Garantir a efetivação dos direitos à população hipossuficiente é o princípio fundamental da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) que, ao longo dos anos, vem ajudando a transformar a vida de milhares de paraibanos a partir da ação dedicada das defensoras e dos defensores públicos. Um dos exemplos mais recentes é o do agricultor Manoel Guilherme Filho que, aos 76 anos, descobriu um melanoma no estágio IV, com metástase, e precisava de medicamentos cujos valores eram incompatíveis com o orçamento familiar.
Foi então que uma das filhas de seu Manoel, Gracilene Freire Guilherme Mendes, decidiu procurar o Núcleo Regional de Atendimento da DPE-PB, em Campina Grande, onde encontrou acolhimento e respeito pela situação. “Pedimos os remédios para meu pai e o Governo do Estado se negou a dar. Foi então que o juiz fez o bloqueio de contas para duas doses do medicamento”, lembra Gracilene, que moveu a ação por meio da Defensoria Pública.
No entanto, a recomendação médica para seu Manoel era de seis doses do remédio Opdivo/Nivolumabe (sendo 480mg de 28/28 dias), num custo total superior a R$ 221 mil e, a cada nova etapa do tratamento, seguia-se um desgaste para toda a família. “Na terceira dose, ainda não havia o bloqueio de contas. Eu fiquei desesperada e procurei a Defensoria Pública mais uma vez, foi quando conseguimos a medicação para que o tratamento não fosse interrompido”.
A família passou, então, a receber as demais doses até que foi surpreendida pela melhora de seu Manoel. “Nas duas últimas doses meu pai foi liberado (pelos médicos) e eu fiz a devolução dos remédios para o Cedmex (Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde)”, conta Gracilene. Nesse momento, ela destaca que a alegria tomou conta de todos, assim como o reconhecimento pela atuação da Defensoria Pública.
“Nós, a família, temos muita gratidão pela Defensoria Pública, porque quando estávamos sem chão eu fui muito bem acolhida por todos desde o primeiro dia. Meu pai tinha um câncer de pele e foi desenganado pelos médicos em janeiro, mas hoje ele está bem. Ele come, dorme, anda e não sente dor. Está bem mesmo. Graças a Deus”, celebra Gracilene Freire.
LUTA POR DIREITOS – Coordenado pelo defensor público Lucas Soares Aguiar, o Núcleo Regional de Atendimento da DPE-PB, em Campina Grande, recebe mais de mil casos por mês. Os pedidos de medicamentos são alguns dos processos em que os defensores, defensoras, servidores e estagiários precisam atuar para assegurar qualidade de vida à população mais carente.
No caso de seu Manoel Guilherme Filho, o defensor ressalta a necessidade de agilidade no processo para que o quadro de saúde não piorasse. “A falta dos medicamentos contribuía para o maior risco de evolução da doença, em metástase para outros órgãos. Por isso, em situações como esta, é preciso buscar a solução efetiva que interrompa o sofrimento do assistido e de sua família, garantindo o direito da assistência à saúde, presente na nossa Constituição”.
Em Campina Grande, o núcleo funciona na Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro, e, além dos moradores da cidade, também atende pessoas vindas de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba. O horário de atendimento é das 8h às 12h, de segunda a quinta.
