Nos acompanhe

Paraíba

Cabedelo dá continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal em Audiência Pública

Publicado

em

A Prefeitura Municipal de Cabedelo promoveu na noite dessa terça-feira (04) a 2ª Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O evento aconteceu de forma presencial no plenário da Câmara Municipal de Cabedelo, e também contou com transmissão online.

Nesta fase, a audiência promoveu a apresentação do diagnóstico do Município com visão técnica e comunitária e, em seus debates, contou com a participação de representantes da empresa responsável pela condução e elaboração técnica do Plano, equipe técnica designada pela Prefeitura Municipal, vereadores, além de populares e integrantes de associações, movimentos sociais, culturais e da sociedade civil organizada.

Nesta quarta e quinta-feira (06 e 07), serão realizadas os Fóruns Comunitários da revisão do Plano Diretor Municipal. Os fóruns são eventos participativos de leitura da realidade municipal e têm por objetivo a complementação do diagnóstico técnico e a indicação de potencialidades e deficiências do município com base na vivência da população

Durante a formação da mesa técnica, a Prefeitura de Cabedelo foi representada pelos secretários de Planejamento Urbano e Habitação, Rodrigo Martinez; e de Uso e Ocupação do Sol, Abelardo Jurema Neto. Ambos destacaram a importância deste processo de revisão e principalmente da participação efetiva da população em suas etapas em prol do desenvolvimento da cidade.

“Estamos celebrando nossa segunda audiência pública para a revisão de uma ferramenta tão importante que dará diretrizes para os próximos dez anos no município. A apresentação deste diagnóstico – construído nas oficinas – é onde foram identificadas as problemáticas e que agora serão discutidas as possíveis soluções. Portanto, a participação da população é fundamental”, explicou Rodrigo Martinez.

“Agradecemos à Câmara Municipal por abrir as portas desta casa legislativa para uma discussão tão importante que é a ocorrência de uma audiência clara, plena e esclarecedora que nos faz continuar neste caminho de tomar Cabedelo mais estruturada para o futuro”, complementou o secretário Abelardo Jurema Neto.

Durante a apresentação do diagnóstico técnico, o diretor executivo da empresa Urbtec, Gustavo Taniguchi, responsável pela condução e elaboração técnica do PDM em Cabedelo comentou sobre a audiência e também como transcorreu essa última etapa da revisão.

“O diagnóstico, a ‘fotografia’ da cidade foi apresentada nesta noite. Em outras palavras, as condicionantes e as oportunidades que Cabedelo tem. Esse foi o grande objetivo da audiência pública. Passamos por uma fase de propostas e pudemos perceber como a população enxerga o que pode ser melhorado ou resolvido na cidade sobre algum problema que ela enfrenta. A participação da população e de agentes públicos desde o início da elaboração tem sido muito importante. A definição do futuro da cidade deve ser participativa e de responsabilidade de todos cabedelenses”, afirmou Taniguchi.

Participação da população – Além de várias autoridades presentes, incluindo secretários municipais, vereadores e vários agentes públicos, a audiência pública foi marcada pela participação popular.

Morador do bairro Areia Dourada, o advogado e estudante de Gestão Pública Aderbal Miranda Jr costuma se reunir com um grupo de amigos cabedelenses que discutem sobre o desenvolvimento do município. Ele vem participando das discussões de revisão do PDM desde o início e está muito entusiasmado com o continuidade das atividades.

“Participo de um grupo de arquitetos e urbanistas cabedelenses que celebrou bastante quando soube que esse momento ia ocorrer: o PDM ser novamente pautado. O documento em vigência no município foi construído há muitos anos com deficiência e de uma maneira incoerente com a realidade urbana do município. Por isso, o futuro agradece bastante à atual gestão por ele estar sendo lembrado, pautado e planejado agora”, ressaltou Aderbal.

Fóruns – Após concluída a fase de diagnóstico, a sinopse da terceira etapa é a construção de diretrizes coordenadas e, por último, vem a fase da pactuação e da adequação à legislação vigente. Os fóruns comunitários novamente serão iniciativa da etapa seguinte onde as oficinas trarão a dinâmica da construção das propostas de solução . E essa etapa já será realizada nesta quarta (5) e quinta (6), com a promoção de novos fóruns comunitários em 4 polos novamente visando atender a diversos bairros e comunidades.

No dia 05 de julho, o Fórum vai reunir no Cabedelo Clube moradores dos bairros Santa Catarina, Centro, Ponta de Matos, Monte Castelo, Formosa, Camalau, Jardim Brasília, Jardim Manguinhos e Jardim Camboinha. Já no Ginásio de Esportes do Jacaré, os debates serão com os bairros do Jacaré, Portal do Poço, Amazônia Park e Recanto do Poço.

Já no dia 06, na Associação de Moradores do Renascer, é vez dos moradores dos bairros de Renascer, Parque Esperança, Salinas, Morada Nova, Parque Verde e Jardim América debaterem propostas para melhorias para a cidade. Já na Igreja Presbiteriana de Intermares, o Fórum reúne moradores de Camboinha, Poço, Ponta de Campina, Intermares e Areia Dourada.

Clique aqui e confira mais informações sobre a revisão do PDM de Cabedelo.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

Eleições 2024: saiba como conferir o seu local de votação para este 2º turno em JP ou Campina

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O segundo turno das Eleições Municipais de 2024 ocorrem neste domingo (27/10), em 51 municípios do país, das quais 15 são Capitais. Dentre as cidades estão João Pessoa, onde os eleitores decidirão entre Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL) e, Campina Grande, onde a disputa acontece entre Bruno Cunha Lima (União) e Jhony Bezerra (PSB). (Confira lista completa ao final da matéria)

Saiba como conferir o local de votação:

  • O site do Tribunal Superior Eleitoral e clique no menu “Serviços eleitorais”, na barra superior da página.
  • Depois, acesse “Local de votação/zonas eleitorais” e, em seguida, consulte onde votar.
  • Preencha os campos com o nome ou o número do título de eleitor ou CPF, a data de nascimento, o nome da mãe e clique em “Entrar”.

