia 2 de novembro, e, pelo terceiro ano, o grupo Louvor nas Varandas vai abrir o evento puxando o primeiro trio elétrico pela Avenida Epitácio Pessoa. O cantor Gabriel Guedes vai encerrar o evento no palco montado no Busto de Tamandaré.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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