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Paraíba

Eunice e Danielle são denunciadas ao MPF acusadas do desvio de R$ 2 milhões em verbas do Fundeb

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O MPF (Ministério Público Federal) recebeu um pedido de investigação em desfavor da atual prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa; da filha da gestora, Danielle do Nascimento Rodrigues Pessoa, ex-secretária de Finanças, ex-tesoureira do Fundo Municipal da Saúde local e atual deputada estadual; e, do atual secretário da Educação, Maximiniano Lopes Machado.

Os três são acusados de protagonizarem “um verdadeiro vilipêndio aos cofres públicos municipais” pelo pagamento de quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por livros didáticos que teriam sido comprados e não entregues pela gestão aos alunos da rede municipal de ensino nos anos 2021 e 2022, fatos relatados “pelos professores […] bem como pelos pais dos alunos“.

De acordo com a denúncia, feita pelo vereador Feliciano Fragoso dos Santos, popularmente conhecido como ‘Barra’, “no ano de 2021, a Prefeitura de Mamanguape realizou o pagamento de um empenho em 29 de dezembro de 2021, no valor total de R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais), a editora Prefácio. Ainda, já em setembro de 2022, os noticiados realizaram o pagamento a PAE editora, do montante de R$ 988.600,00 (novecentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), referentes a aquisição de livros para o ano letivo de 2022“.

Porém, diz a denúncia, “tanto no ano de 2021, como no ano de 2022, não houve a entrega de livros didáticos pela Prefeitura de Mamanguape, quando no máximo houve a entrega de apostilas coloridas“.

O denunciante afirma que os livros teriam sido adquiridos e pagos com recursos federais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), “mediante inexigibilidade, o que é veementemente proibido, como já existe jurisprudência formada no Tribunal de Contas da União – TCU“.

O documento indica que a prefeita Maria Eunice, bem como a ex-secretária e atual deputada estadual Danielle do Nascimento, e o atual secretário municipal Maximiniano Lopes, teriam praticado atos de improbidade administrativa “do indício da Não Entrega dos Livros“, “Peculato” e “Associação Criminosa“.

A Denúncia já foi registrada como ‘Notícia de Fato’ sob ‘Tombo 1.24.000.000742/2023-42(1.24.000.000742/2023-42)’ tratando sobre “SCI – Crimes de Responsabilidade, 2ª CCR – Crimes de Responsabilidade, 5ª CCR – Crimes de Responsabilidade, SCI – Improbidade Administrativa, 1ª CCR – Improbidade Administrativa, 5ª CCR – Improbidade Administrativa“.

Confira imagens:

 

Notícia de Fato – MPF:

 

Sagres Online – Pagamento Prefacio Editora – 2021:

 

Sagres Online – Pagamento PAE Editora – 2022:

 

 

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Justiça Eleitoral paraibana receberá representantes do TSE e todos os presidentes de TREs do país

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

No encontro, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.

A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Octávio Boccalini, presidente do TRE-MG; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.

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“Se for necessária a mudança eu sou favorável”, diz Sargento Neto sobre comando do PL na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Serviços Urbanos de Campina Grande, Sargento Neto (PL), durante entrevista à imprensa da Paraíba, nesta terça-feira (29/10), se disse favorável a uma possível alteração oficial no comando estadual do PL na Paraíba e comentou acerca da ausência do atual presidente estadual, Wellington Roberto, durante a campanha para as Eleições 2024.

Roberto, há alguns meses, foi personagem central de desentendimentos com parte de alguns dos principais representantes do partido em território paraibano e alguns filiados, a exemplo do deputado federal Cabo Gilberto Silva e do deputado estadual Wallber Virgolino e, durante ao período de campanha preferiu se manter um tanto quanto afastado.

O deputado federal e coordenador de campanha do PL, Cabo Gilberto Silva, chegou a afirmar, ainda no final do mês de setembro, que Wellington Roberto, estaria tentando sabotar o partido.

Leia também: “Sabota o próprio partido”, dispara Cabo Gilberto contra presidente do PL na Paraíba

Na ocasião, Gilberto afirmou que as candidatas ao cargo de vereadora pela legenda bolsonarista que anunciaram apoio ao nome de Cícero Lucena (PP) na disputa pela Prefeitura de João Pessoa teria sido indicação de Roberto.

Sargento Neto, durante a entrevista desta terça, afirmou esperar que o partido tenha uma liderança que faça jus ao tamanho do partido no Brasil e no Estado.

O comentário do sargento foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (29/10).

Confira o áudio:

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Louvor nas Varandas abre a Gabriel Gudes fecha Marcha Para Jesus no próximo sábado em João Pessoa

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A Marcha Para Jesus de João Pessoa acontece no próximo sábado, dia 2 de novembro, e, pelo terceiro ano, o grupo Louvor nas Varandas vai abrir o evento puxando o primeiro trio elétrico pela Avenida Epitácio Pessoa. O cantor Gabriel Guedes vai encerrar o evento no palco montado no Busto de Tamandaré.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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