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Paraíba

Piso da Enfermagem: Presidente do Coren-PB lamenta PL aprovado na ALPB e anuncia manifestações

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A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), Rayra Beserra, lamentou o projeto de lei aprovado nesta segunda-feira (26/06) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que regulamenta o Piso Salarial Nacional da Enfermagem no Estado.

Segundo Rayra, um dos parágrafos do primeiro artigo da matéria retira o adicional de representação para os profissionais da enfermagem incorporados ao piso.

O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, inclui o art. 16-A na Lei 7.376/2003. Na mensagem enviada ao Poder Legislativo, o governador João Azevêdo (PSB) lembra que o referido projeto de lei vem suprir lacuna deixada na Medida Provisória nº 318, publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) no dia 3 de fevereiro de 2023, que perdeu eficácia por decurso de prazo, exigindo que propositura deve ser convertida em lei para que o estado continue dispondo de instrumento jurídico para embasar o pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermagem no estado.

A categoria travou esse embate após a aprovação do PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. De acordo com a matéria, ficou aprovado o salário dos enfermeiros de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

No entanto, desde a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, Estados e municípios vêm tendo dificuldade para efetuar o pagamento devido aos valores repassados pelo Ministério da Saúde.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a presidente do Coren-PB falou sobre o sentimento de revolta com a aprovação da matéria da ALPB, que foi votada sem a participação da classe e com desfavorecimentos aos enfermeiros.

“Com muita indignação eu venho aqui falar com vocês e dizer que é um sentimento, mais uma vez, de boicote. A enfermagem, na calada do feriado do São João, foi enviado um requerimento de urgência para que essa lei fosse votada hoje, e a maneira que nós fomos tratados nessa assembleia. Uma matéria tão importante como essa sendo votada em praticamente uma hora, sem a discussão merecida, sem a permissão da presença dos profissionais de enfermagem, entre outras coisas. Muitos discursos de apoio pela enfermagem, pelo reconhecimento, e no fim, na hora do voto, o projeto foi aprovado com o parágrafo do artigo que diz que o adicional de representação será retirado para os profissionais da categoria sendo incorporados ao piso. É o famoso dar com uma mão e tirar com a outra. É esse o sentimento que nós temos em relação ao Governo do Estado. Eu venho aqui compartilhar esse sentimento com vocês, mas dizer que: haverá luta, haverá manifestação e a enfermagem não irá se dar por vencida”, declarou.

Confira o vídeo:

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Chió oficializa entrega de câmeras de conservação para potencializar vacinação na Paraíba

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Pensando em melhorar a qualidade do serviço de vacinação na Paraíba, o deputado Chió (Rede) oficializou, nesta sexta-feira (29), a entrega de câmaras de conservação de imunobiológicos para 28 municípios paraibanos. Com o ato, o parlamentar se consolida como o primeiro deputado a destinar emendas impositivas estaduais para a rede de imunização desde o início do formato atual de emendas. Mais de 411 mil paraibanos serão beneficiados.

“A gente viveu alguns anos de negacionismo intensificado e isso afetou, de forma direta, as taxas de cobertura vacinal, trazendo de volta doenças antes erradicadas. E para os municípios que, mesmo diante dessa onda, resistiram, o nosso mandato, aliado com a SES, fortalece a oferta da vacinação. É um passo inicial e vamos seguir investindo e incentivando a vacinação”, declarou o parlamentar.

A entrega foi oficializada na I Mostra Vacina Mais Paraíba, organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A pasta foi a responsável pelos critérios técnicos para a seleção dos municípios contemplados neste primeiro momento, levando em consideração a ausência de equipamentos do gênero e o desempenho na cobertura vacinal. Em 2025, mais municípios serão contemplados.

As câmaras de conservação fortalecem a infraestrutura dos serviços de imunização, garantindo a adequada conservação e segurança dos imunobiológicos, fundamentais para a prevenção de doenças e promoção da saúde pública. Com essas novas câmaras, espera-se melhorar a eficiência e a eficácia nas ações de vacinação, ampliando a cobertura vacinal e assegurando que as vacinas cheguem às comunidades em perfeitas condições.

