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Paraíba

Secult-PB e MinC realizarão seminário para debater mecanismos de incentivo cultural

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Os mecanismos federais e estaduais de fomento e incentivo cultural serão os temas centrais do I Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura, que será realizado no dia 18 de julho, em João Pessoa. Organizadas em parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura, essas discussões ocorrerão na Sala de Concertos da Fundação Espaço Cultural.

Os três palestrantes do evento serão o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, e os representantes do MinC, Henilton Menezes (secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural) e Odecir Costa (Diretor de Fomento Indireto).

Pela manhã, a partir das 8h, explanações e discussões abordarão a lei federal de incentivo cultural, a Lei Rouanet, que passou por atualização em abril deste ano com nova Instrução Normativa do recriado Ministério da Cultura.

Na parte da tarde, o seminário abordará o programa paraibano ICMS Cultural. Criado pelo Governo do Estado, por meio do Decreto 43.711 (de 22/5/23), esse programa será administrado pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz).

Pelo ICMS Cultural, cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.

“O decreto 43.711, do Governo do Estado, moderniza o programa de incentivo fiscal ao setor cultural. A legislação já existia há 20 anos, mas o programa não era operacionalizado. O novo decreto permite a utilização, pelas empresas, dos recursos investidos em projetos culturais como abatimento do ICMS devido”, explicou o secretário Pedro Santos.

Também à tarde, o I Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura reservará um momento para discussões sobre a Lei Paulo Gustavo, incluindo atualizações sobre o processo de adesão de Estados e Municípios.

Para o secretário Pedro Santos, a realização desse evento é mais uma ação que garante o alinhamento da gestão cultural do Estado com os novos preceitos do fomento cultural que estão sendo implantados pelo Ministério da Cultura.

Secult Itinerante – O I Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura será o momento de fechamento da campanha Secult Itinerante, que começou no dia 3 de julho. Uma equipe da Secretaria foi destacada para percorrer as 12 Regionais de Cultura da Paraíba.

A campanha tem o objetivo de debater e colher mais demandas para os futuros editais da Lei Paulo Gustavo, divulgar as regras do ICMS Cultural e discutir a proposta de modernização do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC).

Os interessados em participar do evento poderão se inscrever por meio do link:
https://docs.google.com/forms/d/182hZWzd1EJ9CKpJ9j5PTSJOyAmzuN_7K8YOAEuRZDgA/edit

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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