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Paraíba

Cícero Lucena anuncia quase R$ 4 milhões em recursos destinados à garantia de segurança alimentar

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O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra apresentaram, na manhã desta quarta-feira (21), a execução da nova liberação de recursos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este ano a gestão vai trabalhar com cerca de R$ 4 milhões, o que supera em 11 vezes o último repasse. Na solenidade, realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, o prefeito ainda deu posse aos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

“Com esta execução do PAA passamos a atender a 6,9% da população, que é três vezes mais do que vinha sendo feito e isso se soma a outros programas como o Pão e Leite, nacionalmente reconhecido. Esse é um olhar de cuidado e atenção com quem mais precisa e garante comida na mesa”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

A Prefeitura de João Pessoa vai executar este ano um valor recorde dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal. Os valores vão possibilitar a compra de mais de mil toneladas de gêneros alimentícios produzidos por 326 agricultores, que já foram selecionados por meio de edital. Este ano, além dos produtos da agricultura, está incluída a compra de proteínas. Os alimentos serão destinados às cozinhas comunitárias, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e instituições beneficentes da sociedade civil.

A secretária municipal do Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, explicou que a ampliação tão expressiva dos repasses foi possível graças ao trabalho realizado pelo Município. “Vamos poder atender um número de famílias muito maior que anteriormente e isso é possível pois temos uma gestão e uma equipe comprometida com a segurança alimentar de quem mais precisa”, afirmou.

Caisan – Durante a solenidade foi realizada a posse dos 24 membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de João Pessoa (Caisan), sendo 12 titulares e 12 suplentes. O órgão vai articular 12 secretarias da gestão municipal de forma a potencializar as políticas de combate à fome e à desnutrição.

“Essa Câmara é importante pois nos permite acompanhar as secretarias mais importantes ligadas à segurança alimentar. Não se faz segurança alimentar só distribuindo alimentos, mas envolvendo diversos setores que possibilitem o fortalecimento de políticas públicas”, explicou o secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares.

Ainda estiveram presentes no evento os vereadores Bosquinho e Guga Oliveira, o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Sérgio Lucena, e do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Dimas Gomes.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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