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Aguinaldo Ribeiro destaca reforma tributária como maior legado do Parlamento nas últimas décadas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). líder da Maioria no Congresso nacional, afirmou nesta sexta-feira (29), em São Paulo, a CEOs do setor bancário, autoridades políticas e lideranças da indústria financeira, que a aprovação da reforma tributária é o maior legado do Parlamento brasileiro em mais de três décadas. E garantiu: “Nós vamos ter outro país”.

“Eu acredito que esta reforma é o principal legado deixado pelo Parlamento nestes últimos 35 anos. Porque é uma reforma estruturante. Ela trará, sobretudo, simplificação tributária, eficiência, transparência e justiça”, disse Ribeiro durante o tradicional Almoço Anual de Dirigentes de Bancos, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Ribeiro também mencionou os desafios superados para aprovar a medida, como os interesses conflitantes entre setores e entes federativos. Segundo ele, o diálogo com o governo, a sociedade civil e entidades como Febraban e CNI foi fundamental para a construção do consenso.

O próximo passo, explicou o deputado, é concluir a tramitação de legislação complementar no Senado, sob relatoria de Eduardo Braga, e posteriormente na Câmara, com expectativa de aprovação até o fim do ano. “Essa reforma é dinâmica. Teremos um longo caminho de implementação e acompanhamento para garantir os resultados esperados”, disse.

O evento reuniu importantes lideranças, como o ministro da Fazenda Fernando Haddad, ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do setor financeiro, com diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, presidente do Conselho do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e o Presidente da Fiesp Josué Gomes.

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Governo do Estado e Ministério do Turismo reforçam parceria para investimentos na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba reforçou as parcerias para alavancar o turismo no estado. Nesta semana, entre os dias 27 e 28, durante reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur), em Brasília, foram discutidas estratégias de promoção e fortalecimento dos destinos turísticos do Brasil. O evento contou com a participação de representantes da Paraíba, incluindo o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, e a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas.

Durante o encontro, autoridades do turismo brasileiro se reuniram com o Ministro do Turismo, Celso Sabino, e o presidente do Fornatur, Fábio Amaral. A pauta foi centrada em temas como a Lei Geral do Turismo, a organização do Salão Nacional de Turismo e a definição de uma agenda de ações conjuntas para 2025, além de discussões sobre o Feirão Brasileiro de Turismo. A criação de um ambiente colaborativo foi considerada uma das questões principais, com o objetivo de promover ações que atendam às necessidades e potencialidades do setor, especialmente para destinos emergentes como a Paraíba.

A comitiva paraibana teve a oportunidade de participar de reuniões estratégicas, incluindo um encontro com Jurema Monteiro, presidente executiva da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Durante a reunião, foram discutidas novas alternativas para a aviação regional, com o objetivo de ampliar a conectividade aérea e facilitar o acesso dos turistas à Paraíba.

Além disso, o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, encontrou-se com Alexandre Nakagawa, gerente de Inteligência de Mercados da Embratur, para analisar novo posicionamento da Paraíba e sua competitividade nos mercados doméstico e global.

Segundo Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, a participação ativa da Paraíba nas discussões sobre temas essenciais para o setor reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura turística e com a construção de uma agenda estratégica voltada para o aumento do fluxo de turistas, investimentos e o desenvolvimento regional. “A Paraíba segue avançando, estreitando laços e consolidando sua posição como um destino turístico em expansão no Brasil e no mundo”, afirmou.

Para Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, o encontro do Fornatur representa um avanço significativo nas políticas públicas de turismo, além de fortalecer a colaboração entre os diversos atores do setor. “A participação da Paraíba nesse evento é um exemplo de como o estado está se destacando e ocupando espaços importantes, demonstrando sua crescente representatividade no cenário nacional do turismo”, ressaltou.

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