Paraíba
Governo da Paraíba lança planos decenais de defesa de direitos de crianças e adolescentes
O Governo do Estado lançou, nessa quinta-feira (6), os Planos Decenais de Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes da Paraíba (2023-2032). Os Planos Operativos são instrumentos estratégicos e norteadores das políticas públicas para prevenção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba. O lançamento aconteceu durante a programação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foram lançados seis planos, sendo que quatro deles tiveram atualizações de planos anteriores (Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Paraíba; Plano Decenal Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária da Paraíba; Plano Decenal Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Paraíba e Plano Decenal Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes da Paraíba) e dois totalmente inovadores (Plano Decenal Estadual pela Primeira Infância da Paraíba e o Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba – Sinase/PB).
Na ocasião, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou que a Conferência é um espaço democrático e importante onde a sociedade discute e constroi a política pública. “Nós que fazemos o governo estamos como parte desse processo de escuta qualificada. Escutar quem está na ponta e que vive o dia a dia de todos esses estímulos recebidos. A infância e a adolescência é uma das fases mais importantes da vida. Imagina que no século XXI, onde toda a sociedade entende que evoluiu, voltamos ao retrocesso de ter indicadores negativos”.
“É importante salientar que, após o lançamento, os Planos Operativos sinalizam um caminho que pode ser seguido para mudarmos esses indicadores. Nosso compromisso agora é trabalhar para garantir a efetivação das metas e ações descritas para cada temática abordada. As crianças e os adolescentes são pessoas em condições de desenvolvimento e sujeitos de direitos fundamentais com absoluta prioridade de proteção pelo Estado”, completou a secretária.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dimas Gomes, destacou que a Conferência tem uma grande importância que acontecem nas três esferas, onde garante esse debate com a sociedade civil e governo, momento democrático e participativo de contribuição com a temática na Paraíba. “Discutiremos todas as propostas vindas dos municípios, que sejam propostas que venham contribuir com a política da criança e do adolescente. Daqui a gente elege as melhores para serem apresentadas na Conferência Nacional, além de outras que serão executadas no nosso estado. Digo sempre que a política da criança e do adolescente não é da sociedade civil, não é só do estado, mas todos nós que estamos nesses espaços precisamos defender os direitos dessa população, que ainda sofre muito pela falta dessa política qualificada no Brasil. É preciso que esses direitos humanos sejam efetivados e esse espaço aqui é para refletir e avaliar como caminham os direitos. Como diz a legislação, é dever do estado, da família e da sociedade proteger crianças e adolescentes”.
O conselheiro tutelar Carlos Raimundo Fernandes, do município de São Bento, enfatizou a importância da Conferência. “Aqui estamos discutindo e condensando propostas para levarmos para a Conferência Nacional, lá iremos concretizar pautas que serão fundamentais na construção de políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes”.
A XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Eleição – Ainda nessa quinta-feira (6), último dia do evento que foi iniciado na quarta-feira (5) no Centro de Convenções de João Pessoa, aconteceu a eleição na qual foram escolhidos 37 delegados e delegadas entre crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiência, que irão participar da 12ª Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que irá acontecer no mês de novembro, em Brasília.
Para saber mais sobre os planos, acesse o link;
Paraíba
Santa Rita: juíza determina suspensão de atividades de campanha por atuação de facções criminosas
A juíza eleitoral de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus, determinou a suspensão de atividades de campanha em Santa Rita por falta de segurança em meio a uma suposta atuação de facções criminosas em território santarritense.
Ao comentar sobre o assunto, o comandante da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), Sérgio Fonseca, evitou rebater a alegação da magistrada e preferiu apenas se colocar à disposição para reforçar a segurança na cidade caso seja necessário.
“A Polícia Militar está atenta“, frisou o militar.
Os comentários do comandante foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (03/10).
Confira o áudio:
Paraíba
Dirigentes dos partidos com representação no Congresso apostam em crescimento na Paraíba
Os dirigentes na Paraíba dos partidos com representação no Congresso Nacional revelaram suas expectativas para a conquista de novos espaços e crescimento após as eleições municipais deste ano. Os gestores apostam aumento de ocupação nos cargos do Legislativo e Executivo em várias cidades de todo o Estado.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (03/10), o senador e presidente do União Brasil, Efraim Filho, afirmou que o grupo de oposição sairá fortalecido ao fim do processo eleitoral. ” Não tenho dúvida de que, independente do número final que aí será definido, mas uma certeza já pode ser dada a oposição sairá desse processo municipal muito maior do que entrou”, frisou.
Ouça:
Já o representante do Republicanos, deputado federal Wilson Santiago, destacou a solidificação do partido após se juntar com o governador João Azevêdo (PSB). “Nós nos juntamos de fato agora nessa eleição municipal, para com isso concretizar a eleição e sair dela com o resultado positivo que isso dará ao partido. Condições de, de dentro dessa aliança política com o governador João Azevedo, seguir em frente e ter um bom espaço e uma boa representação política hoje nos municípios e também nas Câmaras municipais”, disse.
Ouça:
O presidente do PT, Jackson Macêdo, apostou que sigla sairá do pleito com o comando de mais três prefeituras além da composição de chapa em outras disputas com a condição de vice. “A perspectiva de eleger aí pelo menos mais três prefeituras é Igaraci, Mãe d’Água e Picuí são as cidades que eu tenho certeza que a gente consegue eleger o prefeito. E temos vários vice-prefeitos disputando com candidaturas de partidos aliados e também vários vereadores disputando a partir da perspectiva de aumentar a nossa bancada nas câmaras municipais”, ressaltou.
Ouça:
Em ascensão, o partido Avante, comandado pela prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, deverá ser protagonista no pleito estadual em 2026. “É com muita alegria que o Partido Avante tem essa nova roupagem. E eu não tenho dúvida que a todos os ouvintes que em 2026 o Partido Avante será um dos grandes partidos protagonistas nas eleições majoritárias e proporcionais”, enfatizou o gestor.
Ouça:
Paraíba
Fábio Carneiro abraça a causa e vai defender direito dos animais na Câmara Municipal de João Pessoa
O candidato a uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Fábio Carneiro (Solidariedade), reafirmou mais um compromisso de campanha importante para o desenvolvimento da Capital. Ele garantiu ser voz ativa na Casa Legislativa em defesa dos direitos animais e causa pet.
No Plano de Governo consta a criação do Primeiro Banco de Sangue Pet Público. Fábio também defende uma atuação forte na adoção de Pets com campanhas permanentes. Durante mandato como secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa implantou espaços Pets nas praças e parques. Por fim, afirmou destinar recursos de suas emendas para as principais praças no Bessa, Manaíra, Altiplano, Tambaú, Bairro dos Estados, Mangabeira, Bancários, Cristo e Valentina, onde tem a maior concentração de Pets da cidade.
Também defende a bandeira os candidatos Guga de Jaguaribe, Fabíola Rezende e Bispo Zé Luis.