Paraíba
Cícero Lucena assina ordem de serviço para reestruturar 50 casas de famílias vulneráveis
A Prefeitura de João Pessoa vai iniciar mais um projeto na área habitacional, cujo objetivo é beneficiar famílias que já têm uma moradia, mas a casa está em condições precárias de habitação. Por isso, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra assinaram a ordem de serviço para reestruturação de 50 residências. O ato faz parte do programa ‘Cuidar do Lar’, que vai beneficiar duas mil famílias no total. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (19), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
“Este é um olhar diferenciado que se preocupa desde a identificação de famílias com casas que precisam de reformas estruturantes e que agora vão ter qualidade de vida”, destacou o prefeito. Na oportunidade, Cícero ainda anunciou o planejamento para reforma futura nos condomínios Esperança, Solidariedade e da Paz.
O Programa será executado com recursos próprios do Município e vai atender famílias com renda de até dois salários mínimos. O projeto atende famílias que já têm uma moradia, mas a casa está com problemas de infraestrutura, e cujos donos não têm condições de fazer os reparos necessários por falta de condições financeiras. É neste ponto que a Prefeitura entra, fazendo a intervenção necessária para que o imóvel volte a ter condições de habitabilidade.
Após ser lançado pelo prefeito Cícero Lucena, foram abertas inscrições, seguidas por visitas dos técnicos e engenheiros aos imóveis. Esses profissionais fizeram os relatórios e os casos mais graves, onde as casas apresentavam a pior condição de habitação, foram selecionados nessa primeira etapa.
A secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, explicou que no trabalho cotidiano, as equipes da Semhab perceberam que existiam, em vários bairros, famílias habitando em moradias em condições precárias porque não tinham condições financeiras para fazer reforma e nem tinham a titularidade do imóvel. O Programa vai beneficiar famílias em bairros como Mandacaru, Jardim Veneza, Nova Mangabeira, Indústrias, Valentina de Figueiredo, Cruz das Armas e Costa e Silva.
Dona Iraneide Ramos, de 70 anos, é moradora do Muçumago e diz que a obra é tudo na sua vida. “Esperei muito. Não tinha como reformar a casa e as condições são lamentáveis. Chove mais dentro do que fora, fossa cheia. É uma alegria conseguir, aos meus 70 anos, essa benção na minha vida”, afirmou.
“Combater o déficit habitacional tem sido uma das metas estabelecidas pela Prefeitura. A atual gestão já entregou mais de duas mil moradias e também já beneficiou cerca de 1.500 famílias com a escritura do imóvel, através do Programa de Regularização Fundiária, bem como concedeu a isenção do pagamento do ITBI para famílias que adquiriram uma moradia através de financiamento no mercado imobiliário”, ressaltou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.
O deputado federal Mersinho Lucena destacou a grandiosidade dessas obras na vida de quem vive em ambiente com problema estrutural e anunciou novos investimentos. “Teremos mais R$ 32 milhões liberados para a construção de 200 unidades habitacionais na Comunidade do S”, destacou.
Ainda estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves, o vereador Bruno Farias, que representou os demais parlamentares municipais no local de honra, o secretário-executivo da Habitação, Beto Pirulito, entre outros auxiliares da gestão municipal.
Paraíba
Meia Maratona de João Pessoa 2024: Largo da Gameleira saerá novo palco da arena da prova
A Meia Maratona de João Pessoa 2024 está se aproximando e traz novidades que prometem melhorar ainda mais a experiência dos participantes. Uma das principais mudanças para esta edição, que acontece no dia 17 de novembro, é a realocação da arena principal, que será montada no Largo da Gameleira, na Av. João Maurício, em Manaíra. A escolha do novo local visa proporcionar mais conforto e visibilidade aos atletas e ao público, além de valorizar um dos pontos mais icônicos da cidade.
Largo da Gameleira
O Largo da Gameleira é um espaço que combina beleza natural, localização estratégica e relevância histórica. Situado à beira-mar, em um dos bairros mais movimentados de João Pessoa, o local oferece fácil acesso, uma infraestrutura robusta e uma paisagem deslumbrante, perfeita para receber um evento de grande porte como a Meia Maratona. A proximidade com a praia e a brisa do mar criam um ambiente agradável tanto para os corredores quanto para os espectadores da prova.
A área também conta com diversos hotéis, restaurantes e áreas de lazer, o que facilitará a estadia dos atletas vindos de outras cidades e estados. A localização privilegiada na orla de Manaíra, uma das mais movimentadas de João Pessoa, proporciona uma integração com o cotidiano da cidade, permitindo que o evento seja acompanhado não só por quem estiver no local, mas também pelos frequentadores da praia.
Importância Histórica e Cultural
O Largo da Gameleira carrega um valor histórico para João Pessoa. O nome faz referência à imponente árvore Gameleira, uma das mais antigas da cidade, que se tornou um símbolo local, preservando um pedaço da vegetação original da orla. A árvore, que já testemunhou décadas de transformação urbana, é um marco de resistência natural e cultural. O espaço ao redor foi gradualmente urbanizado, transformando-se em um ponto de encontro para eventos culturais, esportivos e sociais.
