O programa Defensoria Itinerante, que leva o atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para as cidades que não têm comarca ou defensor público, acompanhará, a partir de agosto, os Serviços de Justiça Itinerante, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13) e Tribunal Regional Federal (TRF5), que atende a Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante reunião nesta segunda-feira (19), a equipe que integra a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante elegeu a cidade de Guarabira para sediar a primeira ação deste ano, no período de 21 a 25 de agosto. A iniciativa vai beneficiar, diretamente, a população de Guarabira, Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, além da comarca de Alagoinha, que inclui o município de Mulungu.
A DPE-PB tem assento na Comissão Interinstitucional e é representada pela coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Josefa Elizabete Barbosa. Além dela, os subdefensores públicos-gerais do Estado, Ricardo Barros e Sylvio Porto, participaram da reunião desta segunda-feira, que definiu as responsabilidades dos entes da comissão, com base em um Termo de Cooperação Técnica.
A Comissão também é formada ainda por integrantes do Poder Judiciário estadual, Ministério Público estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Nesse primeiro momento, serão analisadas matérias de Família, Previdenciária, Trabalhista e Registro Público.
Nesse primeiro momento, serão analisadas matérias de Família, Previdenciária, Trabalhista e Registro Público.
Para o subdefebsor Institucional, Ricardo Barros, a iniciativa do CNJ é importante, pois facilita o acesso das pessoas à Justiça. “Nós, da Defensoria Pública, já realizamos com muito sucesso um programa de atendimento itinerante, justamente para facilitar o acesso das pessoas à Defensoria – e consequentemente à Justiça – naqueles municípios que não têm comarca. Até porque a Defensoria é a porta de entrada de mais de 80% dos jurisdicionados em todo o estado. Então a gente fica feliz em contribuir com essa iniciativa, levando a experiência e o know-how da Defensoria Itinerante para essa ação”, ressaltou Ricardo Barros.
A reunião contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio José de Oliveira Araújo; do corregedor do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; do juiz-corregedor do TJPB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior; a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; o promotor Alexandre César Fernandes Teixeira; o juiz Lindinaldo Silva Marinho (Justiça do Trabalho) e o juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho (Justiça Federal) e a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Ana Carolina Leal.
