O nome do senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) está dentre os seis apontados como possibilidades para relatar a Reforma Tributária no Senado. A informação foi divulgada pelo Estadão que chama atenção para o fato de que as conversas sobre o tema na Casa ainda estão longe de se afunilar uma vez que a Câmara concluiu a votação do projeto apenas na sexta-feira (07/07).
Efraim Filho é líder do União Brasil, é relator de um grupo de trabalho que adianta a discussão da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos. Tem estreitas relações com o setor privado e tende a ficar mais forte no páreo se Pacheco optar por um nome menos alinhado ao Governo. Desse modo, como no caso de Alcolumbre, a situação do partido pesa contra Efraim.
Nessa situação, além do nome do paraibano outros são cotados nos corredores do Congresso com base nos comportamentos de senadores e no que é possível inferir a partir do contexto político. Confira:
Eduardo Braga (MDB-AM) – Aliado de Luiz Inácio Lula da Silva e líder do MDB. Sua bancada é a segunda maior da Casa (empatada com o PL, partido de oposição). Pesa contra ele ser do Estado com um dos interesses mais diretos na reforma tributária, a Zona Franca da Manaus;
Otto Alencar (PSD-BA) – Líder da maior bancada do Senado, aliado de Lula. Também é correligionário e próximo de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Pesa contra ele o fato de o PSD já ter tido a relatoria de outro projeto estruturante para a economia, a nova regra fiscal, que ficou sob os cuidados de Omar Aziz (AM);
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – Um dos nomes fortes do União Brasil, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e tem bom trânsito nos mais diversos setores do Senado. Alcolumbre foi o principal negociador das indicações de filiados ao União Brasil para ministérios. Pesa contra Alcolumbre seu partido ser desunido e ter integrantes na oposição;
Também foram mencionados ao Estadão/Broadcast, ainda que como probabilidades menores:
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – é citado por presidir a Comissão de Assuntos Econômicos;
Jaques Wagner (PT-BA) – seria uma opção caso Pacheco decida trazer o Planalto para mais perto das discussões e carimbar o projeto como uma pauta do Executivo – Wagner é líder do Governo na Casa.
A reforma tributária só começará a ser analisada no Senado no segundo semestre, depois do recesso do Legislativo. Rodrigo Pacheco terá várias semanas para avaliar o cenário político e definir o relator – esse é o motivo de Wagner mencionado, no futuro a pecha de governista pode não ser danosa à tramitação.Nome
O relator é especialmente importante em propostas de emenda à Constituição (PECs) como a da reforma tributária. Esses projetos só são aprovados pelo Congresso se houver concordância integral entre Câmara e Senado. Em projetos de lei, por exemplo, a Casa que tiver iniciado a discussão pode descartar as alterações que a outra fizer e enviar o texto a sanção.
Entrevista ao Jornal da CBN
Efraim Filho, durante entrevista ao Jornal da CBN disse que a carga tributária não pode de forma alguma ser aumentada no país e que o texto da Reforma amadureceu muito na reta final do plenário restando ao Senado o aperfeiçoamento dos temas em aberto.
Confira:
“Avaliação do Efraim sobre o texto: “o texto amadureceu muito na reta final de plenário e cabe ao Senado aperfeiçoar os temas em aberto e se aprofundar nos impactos na vida real das empresas e cidadãos, na desburocratização, na redução do Custo Brasil… não dá pra aumentar de forma alguma a carga tributária.”
Vai demorar esse processo? (sobre a celeridade): A primeira comissão é a CCJ, por ser uma PEC. “Não acredito que seja assim tão célere, mas com certeza nesse segundo semestre já poderemos ter uma perspectiva melhor, acredito que em 60 dias podemos ter algum avanço. Não é mais uma questão de escolha, a reforma tributária hoje é questão de necessidade. O atual modelo brasileiro é arcaico e só atrapalha quem quer produzir.”
Emenda Aglutinativa (que cria novo tributo, sob produtos primários, de ordem estadual): “É algo a ser analisado no Senado, os impactos e a repercussão. Ainda não temos muita luz sobre esse tema, mas se identificarmos que poderá prejudicar a vida de quem produz, precisará ser retirado. Porque, a reforma tributária precisa vir para facilitar a vida de quem produz e não facilitar a vida dos governos. A reforma tributária que o brasileiro deseja é para simplificar e melhorar a vida do cidadão, do contribuinte, do empreendedor, de quem paga o imposto e não de quem recebe.
Imposto sob Templos: “Isso deverá ser ainda melhor analisado, pois não é só sobre templos e envolve também hospitais, universidades, escolas pertencentes a entidades religiosas. Precisamos ver o alcance dessa imunidade tributária para que não haja desigualdade nas concorrências entre empresas.”
“O Senado por sua própria vocação será uma Casa revisora e não iremos passar por cima de nada devido a urgência, tudo será muito bem analisado.””
