Paraíba
TCE-PB cobrará planos de ação do Estado e municípios sobre irregularidades na Educação
O Tribunal de Contas do Estado vai instaurar processos de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão no Estado, e em cada um dos municípios que foram inspecionados durante as auditorias coordenadas em educação, realizadas entre os dias 25 e 26 de abril passado. A idéia é avaliar a situação das escolas fiscalizadas, e propor a formalização de planos de ação para sanar as irregularidades constatadas, sendo possível a celebração de eventuais pactos para adequação de condutas.
A iniciativa é resultado das conclusões dos relatórios da Auditoria Coordenada em Educação no Estado, que envolveu 278 escolas em 80 municípios, e da Fiscalização Ordenada Nacional, realizada por 32 tribunais de contas, envolvendo seis escolas estaduais. O relatório, com as conclusões das auditorias, na esfera estadual, foi inserido no sistema Tramita (TC-01219/23). Quantos aos relatórios das escolas municipais, estão sendo inseridos nos respectivos processos de acompanhamento.
O relatório mostrou que das 84 escolas do Estado, onde foi possível realizar as inspeções, uma média de 34,52% apresentou situações graves, inclusive com a possibilidade de causar danos ao público interno e/ou externo da unidade, o que ensejou a instauração do processo TC- 04896/23, que possibilitará a adoção de medidas urgentes a serem tomadas pela gerência regional a qual a unidade escolar pertence.
O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, reiterou a importância do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, que, de forma inédita, procedeu auditorias coordenadas, em duas etapas, em dezenas de escolas públicas estaduais e municipais, buscando detectar as inconformidades, no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos, em respeito aos requisitos constitucionais.
O presidente informou que na próxima terça-feira (20), acompanhado do conselheiro Arnóbio Viana – que é o relator do processo, e do chefe da Auditoria do TCE, Eduardo Ferreira, fará a entrega do relatório à deputada Cida Ramos, que é presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, conforme ficou acordado em recente audiência pública com a parlamentar, realizada no Tribunal.
De acordo com os dados coletados nas respectivas auditorias coordenadas, ficou constatada a necessidade da adoção de medidas por parte da Secretaria Estadual de Educação no tocante às falhas verificadas durante as inspeções. Os dados detalhados por unidade escolas, bem como as imagens realizadas pela equipes técnicas estão inseridos no anexo do presente relatório técnico.
Paraíba
Corajoso: em vídeo, Tárcio Teixeira provoca Carlão
Tárcio Teixeira, candidato a vereador pelo PSol, publicou nesta segunda-feira (23) em suas redes sociais, um vídeo em resposta aos ataques do vereador Carlão. Na publicação, Tárcio também provoca Eliza Virgínia, o prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, e o deputado estadual Walber Virgolino. “Imagina, não sou parlamentar e esse pessoal já está extremamente aperreado. Coragem, de enfrentar? Isso é uma coisa que eu tenho!”
Usando o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Carlão do Bem declara impropérios contra Tárcio, o chamando de “cretino, canalha e seboso”, além de acusar, falsamente, o candidato de apoiar traficantes. “Não sendo parlamentar a gente já incomoda, imagina quando chegarmos na Câmara!” ironiza Tárcio.
“Por onde passamos, levamos nossa mensagem de resistência e enfrentamento. Em uma cidade que cada vez mais tenta silenciar quem luta, seguimos firmes na defesa de uma João Pessoa para todes. A extrema direita pode até gritar, mas gritos não nos intimidam, e processos não nos silenciam. Nossa coragem é construída com o povo, e juntos vamos fazer história”, diz o candidato do Psol em sua publicação.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra quase 600 denúncias eleitorais de acordo com plataforma Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (23/09) um total de 592 (quinhentas e noventa e duas) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| CAMPINA GRANDE | 90 |
| JOÃO PESSOA | 73 |
| BAYEUX | 35
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| SANTA RITA | 29 |
Paraíba
Carreata de Alexandre Inocêncio mobiliza eleitores no bairro Valentina, em João Pessoa
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Alexandre Inocêncio (PL), realizou carreata neste domingo (23/09) e mobilizou eleitores do bairro Valentina de Figueiredo, localizado na Zona Sul da Capital.
O evento contou com a presença do candidato à Prefeitura pelo partido, Marcelo Queiroga, e o deputado estadual e candidato em Cabedelo, Wallber Virgolino (PL). Alexandre atua como chefe de gabinete de Wallber na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“Meu povo, vocês são incríveis. De coração agradeço o apoio de todos vocês, não tem sido nada fácil, mas com a força de Deus e a vontade do povo vamos vencer!”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Alexandre Inocêncio (@alexandreinocencios)