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Paraíba

Prefeitura entrega certificados para agentes da Sedurb que concluíram curso de capacitação

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A Prefeitura de João Pessoa entregou, na tarde desta quarta-feira (14), os certificados para agentes de controle urbano que concluíram o curso de capacitação ‘Desenvolvendo práticas de Direitos Humanos na atuação do servidor público municipal’. A iniciativa foi uma parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM). A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contemplou 121 servidores.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Fábio Carneiro, destacou a importância da iniciativa visando a valorização dos servidores e uma melhor prestação de serviço à população. “A capacitação busca humanizar a atuação desses profissionais no que diz respeito à abordagem ao público e fiscalização dos espaços urbanos. Isso mostra a constante valorização que estamos buscando trazer para esses profissionais, que exercem uma função muito importante, que é de lidar com as pessoas e com a fiscalização do espaço público”, afirmou.

Já a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, destacou a aceitação dos servidores e disse que a iniciativa cumpriu com sua função. “Foi um grande sucesso essa capacitação, por isso quero agradecer a todos que participaram. No fim do curso, ouvimos todos os servidores e constatamos que mais de 90% aprovaram a iniciativa, o que nos deixa muito felizes”, destacou.

A secretária ainda ressaltou que outras capacitações deverão ser realizadas em breve para dar continuidade a esse trabalho que tem sido estimulado pelo prefeito Cícero Lucena.

O servidor Ribamar Ferreira da Silva, que trabalha há 13 anos na Sedurb, foi um dos concluintes do curso. Ele parabenizou a iniciativa pioneira e disse que o curso foi fundamental para uma melhor atuação em seu posto de trabalho. “Esse curso foi muito importante para todos nós que trabalhamos com o público. A nossa abordagem, por exemplo, melhorou 100%, assim como a fiscalização. Essa é a primeira vez que recebemos uma capacitação e esperamos que esse trabalho continue”, disse.

Parcerias – A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que está feliz em poder contribuir com a capacitação de tantos agentes públicos. Ela agradeceu o convite e reforçou a disposição em continuar apoiando iniciativas como essa. “Como esses agentes trabalham com o público, é fundamental essa capacitação para que eles compreendam os direitos das mulheres e tenham noções de como combater o racismo, enfim, tenham a formação para que o serviço por eles prestados seja feito sempre da melhor maneira possível”, arrematou.

O curso de capacitação contou com o apoio da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Defensoria Pública da Paraíba, Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem), Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica e Movimento de Mulheres em Luta.

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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