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Paraíba

Prefeitura de Campina faz balanço da terceira semana de Combate ao Trabalho Infantil no São Jo

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Gerência da Criança e do Adolescente e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria de Assistência Social (Semas), fez um balanço positivo da terceira semana da 8ª Ação Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil. Os trabalhos foram realizados neste final de semana, nas noites do sábado (17) e domingo (18), no Parque do Povo e distritos de Galante, São José da Mata e Catolé de Boa Vista, onde são realizados os festejos juninos.

No sábado, 17, uma equipe da Arte Produções (formada por Pedro Aryell, advogado e Natanael Cortez, membro da diretoria), visitou a base da ação, que funciona no Centro Cultural, para conhecer mais sobre o trabalho realizado nesta época do ano.

“Estamos aqui para conhecer de perto esse trabalho e o que precisar, em relação a nossa empresa, para a resolução de problemas dentro do Parque do Povo. Estaremos dando todo o apoio necessário. Este ano, inclusive, entendemos que a festa está mais organizada e, por outro lado, muitos casos de violações do público infanto-juvenil diminuíram consideravelmente em relação aos anos anteriores”, disse Natanael Cortez, um dos diretores da Empresa.

No total, no sábado e domingo (dias 17 e 18) foram realizadas 22 abordagens. Foram três casos de adultos com bebês, que estavam muito próximos às caixas de som; 12 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; sete famílias com crianças menores de 12 anos, por volta da uma hora da madrugada na festa; o registro de um caso suspeito de exploração sexual de crianças e adolescentes, dentro do Parque do Povo. Este último caso está sendo analisado pela coordenação da Ação Setorial.

Na noite do domingo, 18, o coordenador geral da Ação Intersetorial, Ronaldo Rodrigues, acompanhado da gerente da Criança e do Adolescente, Rouseane Andrade e do assessor jurídico Paulineto Sarmento (Semas), estiveram no palco principal do Parque do Povo para falar sobre a importância do trabalho que está sendo realizado no local. Além de explicar como as pessoas podem colaborar com a campanha de Combate ao Trabalho Infantil, também foram repassadas orientações para o público, especialmente para os pais e responsáveis que costumam frequentar o local, na companhia de crianças e adolescentes.

“As pessoas podem ver a nossa equipe com o uniforme da campanha, mas não sabem do que se trata. Estamos no Parque do Povo e distritos para realizar um trabalho de orientação e de observação, como forma de combater os casos de violações infantis e, a partir disso, realizar as notificações e encaminhamentos, quando necessários, para as autoridades responsáveis”, ressaltou o coordenador geral da Ação Intersetorial, Ronaldo Rodrigues.

 

Para a gerente da Criança e do Adolescente, Rouseane Andrade, é importante ressaltar que muitas crianças estão indo com os pais de forma correta, o que reflete o fortalecimento de vínculo e da representação cultural da festa, especialmente para os que são nascidos em nossa região.

“Mas precisamos entender que esses momentos precisam acontecer de forma segura e que os direitos desse público possam ser garantidos, a partir do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Portaria expedida pela Vara da Infância e Juventude, que está em vigor”, disse a gerente.

Ações nos Distritos

Nos distritos de Galante, São José da Mata e Catolé de Boa Vista, uma comissão formada pela diretora de Proteção Social Básica (Joelma Martins) e pela coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Jussara Melo estão à frente dos trabalhos que foram subdivididos nesses locais. Em Galante, por exemplo, algumas situações de trabalho infantil chamaram a atenção no último domingo, 18, quando foram observados adolescentes despachando bebidas alcoólicas e outros produtos. Os casos estão sendo analisados pela coordenação da Ação.

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São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

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Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de famílias atípicas.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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