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Paraíba

Defensoria e EMA fecham parceria para ampliar atendimentos de mediação no Fórum de Mangabeira

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As ações de mediação e conciliação realizadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) no Fórum Regional de Mangabeira ganharão um reforço a partir da próxima semana. Uma parceria firmada entre a instituição e a Escola Modelo de Advocacia (EMA), nesta terça-feira (13), vai expandir o atendimento para a população hipossuficiente que procura os serviços da DPE.

Atualmente, a EMA possui um convênio com o Tribunal de Justiça que permite a utilização de uma sala do Fórum para a realização de mediações e, de acordo com a defensora-geral, Madalena Abrantes, a parceria vai permitir que os defensoras e defensores públicos utilizem o mesmo espaço para realizar os atendimentos.

“A tônica da Defensoria Pública são as conciliações, a chamada justiça da paz. Para nós é muito importante essa parceria porque amplia os nossos serviços e, assim, poderemos fazer mais mediações”, destacou a defensora-geral. “Nossa estrutura dentro do Fórum está pequena e essa é mais uma ampliação dos nossos serviços”, celebrou Madalena Abrantes.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação da DPE-PB, Elizabeth Miranda, as duas instituições irão somar forças para beneficiar a população mais carente. “A EMA vem trabalhando com mediação e a Defensoria atua dessa maneira há muito tempo. Através desse convênio, com o trabalho em conjunto, a sociedade ganha consideravelmente com a celeridade processual, economia processual e bons técnicos trabalhando nessa área”, avaliou.

CONVÊNIO –
 A sala a ser utilizada pelos defensores e defensoras para a realização de mediações está equipada e pronta para os atendimentos. “A intenção da instituição sempre foi desafogar o judiciário e poder contribuir com a Defensoria Pública, para que os serviços sejam prestados da melhor forma possível às pessoas com maior dificuldade de acesso à justiça por falta de condições de arcar com os custos da advocacia particular”, explicou Jedaías Nunes, presidente da EMA.

Durante a reunião, o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Lucas de Brito, lembrou que os cartórios também têm interesse em contribuir com a ampliação de direitos dos cidadãos. “Ficamos felizes em enxergar como a Defensoria Pública tem avançado na utilização dos serviços extrajudiciais de forma gratuita para a população. Os cartórios têm efeito adesão a isso numa contribuição social para a população de baixa renda, entregando títulos sem a cobrança de emolumentos por se tratar de um direito previsto em lei”, destacou.

A reunião também contou com a presença do subdefensor Público-Geral Administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho; do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, diretor do Fórum Regional de Mangabeira e titular da 3ª Vara do mesmo Fórum; da defensora pública Fernanda Peres, do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH); e do defensor público Elson Pessoa.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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