“O Largo da Gameleira está situado em uma das áreas mais tradicionais da orla pessoense, onde a modernidade da cidade convive com suas raízes culturais. Realizar a Meia Maratona nesse local reforça a ligação entre o esporte e a valorização do patrimônio histórico e ambiental de João Pessoa, integrando os participantes em uma experiência que transcende a corrida e conecta com a memória da cidade”, diz Olié Martins, organizador do evento.
Expectativas para a Edição 2024
A escolha do Largo da Gameleira como novo local para a arena e largada da Meia Maratona de João Pessoa promete melhorar ainda mais o evento, que já conta com mais de 5 mil inscritos. A organização espera um aumento no número de participantes e visitantes, atraídos tanto pelo percurso desafiador quanto pela beleza e estrutura da nova arena. O evento também reforça o compromisso de João Pessoa em promover o esporte e a cultura local, ao mesmo tempo em que destaca suas paisagens naturais e locais históricos.
A prova já se posiciona como um dos eventos esportivos mais aguardados do ano, prometendo movimentar o turismo, a economia local e, claro, proporcionar uma experiência inesquecível para todos os envolvidos.
A Meia Maratona de João Pessoa 2024 é uma realização da RUN, Zenite Esportes e Instituto Running Culture Brazil, conta com patrocínio da São Braz, Alliance, Dobro, Meggashoes, Mais Cabello, Colégio LOURDINAS, Alares Internet e Uniesp.
ExpoRUN 2024
Este ano acontecerá a quarta edição da ExpoRUN, que reunirá stands dos patrocinadores e lojas do segmento esportivo no Uniesp (BR 230, km 14), nos dias 15 e 16 de novembro.
MEIA MARATONA DE JOÃO PESSOA – 2024
Data: 17 de novembro
Horário: 05h00
Local: Largo da Gameleira, Orla da Praia de Manaíra
Inscrições e regulamento: www.meiamaratonajoaopessoa.com.br
Mais informações: www.instagram.com/meiamaratonadejoaopessoa
Paraíba
STF nega provimento em mais um embate entre viúvas e ex-governadores por retroativos de pensão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, através do Sistema de Informações, o resultado do julgamento de uma ação promovida por ex-governadores e viúvas pelo não pagamento, por parte do Estado, acerca de valores retroativos referentes as respectivas pensões vitalícias.
De acordo com o Sistema de Informações do STF a decisão “por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração como agravo interno e negou-lhe provimento, nos termos
do voto do Relator“, o ministro Luiz Fux.
O processo ainda destacava existência de uma suposta falha pela ausência de uma “devida apreciação de pontos fáticos e jurídicos relevantes, tais como a devida
resposta acerca do descumprimento pelo Estado da Paraíba do pagamento de valores progressivos à reclamante Myriam Cabral, hoje falecida“.
Leia também: STF julga ação de ex-governadores e viúvas pelo não pagamento de retroativos de pensão vitalícia
De acordo com o voto proferido por Fux, “não prospera o argumento de que a decisão agravada não contou com a devida fundamentação, tendo em vista que houve a devida apreciação das teses elencadas nos autos, embora de forma contrária aos interesses dos agravantes“.
O julgamento virtual, iniciado no dia 27 de setembro de 2024 e finalizado no dia 27 de setembro. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes (presidente), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do ministro relator.
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Paraíba
Campanha do 1º turno rendeu 821 manifestações de mérito em processos judiciais enviados ao TRE-PB
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Paraíba emitiu 821 manifestações de mérito em processos judiciais enviados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) no período da campanha eleitoral do primeiro turno (de 16 de agosto até 6 de outubro). Pareceres foram dados em processos de propaganda eleitoral, direito de resposta, transferência de domicílio eleitoral, registro de candidaturas, prestação de contas, Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes), dentre outros. Ao todo, o TRE enviou para a PRE, no primeiro turno, 2.479 processos judiciais.
Outro dado expressivo, que demonstra o volume de trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba neste ano de eleições, é o número de representações/denúncias autuadas em procedimentos extrajudiciais. De janeiro até hoje, já são 65 procedimentos.
.O procurador Renan Paes Felix avalia como positivo o primeiro turno. Durante todo o dia de votação, o membro do Ministério Público Eleitoral esteve envolvido em atividades, a exemplo da auditoria das urnas eletrônicas, através do Teste de Integridade, que em João Pessoa ocorreu no Espaço Cultural. O procurador visitou o local da auditoria, que esteve sob a responsabilidade do juiz membro do TRE, Fábio Leandro.
Renan Paes Felix afirma que o Ministério Público Eleitoral continuará vigilante no segundo turno, buscando garantir a correta aplicação da legislação, das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o consequente equilíbrio do pleito.