Negócios
Moto por aplicativo: entenda as reivindicações dos profissionais por aplicativo em João Pessoa
Os profissionais de transporte de passageiro por aplicativo na categoria moto realizaram, na manhã desta terça-feira (20/06), uma mobilização nas ruas de João Pessoa na tentativa de chamar atenção da população e vereadores da cidade sobre a regularização da modalidade.
O grupo foi recebido pelos parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Quem esteve presente foi o presidente do Sindicato da Categoria, Leo Martins, que durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, deu detalhes das reivindicações.
“Nós estamos lutando por uma reivindicação nada mais, nada menos, do que continuar exercendo a nossa profissão aqui na nossa Capital. São pais e mães de família que querem continuar trabalhando aqui em João Pessoa. Existe uma lei de 1997 que proíbe essa modalidade na cidade. Chegou a 99 e a Uber, e sabemos que é uma realidade em João Pessoa e Região Metropolitana, para que a gente fosse proibido, e conseguimos junto aos aplicativos e à categoria uma liminar, e hoje rodamos através de uma liminar.”, declarou.
Ele relatou, ainda, o que ficou acordado no diálogo que houve nesta terça-feira na Casa.
“Mas a gente queria trazer esse projeto para a Câmara Municipal, para ser dialogado, construído, votado, aprovado e a gente possa continuar exercendo nosso trabalho. O governo nos chamou para dialogar, pediu 30 dias de prazo devido ao Recesso que a CMJP terá, mas eles querem construir e criar uma Comissão com integrantes que fazem parte desse movimento, para a gente construir juntos, fazer uma modificação, e assim, quando a Casa voltar a gente poder votar isso na plenária”, detalhou.
Ouça:
Autor do Projeto de Lei que busca regularizar às atividades dos “motoubers” na Capital, o vereador Milanez Neto (PV), explicou as regras que dispõe na matéria.
“Na verdade um trabalho que já vem sendo realizado na cidade há muito tempo. A gente consegue aí colocar prazo de 7 anos na utilização da moto, seguro obrigatório para o condutor e passageiro do aplicativo. Também colocamos fardamento obrigatório para todos eles. Nós na verdade disciplinamos, de acordo com a lei federal, alterando a lei municipal, para que essa categoria esteja realmente tranquila trabalhando com ordenamento”, afirmou.
Confira o áudio:
Negócios
Receita Federal convoca 39 empresas na Paraíba para regularização de tributos e divergências; veja
A Receita Federal está convocando 39 (trinta e nove) empresas na Paraíba para regularização de tributos e divergências que alcançam um montante superior aos R$ 7,2 milhões.
Em se tratando de Brasil, a Receita enviou um total de 3148 (três mil, cento e quarenta e oito) comunicados para empresas que apresentaram divergências nas informações entre o declarado na EFD – Contribuições e os débitos declarados na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) no ano-calendário 2021. O montante é de R$ 919,6 milhões.
A ação tem como objetivo promover a conformidade tributária, com orientações que auxiliam os contribuintes a regularizarem divergências.
As empresas têm até 30 de novembro de 2024 para aproveitar a oportunidade de regularização. Após esse prazo, as empresas estarão sujeitas ao lançamento de ofício dos tributos devidos, acrescidos de multa de ofício.
Os avisos de regularização foram enviados por via postal e também para a caixa postal no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), cujas orientações para acesso podem ser consultadas neste link. Para os maiores contribuintes, a saber, as pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, utiliza-se o canal de comunicação próprio, conhecido por eles como e-Mac.
Adicionalmente, informações gerais sobre a ação e orientações sobre como se regularizar estão disponíveis neste link, no site da Receita Federal e valem para todos os contribuintes, ainda que não tenham recebido comunicação neste momento.
Por meio do envio de informações aos contribuintes, a Receita Federal busca fornecer assistência para o cumprimento das obrigações tributárias, sejam elas acessórias ou principais, demonstrando sua preocupação em orientar e auxiliar, bem como propiciando um menor custo para os contribuintes e evitando o litígio.
A Receita Federal reforça a importância de que os contribuintes estejam atentos aos avisos recebidos e procedam à regularização dentro do prazo estabelecido, evitando maiores custos decorrentes de atuação da fiscalização.
Números
Na edição anterior, cujo foco foi o ano-calendário 2020, 65% dos 2.390 contribuintes alcançados pela ação regularizaram as inconsistências identificadas, sem a incidência de penalidades cabíveis. Sem litígio, o montante regularizado foi superior a R$ 1 bilhão. Já em relação a contribuintes que não aproveitaram a oportunidade, a Receita Federal realizou o lançamento de R$ 794 milhões.
