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Paraíba

Defensoria Pública reforça atuação em ações voltadas à população carcerária

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Visando a promoção da dignidade entre as pessoas privadas de liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ampliou a atuação em dois projetos que levam assistência jurídica integral e gratuita à população carcerária no estado: Visita Virtual e Porta de Entrada. Ambos proporcionam acolhimento aos assistidos pela DPE e passaram a contar com a presença de assistentes jurídicos, psicóloga e assistente social.

A iniciativa foi desenvolvida em 2019, mas sua implantação foi limitada por conta da pandemia de Covid-19. “Foram ações pensadas antes da pandemia e que levam acolhimento à população carcerária”, destacou a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, acrescentando a importância da atuação da DPE junto às pessoas em situação de vulnerabilidade. “Os usuários da Defensoria têm peculiaridades, porque somos a porta de entrada das pessoas que não têm a quem recorrer. Tenho certeza que esses profissionais estão prontos para serem nossos novos parceiros”, disse.

Para a Coordenadora de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores Públicos nos Estabelecimentos Penais (CAEP), Waldelita Cunha, os projetos simbolizam a atuação da instituição em favor das pessoas hipossuficientes. “Quem trabalha em unidade prisional precisa ter um olhar de amor para com aqueles que estão impedidos de sua liberdade e de dar um passo à procura de seus direitos. Nós somos a voz dessas pessoas”, resumiu.

PROJETOS – O projeto Visita Virtual surgiu no Sistema Penitenciário Federal, em 2010, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com o objetivo de garantir o direito de visita social aos presos sob custódia nos presídios federais. Na Paraíba, o projeto, que vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública, visa atender a população carcerária nos presídios mantidos pelo Estado, oferecendo suporte para que as pessoas privadas de liberdade possam manter o contato com seus familiares.

“Percebemos que muitas dessas pessoas estão presas em localidades diferentes da residência de seus familiares e isso causa prejuízos à saúde física e mental das pessoas privadas de liberdade. Nossa intenção é promover o acolhimento familiar e reduzir tensões no ambiente carcerário”, avaliou a defensora pública Aline Sales, idealizadora do projeto, que ainda conta com a atuação da defensora pública Iara Bonazzoli.

No projeto Porta de Entrada, a intenção é identificar as necessidades das pessoas privadas de liberdade na Paraíba por meio do primeiro acolhimento realizado a partir da chegada na unidade prisional. “É um projeto que vem sendo desenvolvido no estado do Maranhão e que será realizado em João Pessoa e em Campina Grande em forma de projeto piloto no estado”, explicou a defensora pública Aline Sales.

Durante a solenidade realizada na segunda-feira (3), e que contou com a participação do subdefensor Público-Geral Administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho, do defensor público Odinaldo Espínola e dos novos participantes, estes últimos puderam conhecer detalhes dos projetos e se familiarizar com a realidade prisional do estado que, atualmente, tem uma população carcerária de quase 13,8 mil pessoas.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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