A V Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, será encerrada nesta sexta-feira (16) com diversas palestras. O evento, que tem como tema ‘A Importância da Governança, Gestão de Riscos e Tecnologia no Controle’, é realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.
A programação começa a partir das 8h30, com a palestra de Aline Brindeiro, Yan Aragão e Marcos Pedrosa, que irão debater sobre a ‘Regulamentação dos aspectos polêmicos da Lei 14.133/21 no município de João Pessoa’. Logo depois, tem um painel sobre ‘Transparência Pública’ com Lucas Melo (Setramp), Rodrigo Paiva (CGU) e José Neto, da Controladoria Geral de Maceió. E pra finalizar, a apresentação do ‘Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa’, com Kleber Marques (Seig).
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, parabenizou a Prefeitura de João Pessoa pelo evento e destacou que os frutos da transparência desse trabalho são colhidos pela população. “Todo gestor tem por escopo resguardar e proteger a aplicação dos recursos financeiros da sociedade mediante a inarredável observância dos postulados da boa e regular gestão pública, fiscalizando riscos na contratação e evitando despesas irregulares. Assim, a população colhe os frutos da boa gestão da administração pública”, disse.
O primeiro dia de encontro, nesta quinta-feira (15), foi marcado por palestras sobre auditoria, ferramentas de controle interno e externo, boas práticas de governança e transparência. ‘A importância do controle interno no âmbito da Administração Pública’, com Gabriel Aragão e Diego Fabrício, foi discutida pela manhã. Já Thiago Jacob conversou sobre ‘Planejamento Anual de Auditoria Interna e Manual de Orientações Técnicas da atividade de Auditoria Interna’.
Já à tarde, as palestras ficaram por conta de Diovana Guadanini e Bradson Camelo, que debateram sobre ‘a sinergia entre os órgãos de Controle Interno e Externo no enfrentamento da corrupção’ e a ‘Evolução e inovações das ferramentas de acompanhamento de gestão do TCE-PB’, com Nominando Diniz. Teve ainda a apresentação do ‘Programa de Integridade de Pernambuco’, com Érika Lacet e no debate Letácio Tenório, da Controladoria do Estado da Paraíba.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Bradson Camelo, destacou que o controle externo tem um papel educador. “Nosso papel é de evitar gastos desnecessários e auxiliar a administração pública num controle efetivo, minimizando os riscos. Esse evento ressalta ainda mais esse impacto na sociedade e como podemos melhorar a consciência do cidadão quanto ao seu papel no controle social. A administração municipal pode contar com o apoio do TCE nessa empreitada. Não estamos aqui para punir a gestão pública, mas sim ajudar a construir uma sociedade melhor para a população”, destacou.