Detalhamento
Segue o detalhamento da quantidade de pessoas jurídicas e do montante da insuficiência apurada por Unidade da Federação.
Unidade da Federação | Pessoas Jurídicas (qtd) | Insuficiência (R$) |
AC | 6 | R$ 871.701,97 |
AL | 30 | R$ 6.946.499,49 |
AM | 50 | R$ 32.311.413,49 |
AP | 10 | R$ 3.742.440,42 |
BA | 142 | R$ 34.877.027,40 |
CE | 76 | R$ 15.300.968,45 |
DF | 47 | R$ 15.708.071,00 |
ES | 75 | R$ 18.947.954,11 |
GO | 101 | R$ 43.660.812,11 |
MA | 30 | R$ 7.185.845,21 |
MG | 255 | R$ 64.090.075,01 |
MS | 27 | R$ 5.026.399,94 |
MT | 57 | R$ 13.293.735,30 |
PA | 81 | R$ 21.875.599,18 |
PB | 39 | R$ 7.223.883,95 |
PE | 87 | R$ 32.173.596,24 |
PI | 17 | R$ 2.523.913,84 |
PR | 174 | R$ 40.336.803,73 |
RJ | 302 | R$ 94.168.959,58 |
RN | 23 | R$ 4.878.891,14 |
RO | 15 | R$ 3.341.115,59 |
RR | 2 | R$ 136.362,67 |
RS | 148 | R$ 34.684.257,13 |
SC | 149 | R$ 42.403.788,82 |
SE | 23 | R$ 11.753.460,43 |
SP | 1.173 | R$ 360.067.304,75 |
TO | 9 | R$ 2.078.121,61 |
TOTAL | 3.148 | R$ 919.609.002,56 |
Negócios
Sicredi Evolução inaugura na PB o primeiro Centro de Formação do Nordeste
A Sicredi Evolução, maior instituição financeira cooperativista do Nordeste, inaugura neste dia 4 de outubro, às 19h, em João Pessoa, o Centro de Formação Padre Theodor Amstad. Localizado no bairro de Jaguaribe, o novo espaço é o primeiro da região a ser dedicado inteiramente à capacitação de associados e colaboradores, e à ampliação de programas sociais promovidos pela cooperativa.
A iniciativa homenageia o patrono do cooperativismo brasileiro, Padre Theodor Amstad, pioneiro na criação da primeira cooperativa de crédito da América Latina. Com projeto arquitetônico assinado pela 360º Arquitetura, o espaço possui dois pavimentos e conta com três salas amplas e modernas, área de coworking e um estúdio equipado para produção de programas audiovisuais.
Segundo João Bezerra Júnior, presidente da Sicredi Evolução, o novo centro é uma conquista importante para a cooperativa. “O Centro de Formação Padre Theodor Amstad é um motivo de grande felicidade para todo o ecossistema da Sicredi Evolução. Ele será uma ferramenta essencial para disseminação e fortalecimento do cooperativismo não só na Paraíba, mas como em todo o Nordeste brasileiro”, afirma.
O Centro de Formação terá como um de seus principais objetivos proporcionar formações presenciais e híbridas, oferecendo também suporte a programas sociais e de educação financeira, como Programa Crescer, Programa Pertencer, Programa A União Faz a Vida, Cooperativas Escolares, Fundo Social, Cooperação na Ponta do Lápis e todas as ações de educação financeira, além de suporte ao Comitê Mulher e Comitê Jovem.
Para o funcionamento do espaço, a instituição firmou parcerias com outras cooperativas e centros de formação cooperativista, como a Casa Cooperativa localizada em Nova Petrópolis (RS) – a Capital Nacional do Cooperativismo, a Sicredi Serrana e a Sicredi Pioneira, que fortalecerão as atividades no Centro de Treinamento e Formação Cooperativista Padre Theodor Amstad.
Nova agência
No térreo do Centro de Formação será inaugurada também a nova Agência Jaguaribe, que passa a atender não somente pessoas físicas, mas também pessoas jurídicas. Este é um marco do crescimento da Sicredi Evolução, uma instituição financeira cooperativa que há 34 anos está comprometida com a vida financeira dos associados e com o desenvolvimento dos 398 municípios onde atua.
“Ampliaremos o espaço de atendimento da nossa Agência Jaguaribe e teremos o Centro de Treinamento. Este é um projeto inovador e essencial para o desenvolvimento da nossa cooperativa. Investir em programas educacionais é mais do que um compromisso, é uma convicção de que a transformação real começa pela disseminação do conhecimento”, finaliza João Bezerra Júnior, presidente da Sicredi Evolução.