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Paraíba

Vice-governador anuncia calendário de audiências públicas do Orçamento Democrático

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O vice-governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (20), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das audiências públicas do ciclo 2023 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que acontecerão entre os dias 6 de julho e 2 de setembro, nas 14 Regiões Geoadministativas, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.

As audiências públicas serão iniciadas no Sertão da Paraíba nas cidades de São José de Piranhas, Sousa e Itaporanga nos dias 6, 7 e 8 de julho, respectivamente. O ciclo de audiências também ocorrerá em Monteiro (27 de julho), Soledade (28 de julho), Cubati (29 de julho), São Bento (3 de agosto), Pombal (4 de agosto), Ingá (11 de agosto), Campina Grande (12 de agosto), Princesa Isabel (18 de agosto), Santa Luzia (19 de agosto), Guarabira (24 de agosto), Rio Tinto (25 de agosto), Pedras de Fogo (26 de agosto) e  João Pessoa (2 de setembro).

O vice-governador ressaltou que todas as regiões do estado serão visitadas e destacou a importância da participação popular na construção do orçamento do estado. “Na Paraíba, o governo escuta as pessoas e compartilha seu orçamento com a população, que indica suas prioridades e onde as obras e serviços devem ser executados. Já temos boa parte do orçamento construído a partir do ODE, por isso, esse é um instrumento consolidado e de credibilidade porque os cidadãos veem a realização daquilo que eles demandam, permitindo que nós possamos construir um estado mais democrático e inclusivo”, frisou Lucas Ribeiro.

Na solenidade, também foram apresentados os eixos e as diretrizes que orientarão a construção do Plano Plurianual 2024/2027, assim como a plataforma de votação (votacaoode.pb.gov.br) para a escolha das propostas elencadas no Plano de Governo 2023-2026, que serão escolhidas pela população para integrar o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

O secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, afirmou que o Orçamento Democrático baliza as ações do governo e promove a integração com a sociedade. “O ciclo de audiências norteia o PPA e a LOA a partir dos dados que coletamos para a construção de políticas públicas, e nas plenárias temos a oportunidade de qualificar as demandas, inserimos na peça orçamentária e colocamos à disposição da sociedade um volume de recursos que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência”, comentou.

Durante as audiências, o Orçamento Democrático também realizará o processo de eleição para conselheiros/representantes para o mandato de dois anos. As inscrições para candidatos estão abertas até o próximo dia 20, no Portal da Cidadania, no endereço eletrônico portaldacidadania.pb.gov.br . As eleições acontecerão presencialmente nas regiões, em locais e horários que serão disponibilizados pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, destacou as novidades do ciclo 2023 do ODE. “Nós vamos fazer um revezamento entre as cidades-polo e as cidades de porte médio e pequeno, garantindo que a população desses municípios receba as audiências, conheça o governo e suas políticas públicas e fique frente a frente com o governador. Além disso, criamos o programa Cidadania Democrática em que as Secretarias irão apresentar os serviços, obras e planejamento de ações para as regiões”, explicou.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que com as suas audiências públicas regionais, o governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, evidenciou a satisfação de ter o município escolhido para a realização da audiência do ODE. “Essa também é uma forma de democratização e faremos uma grande audiência com grande participação da população do Vale do Mamanguape. O Orçamento Democrático é um instrumento que faz com que as pessoas sejam ouvidas e um governo que escuta tem mais facilidade de acertar nas obras e serviços que chegam a todos os municípios paraibanos, sejam pequenos, médios ou grandes, construindo uma Paraíba melhor e com mais qualidade de vida”, disse.

A representante da sociedade civil, Ana Paula Cavalcanti, evidenciou a importância do diálogo entre o poder público e a população para que as políticas públicas possam chegar a todos. “O ODE é um instrumento importante para a participação popular, somos referência nacional nesse processo de ouvir os segmentos populares e é fundamental que possamos nos apropriar dessa ferramenta para propor e contribuir com o estado”, falou.

A solenidade foi marcada pela apresentação cultural do grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre São João do Boi, do Bairro dos Novais, em João Pessoa. Os deputados estaduais Branco Mendes, João Gonçalves e Gilbertinho, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, além de prefeitos e vereadores de diversas regiões do estado, prestigiaram o evento.

Auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Lindolfo Pires (Juventude, Esporte e Lazer), Roberto Paulino (chefe de Governo), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Frei Anastácio (Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido), Cláudio Furtado (Ciência e Tecnologia), Tibério Limeira (Administração) e Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) também estiveram presentes.