As páginas dos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de um espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Como consultar pelo e-Título:

Já no aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, a informação ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome da eleitora ou do eleitor.

Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia o eleitor até a respectiva seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

As 15 capitais são:  

Os outros 36 municípios onde haverá 2º turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Continue Lendo

Paraíba

Na Paraíba, 213 cidades aderiram ao Ciclo 2024-2025 do Escola em Tempo Integral

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Na Paraíba, 213 municípios paraibanos já pactuaram 6.592 matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). O prazo para adesão ao Ciclo 2024-2025 do programa e para pactuação das matrículas em tempo integral vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Em toda a Região Nordeste, foram pactuadas 84.660 matrículas de tempo integral para o novo ciclo. Todos os estados da região estão participando do programa. Já os estados Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia ainda estão pendentes na pactuação das matrículas de tempo integral ofertadas pelo MEC para o Ciclo 2024-2025.

Brasil – De acordo com levantamento do Ministério da Educação divulgado na última terça-feira, 22 de outubro, das 4.651 redes que aderiram ao programa, 2.330 (50,1%) já pactuaram matrículas para o Ciclo 2024-2025. Isso totaliza 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o país para o período.

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

Continue Lendo

Paraíba

Governo Federal amplia recursos e PB recebe mais de R$ 430 mil para novos serviços de saúde mental

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

 

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental, incluindo um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, a Paraíba receberá R$ 431,7 mil para fortalecer a rede de atenção à saúde mental no estado.

Com o investimento, a Paraíba contará com um novo Centro de Atenção Psicossocial destinado a atender pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Expansão do acesso: mais serviços e mais orçamento para a saúde mental no SUS

O Governo Federal tem atuado para expandir o acesso da população a serviços de atenção psicossocial, com políticas pautadas nos direitos humanos e cuidado em liberdade. No ano passado, o Ministério da Saúde retomou a expansão da RAPS, aumentando o custeio financeiro em 26% após cerca de uma década sem atualização dos valores para os serviços. Hoje, essa recomposição continua, com acréscimo de 383 milhões ao ano no orçamento, que serão direcionados para custeio dos CAPS e Residências Terapêuticas, cuja portaria está prevista para publicação na próxima semana. O anúncio foi realizado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas páginas oficiais da pasta nas redes sociais. “É uma importante medida para garantir a o cuidado de qualidade na rede pública do nosso Sistema Único de Saúde”, reforçou a ministra.

Desde 2023, 426 novos pontos de atenção já haviam sido habilitados, o que representou um acréscimo de R$ 500 milhões anuais incorporados ao teto da média e alta complexidade somente para a saúde mental. Além desse aumento, 147 novos serviços serão habilitados, entre portarias já publicadas e portarias programadas para as próximas semanas. Esse total inclui: 63 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 25 leitos de saúde mental, 52 Residências Terapêuticas (SRT), 4 Unidades de Acolhimento para adultos (UAA) e outras 3 Unidades de Acolhimento para o público Infanto-Juvenil (UAI).

Evento internacional reúne especialistas para discussão sobre saúde mental infanto-juvenil

Para ampliar a discussão cuidado e promoção da saúde mental infanto-juvenil, o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas reuniu especialistas, gestores e profissionais de saúde para discutir experiências e práticas intersetoriais voltadas ao cuidado e apoio psicossocial voltado a crianças, adolescentes e jovens. O evento contou com palestras de especialistas de diversos países da América Latina, e foi realizado na sede da Opas em Brasília, nos dias 10 e 11 de outubro.

Durante a abertura, a diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) do Ministério da Saúde, Sônia Barros, reforçou que uma das plataformas em que se apoia esse seminário é a garantia de direitos, especialmente a não discriminação, valorização do melhor interesse da criança, direito à vida e ao desenvolvimento, e direito de ser ouvida. Esses são os quatro princípios que compõem a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificado por 196 países, incluindo o Brasil.

Segundo a diretora, a Convenção “deve orientar nossas práticas profissionais, onde quer que nós estejamos, seja nas práticas intersetoriais, no sistema de justiça, na escola, na comunidade, nos processos de desinstitucionalização, na defesa dos seus direitos humanos, no apoio ao seu protagonismo, em cenários de violência, em contexto de uso de drogas, frente as barreiras encontradas por aqueles com espectro autista e, em outras situações que são mais ou menos adversas”, reforçou. Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança é considerada, pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), como o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal.

Saiba mais sobre os avanços para promover o cuidado psicossocial entre crianças, adolescentes e jovens

Para 2024, projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam uma população de aproximadamente 59 milhões de pessoas na faixa etária entre 0 e 19 anos. Em 2002, o Ministério da Saúde instituiu, no Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) voltados para a infância, o que é considerada a inauguração do campo assistencial público para crianças e adolescentes com agravos severos na saúde mental.

Atualmente, existem 314 Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), com atendimento em todas as regiões e prioridade para crianças e jovens que apresentam transtornos mentais graves e persistentes presentes. Vinculadas a esses estabelecimentos, existem 27 Unidades de Acolhimento voltadas para o público infanto-juvenil, que promovem cuidado, apoio e abrigo. Em 2023, essa rede foi expandida, com habilitação de 28 novos CAPS voltado ao público infanto-juvenil, com previsão de outras 72 novas unidades. Com o Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, 55 outras unidades estão previstas para construção.

Continue Lendo