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Paraíba

Reitoria do IFPB solicita apoio de parlamentares paraibanos para o orçamento de 2025

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Redação do Portal da Capital

A reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, reuniu-se na manhã desta terça-feira (26/11) com o deputado federal Ruy Carneiro (PSC/Podemos). O encontro ocorreu em Brasília, onde a dirigente cumpre agenda de visitas aos parlamentares da bancada paraibana no Congresso Nacional com o objetivo de buscar recursos de emendas para 2025. Antes da visita a Ruy Carneiro, a reitora Mary Roberta também manteve agenda com os deputados federais Luiz Couto (PT) e Mersinho Lucena (PP).

No encontro com Ruy Carneiro, foram entregues ofícios solicitando recursos para os campi de Soledade, Santa Rita, Princesa Isabel, Pedras de Fogo, Itabaiana, Guarabira, Catolé do Rocha e Cabedelo, além da Reitoria. Em um dos documentos direcionados ao parlamentar do Podemos, a Reitoria solicita que o Instituto Federal da Paraíba figure como um dos eixos prioritários de contemplação de emenda de bancada, para credenciar-se a receber recursos para aplicar na expansão e modernização de sua infraestrutura.

A dirigente do IFPB comentou que a passagem pela Câmara dos Deputados, juntamente com diretores-gerais dos campi, tinha como intuito agradecer as ações da bancada paraibana em benefício da instituição bem como projetar as ações para 2025.  “E o deputado Ruy Carneiro tem sido um parceiro do Instituto Federal da Paraíba em várias ações, tanto defendendo nossas pautas como também nas emendas parlamentares, determinando recursos para os nossos campi e também para a nossa Reitoria”, afirmou Mary Roberta.

Conforme a reitora, o parlamentar paraibano assumiu, durante a visita, o compromisso de apoiar o Instituto novamente. “Para mim é uma grande satisfação, mais uma vez, receber aqui no meu gabinete a família IFPB”, afirmou Ruy Carneiro . Ele ressaltou que é testemunha do trabalho transformador que os Institutos Federais fazem não apenas na Paraíba, mas em todo o Brasil.

“Isso é  muito gratificante. Todos os recursos que eu tenho colocado, em Princesa Isabel, em Pedras de Fogo, em João Pessoa, têm dado resultados concretos na mudança de vida das pessoas. Eu digo sempre que, de todas essas instituições, na minha visão, sem dúvida nenhuma, o IFPB é, de maneira mais prática, ou mais rápida, a que mais transforma, dá o resultado para as pessoas, que é exatamente aquela formação, o emprego, se sentir útil, contribuir com a Paraíba e o Brasil”, afirmou. “Contem sempre comigo. Parabéns pelo trabalho! Eu fico feliz em poder fazer parte da família IFPB”, complementou.

DEMANDAS APRESENTADAS PELO IFPB AO DEPUTADO RUY CARNEIRO

UNIDADE RECURSOS OBJETIVO
REITORIA R$ 2.800.000,00 Execução da Política de Segurança Institucional do IFPB (melhoria da segurança, acessibilidade e monitoramento); implantação do Centro de Demonstração em Energias Renováveis, como parte do Projeto ETRELA-IKI
CAMPUS CABEDELO R$ 5.883.254,99 Manutenção dos telhados dos blocos acadêmicos; adequação de corrimãos e guarda-corpos; instalação de plataforma elevatória no bloco administrativo; a equipagem do recém-inaugurado restaurante estudantil; aquisição de um micro-ônibus; aquisição de um laboratório equipado com 21 (vinte e um) computadores de alta performance; construção de ginásio poliesportivo.
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA R$ 4.500.000,00 Construção do novo bloco acadêmico; aquisição de equipamentos para os laboratórios; aquisição de mobiliário e material permanente para o restaurante estudantil.
CAMPUS GUARABIRA R$ 7.100.000,00 Construção de auditório;  adequação, instalação e modernização dos laboratórios e setores administrativos do campus; construção de bloco de salas de aula; construção de uma área de lazer com espaço de vivência e espaço esportivo; aquisição de equipamentos para o refeitório; construção de um ginásio poliesportivo.
CAMPUS ITABAIANA R$ 275.062,00 Aquisição e instalação de um ambiente de biblioteca para o campus, destinado a atender às demandas de ensino e pesquisa dos estudantes.
CAMPUS PEDRAS DE FOGO R$1.250.000 Recursos necessários para garantir a conclusão da construção da sede definitiva do campus (em andamento).
CAMPUS PRINCESA ISABEL R$ 100.000,00 Construção de rampas de acessibilidade no bloco administrativo do campus.
CAMPUS SANTA RITA R$ 2.000.000,00 Alargamento e pavimentação de uma via marginal da BR-230, entre os quilômetros 41 e 42.
CAMPUS SOLEDADE R$ 200.000,00 Construção de sala de aula.

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“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

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Redação do Portal da Capital

Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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